Recurso Inominado Cível 7001051-36.2017.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.000,77

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Jaru - 1ª Vara Cível TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 da 1ª Turma Recursal JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Jaru - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN- RO

Autor

DETRAN RO

Autor

DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RO

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ·Representa: Autor

ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES

OAB/RO 4791·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN- RO

Autor

DETRAN RO

Autor

DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RO

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO

CNPJ

Autor

DETRAN/RO

Terceiro

DETRAN-RO

Terceiro

CIRETRAN

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ANTONIO CARLOS LIRA BORGES

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DETRAN - RO

Terceiro

DETRAN DE VILHENA

Terceiro

DETRAN- RO

Terceiro

MARCOS RANULFO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/02/2020, 12:27

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2019, 08:45

Incluído em pauta para 13/11/2019 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 5.

13/11/2019, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 08:11

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2019, 17:11

Conclusos para decisão

10/10/2019, 17:22

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 15.883.796/0001-45 (RECORRENTE) e provido

29/07/2019, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 08:22

Pedido de inclusão em pauta

03/06/2019, 08:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 14:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 14:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 14:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 14:09

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/02/2020, 12:27

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2019, 08:45

Incluído em pauta para 13/11/2019 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 5.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/11/2019, 10:01

EMENTA

•05/11/2019, 08:11

13/11/2019, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 08:11

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2019, 17:11

Conclusos para decisão

10/10/2019, 17:22

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 15.883.796/0001-45 (RECORRENTE) e provido

29/07/2019, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 08:22

Pedido de inclusão em pauta

03/06/2019, 08:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 14:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 14:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 14:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 14:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 13:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 13:53

Conclusos para decisão

12/04/2019, 09:15

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 08:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/04/2019, 08:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 18:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 12:16

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 15.883.796/0001-45 (RECORRENTE) e provido em parte

22/03/2019, 11:15

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

20/03/2019, 17:21

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

20/03/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 09:57

Conclusos para decisão

31/01/2018, 12:34

Juntada de Petição de certidão

31/01/2018, 12:33

Juntada de certidão

31/01/2018, 12:33

Recebidos os autos

30/01/2018, 17:46

Recebidos os autos

30/01/2018, 17:46

Distribuído por sorteio

30/01/2018, 17:46

ACÓRDÃO

•26/07/2019, 10:28

EMENTA

•25/07/2019, 08:22

DESPACHO

•18/03/2019, 09:57

DECISÃO

•22/09/2017, 08:32

SENTENÇA

•03/08/2017, 10:04

DESPACHO

•06/07/2017, 21:37

DESPACHO

•31/03/2017, 12:24

OUTRAS PEÇAS

•30/03/2017, 12:32

OUTRAS PEÇAS

•30/03/2017, 12:32