Usucapião 7005300-04.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUZA CUNHA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/10/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 01:39

Publicado SENTENÇA em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 16:02

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUZA CUNHA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 10:49

Juntada de certidão

21/08/2024, 10:10

Todas as movimentações(155)

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUZA CUNHA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/10/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 01:39

Publicado SENTENÇA em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 16:02

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUZA CUNHA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 10:49

Juntada de certidão

21/08/2024, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:29

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUZA CUNHA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/07/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:20

Publicado DESPACHO em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 13:35

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:11

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:38

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUZA CUNHA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2023, 08:08

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:37

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUZA CUNHA em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:29

Publicado DECISÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: GERALDA DE SOUZA CUNHA Advogado: EDUARDO TALMO DE LAQUILA, OAB nº RO10204, WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA, OAB nº RO10776 Parte requerida: SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO AUTOR: GERALDA DE SOUZA CUNHA, CPF nº 47931400259, RUA DOS JACANRANDÁS 6804 BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS, CNPJ nº 15894595000143, CENTRO AVENIDA JOÃO PESSOA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7005300-04.2020.8.22.0010 Classe: Usucapião Valor da ação: R$ 20.000,00 Parte Vistos. Em que pese o teor da petição apresentada pelo Município de Rolim de Moura, em recente manifestação do referido ente público nos autos do processo de n. 7004503-28.2020.8.22.0010 (demanda similar ao presente feito que também tramita perante este Juízo) foi noticiada, através da juntada do Memorando de n. 124/SEMPLADEGE/2023 (ID's. 96003664 e 96003670 do processo mencionado) "a abertura do processo administrativo eletrônico n. 3823/2023, para Regularização Fundiária na modalidade REURB-S do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado BAIRRO BOM JARDIM, objeto da matrícula original 1.217 de 03/03/1988, no Serviço Registral de Imóveis de Rolim de Moura/RO", assim como as medidas já adotadas, in verbis: Já realizamos o georreferenciamento da área, levantamento sócio econômico, cadastro físico, com a abertura do processo administrativo eletrônico n. 3823/2023, com o Requerimento para autorização da regularização fundiária na modalidade REURB-S, com as devidas publicações do Despacho autorizativo do Prefeito e edital de notificação dos confrontantes e agora estamos na fase de cadastramento dos ocupantes de cada imóvel para posterior emissão da CRF-Certidão de Regularização Fundiária e envio para o Cartório Registral. Diante disso, valendo-se da informação contida nos autos supracitados, SUSPENDO O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 180 (cento e oitenta dias). Decorrido o prazo, abra-se vista ao Município de Rolim de Moura para prestar novas informações. Intimem-se as partes, por seus representantes. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 28 de setembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

29/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:34

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 09:46

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUZA CUNHA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/05/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:08

Publicado DESPACHO em 05/05/2023.

04/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: GERALDA DE SOUZA CUNHA Advogado: EDUARDO TALMO DE LAQUILA, OAB nº RO10204, WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA, OAB nº RO10776 Parte requerida: SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO AUTOR: GERALDA DE SOUZA CUNHA, CPF nº 47931400259, RUA DOS JACANRANDÁS 6804 BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS, CNPJ nº 15894595000143, CENTRO AVENIDA JOÃO PESSOA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7005300-04.2020.8.22.0010 Classe: Usucapião Valor da ação: R$ 20.000,00 Parte Vistos. Considerando que decorrido o prazo de suspensão do feito, intime-se o Município de Rolim de Moura para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se foram adotadas medidas com relação à reversão da propriedade do imóvel, que abrange a área objeto da presente demanda. Após, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 3 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 12:06

Conclusos para despacho

11/01/2023, 12:10

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:34

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUZA CUNHA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 29/04/2022 23:59.

24/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 29/04/2022 23:59.

24/05/2022, 13:59

Publicado DECISÃO em 20/05/2022.

19/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2022, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2022, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2022, 14:06

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/04/2022, 15:38

Publicado DESPACHO em 05/04/2022.

04/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 01:03

Outras Decisões

01/04/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:58

Conclusos para despacho

10/01/2022, 10:00

Juntada de Petição de outras peças

21/12/2021, 16:39

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.

15/12/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 01:04

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUZA CUNHA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 10:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:09

Juntada de Petição de certidão

06/12/2021, 08:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 09:54

Juntada de certidão

26/11/2021, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 15:54

Publicado DESPACHO em 19/11/2021.

