—

Procedimento Comum CívelLicenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 3° Grau · TJRO · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

GRANPLACAS RONDONIA COMERCIO DE PLACAS LTDA

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 02/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GRANPLACAS RONDONIA COMERCIO DE PLACAS LTDA em 24/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Publicado DECISÃO em 23/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento definitivo

Expedição de INTIMAÇÃO.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de GRANPLACAS RONDONIA COMERCIO DE PLACAS LTDA em 30/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 23/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Todas as movimentações(85)