Execução Fiscal 0143260-45.1997.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/1996

Valor da Causa

R$ 20.263,39

Órgão julgador

Ji-Paraná - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

SINOMAR FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/RO 4815·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CASSIO & SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ELIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CASSIO & SANTOS LTDA em 10/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:23

Decorrido prazo de CASSIO & SANTOS LTDA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:31

Decorrido prazo de CASSIO & SANTOS LTDA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 04:05

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 14:13

Juntada de certidão

23/07/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2021, 00:11

Publicado DESPACHO em 26/07/2021.

23/07/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 00:20

Publicado DESPACHO em 20/07/2021.

19/07/2021, 00:20

Outras Decisões

15/07/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:12

Conclusos para despacho

12/07/2021, 12:41

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de CASSIO & SANTOS LTDA em 10/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:23

Decorrido prazo de CASSIO & SANTOS LTDA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:31

Decorrido prazo de CASSIO & SANTOS LTDA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 04:05

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•21/07/2021, 18:39

DESPACHO

•15/07/2021, 17:12

23/07/2021, 14:13

Juntada de certidão

23/07/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2021, 00:11

Publicado DESPACHO em 26/07/2021.

23/07/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 00:20

Publicado DESPACHO em 20/07/2021.

19/07/2021, 00:20

Outras Decisões

15/07/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:12

Conclusos para despacho

12/07/2021, 12:41

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2021, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 15:56

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DOS SANTOS em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2021.

04/05/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:09

Juntada de certidão

30/04/2021, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:44

Juntada de certidão

09/04/2021, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0143260-45.1997.8.22.0005. EXECUTADO: CASSIO & SANTOS LTDA, JOSE ELIAS DOS SANTOS Advogado: SINOMAR FRANCISCO DOS SANTOS OAB: RO4815 Endereço: Av. Cuiabá, 2038, - de 1736 a 2052 - lado par, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-732 INTIMAÇÃO Tendo em vista a incineração dos processos migrados para o PJE, ficam as partes, por meio de seus(uas) Advogados(as) intimadas, caso queiram, para retirar as peças originais do processo físico, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que os autos serão incinerados no 1° semestre de 2019, restando apenas os autos digitalizados no PJE. Ji-Paraná, 19 de março de 2019. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 615, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone:(69) 34213279 Número do Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): Nome: Estado de Rondônia Endereço: Avenida Marechal Rondon, 743, - de 607 a 819 - lado ímpar, Centro, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-057 Requerido(s):

01/03/2021, 00:00

Outras Decisões

28/02/2021, 16:58

Conclusos para decisão

03/02/2021, 10:25

Processo Desarquivado

03/02/2021, 10:25

Juntada de certidão

03/02/2021, 10:25

Juntada de certidão

12/09/2019, 16:54

Decorrido prazo de CASSIO & SANTOS LTDA em 12/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 17:07

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DOS SANTOS em 12/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 17:06

Arquivado Definitivamente

30/04/2019, 17:40

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2019.

21/03/2019, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 17:09

Decorrido prazo de CASSIO & SANTOS LTDA em 28/01/2019 23:59:59.

22/02/2019, 17:20

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DOS SANTOS em 28/01/2019 23:59:59.

22/02/2019, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 17:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 13:20

Conclusos para decisão

13/12/2018, 07:46

Processo Desarquivado

13/12/2018, 07:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 14:39

Arquivado Definitivamente

22/11/2018, 12:45

Juntada de certidão

22/11/2018, 12:45

Decorrido prazo de CASSIO & SANTOS LTDA em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 01:54

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DOS SANTOS em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2018.

05/11/2018, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2018, 10:42

Conclusos para julgamento

18/09/2018, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 08:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 17:11

Conclusos para despacho

09/08/2018, 10:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/08/2018, 10:23

Conclusos para julgamento

01/08/2018, 10:40

Decorrido prazo de CASSIO & SANTOS LTDA em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 04:20

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 09:53

Juntada de certidão

24/07/2018, 11:58

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2018.

09/07/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2018, 16:48

Expedição de Alvará.

23/04/2018, 08:42

Juntada de certidão

10/04/2018, 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

20/03/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2018, 08:20

Juntada de certidão

20/03/2018, 08:11

Decorrido prazo de CASSIO & SANTOS LTDA em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 07:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2018, 22:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 14:48

Juntada de outras peças

16/03/2018, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018, 02:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 11:11

Juntada de certidão

14/03/2018, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 18:08

Conclusos para despacho

13/03/2018, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 09:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 17:35

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2018.

05/03/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2018, 02:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2018, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 18:30

Conclusos para despacho

07/12/2017, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 00:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 09:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2017, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2017, 17:32

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/08/2017 23:59:59.

02/08/2017, 07:24

Expedição de Outros documentos.

08/06/2017, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 15:30

Conclusos para despacho

18/05/2017, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2017, 07:24

Publicado CERTIDÃO em 18/05/2017.

17/05/2017, 07:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2017, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2017, 13:31

Distribuído por migração de sistemas

16/05/2017, 10:58

DESPACHO

•28/02/2021, 16:58

DESPACHO

•09/01/2019, 13:20

SENTENÇA

•31/10/2018, 10:42

DESPACHO

•31/08/2018, 17:11

DESPACHO

•13/03/2018, 18:08

DESPACHO

•19/12/2017, 18:30

DESPACHO

•01/12/2017, 00:23

DESPACHO

•31/08/2017, 15:55

DESPACHO

•31/05/2017, 15:25