18/11/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:49

Outras Decisões

17/11/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:00

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 19:11

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2021.

06/10/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 21:22

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUZA CUNHA em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2021, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2021.

09/08/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:51

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

03/08/2021, 15:28

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA em 19/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:47

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para USUCAPIÃO (49)

20/07/2021, 07:41

Decorrido prazo de TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 10:17

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2021, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2021.

25/06/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 08:54

Decorrido prazo de CONFINANTES em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 00:36

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUZA CUNHA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 12:28

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.

10/06/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 08:35

Mandado devolvido sorteio

31/05/2021, 12:55

Juntada de Petição de diligência

31/05/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2021.

26/05/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:52

Expedição de Edital.

25/05/2021, 09:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2021, 07:13

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2021, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.

02/03/2021, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 7005300-04.2020.8.22.0010. Requerente: GERALDA DE SOUZA CUNHA Advogado: EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB/RO 10204), WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA (OAB/RO 10776) Requerido: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" Responsável pelas despesas e custas: JUSTIÇA GRATUITA. ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA Diretor de Cartório Assina por determinação judicial Assinatura Digital – Chaves Públicas Brasileiras – ICP – Brasil Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3449-3721 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias CITAÇÃO DE: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 15.894.595/0001-42, segundo documentos encontrados, com endereço da sede bem como quadro de administradores desconhecidos. FINALIDADE: CITAR a parte REQUERIDA, acima qualificada, de todo o conteúdo do despacho abaixo transcrito, para ciência de todos os termos da ação infracaracterizada e para acompanhá-la até o final. DESPACHO: "1. Defiro a gratuidade judiciária ao requerente. 2. O feito está instruído com certidão da matrícula (doc. Id. 51668223) e croqui da área (doc. Id. 51668217, p. 2) 3. Dadas as peculiaridades da causa e a experiência prática relativamente à espécie, deixo de designar, nesta quadra processual, sessão de conciliação. 4. Diz o autor que não tem conhecimento do paradeiro da proprietária da área, SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR “JARDIM DAS ACÁCIAS”. O CNPJ informado na matrícula (15894595000143) está baixada e o último endereço é incerto (AVENIDA JOAO PESSOA S/N, CX POSTAL 61, CENTRO, ROLIM DE MOURA). O último responsável que consta é FRACISCO ASSIS BARROSO DE ARAUJO, CPF 02245981200, AVENIDA MACAPA 3207, CP 61, ROLIM DE MOURA – RO, com atualização na Receita Federal neste ano, conforme consulta realizada nos autos 7002770-27.2020.8.22.0010. Entretanto, diligência do Oficial de Justiça restou negativa (id 51422207, autos 7002770-27.2020.8.22.0010) Assim, cite-se por edital SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR “JARDIM DAS ACÁCIAS” na pessoa de FRACISCO ASSIS BARROSO DE ARAUJO. Prazo: 20 dias. Citem-se por mandado e/ou carta os proprietários confinantes do imóvel que se pretende usucapir bem como os herdeiros com endereço certo; por edital os interessados ausentes incertos e desconhecidos (art. 259, inc. I, CPC). Expeça-se o necessário, devendo constar a advertência do inc. IV do art. 257 do Código de Processo Civil. O prazo para contestação fluirá após decorrido o prazo do edital. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, inc. II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação em no DJE, uma única vez, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se intimação por via eletrônica a cada ente. Nomeio curador aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, um dos Defensores Públicos atuantes na Comarca, que servirá sob o compromisso de seu grau. Após, ao Ministério Público. Rolim de Moura,, sexta-feira, 27 de novembro de 2020. (a) LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA - Juiz de Direito". OBSERVAÇÃO: O prazo para contestar a ação é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos articulados pela autora. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor: R$ 20.000,00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 17:59

Expedição de Edital.

26/02/2021, 17:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:51

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:45

Decorrido prazo de GERALDA DE SOUZA CUNHA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 00:41

Publicado DESPACHO em 01/12/2020.

30/11/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 09:19

Outras Decisões

27/11/2020, 09:19

Conclusos para despacho

26/11/2020, 12:39

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 12:39

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2024, 14:27

DESPACHO

•28/06/2024, 13:35

DECISÃO

•28/09/2023, 13:34

DESPACHO

•03/05/2023, 12:06

DECISÃO

•17/05/2022, 14:06

DESPACHO

•01/04/2022, 12:58

DESPACHO

•17/11/2021, 08:00

DESPACHO

•27/11/2020, 09:19

01/03/2021, 00:00