Cumprimento de sentença 7012383-98.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 53.334,31

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO WALDEIR PACINI

OAB/SP 91420·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

THIAGO SOUZA FRANCO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

22/07/2022, 06:49

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 07/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:21

Expedição de Alvará.

18/07/2022, 10:04

Juntada de certidão

18/07/2022, 09:54

Juntada de certidão

06/07/2022, 11:55

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO WALDEIR PACINI em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:06

Expedição de Ofício.

30/06/2022, 23:35

Juntada de outros documentos

30/06/2022, 19:47

Publicado SENTENÇA em 30/06/2022.

29/06/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 11:29

Todas as movimentações(188)

Juntada de certidão

22/07/2022, 06:49

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 07/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:21

Expedição de Alvará.

18/07/2022, 10:04

Juntada de certidão

18/07/2022, 09:54

Juntada de certidão

06/07/2022, 11:55

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2022, 13:41

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2022, 16:33

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO WALDEIR PACINI em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:06

Expedição de Ofício.

30/06/2022, 23:35

Juntada de outros documentos

30/06/2022, 19:47

Publicado SENTENÇA em 30/06/2022.

29/06/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/06/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 13:39

Publicado DESPACHO em 09/06/2022.

08/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2022, 00:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2022, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 07:51

Conclusos para decisão

07/06/2022, 05:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/06/2022, 05:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

06/06/2022, 10:46

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO WALDEIR PACINI em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:26

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:20

Publicado DESPACHO em 11/05/2022.

10/05/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:19

Julgado procedente em parte do pedido

09/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:47

Decorrido prazo de ENERGISA em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:52

Decorrido prazo de THIAGO SOUZA FRANCO em 15/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:15

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2022.

25/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 06:20

Juntada de Petição de contestação

20/04/2022, 20:35

Publicado DECISÃO em 30/03/2022.

29/03/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:03

Outras Decisões

28/03/2022, 13:03

Conclusos para decisão

23/03/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 20:11

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 16:55

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2022.

24/02/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 06:39

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:40

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:40

Decorrido prazo de FERNANDO WALDEIR PACINI em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2022, 09:49

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

19/01/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 07:07

Outras Decisões

18/01/2022, 07:07

Conclusos para decisão

12/01/2022, 06:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 08:03

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 05:10

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 09:07

Juntada de outros documentos

25/07/2021, 21:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 00:06

Juntada de certidão

11/07/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:56

Expedição de #Não preenchido#.

21/06/2021, 07:56

Juntada de certidão

18/06/2021, 20:02

Juntada de certidão

18/06/2021, 12:06

Expedição de #Não preenchido#.

18/06/2021, 07:38

Juntada de certidão

17/06/2021, 22:22

Expedição de #Não preenchido#.

14/06/2021, 11:57

Juntada de certidão

13/06/2021, 14:08

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de FERNANDO WALDEIR PACINI em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2021, 01:13

Publicado DECISÃO em 18/05/2021.

17/05/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 13:34

Outras Decisões

13/05/2021, 13:34

Conclusos para despacho

13/05/2021, 09:04

Juntada de certidão

13/05/2021, 09:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2021, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2021.

23/04/2021, 00:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 04:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 04:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 16:08

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 05:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2021, 01:22

Publicado DECISÃO em 31/03/2021.

30/03/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 11:37

Outras Decisões

29/03/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:54

Conclusos para decisão

23/03/2021, 04:37

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 07:23

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 06:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2021, 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.

02/03/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7012383-98.2020.8.22.0001. AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO WALDEIR PACINI - RO6096 RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) RÉU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO PARTES - PERÍCIA Ficam AS PARTES intimadas, por meio de seus respectivos advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição do Perito Judicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7012383-98.2020.8.22.0001. AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO WALDEIR PACINI - RO6096 RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) RÉU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO PARTES - PERÍCIA Ficam AS PARTES intimadas, por meio de seus respectivos advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição do Perito Judicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 17:32

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 00:30

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 00:30

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 00:26

Decorrido prazo de THIAGO SOUZA FRANCO em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020, 00:22

Publicado DECISÃO em 14/12/2020.

11/12/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 21:22

Outras Decisões

09/12/2020, 21:22

Juntada de outras peças

20/11/2020, 18:03

Conclusos para decisão

29/10/2020, 08:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.

14/10/2020, 02:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 11:48

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI em 01/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 08:52

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 01/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 08:45

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 08:45

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 08:40

Decorrido prazo de FERNANDO WALDEIR PACINI em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 10:18

Juntada de certidão

09/09/2020, 08:54

Publicado DECISÃO em 10/09/2020.

09/09/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 11:54

Concedida a Antecipação de tutela

08/09/2020, 11:53

Conclusos para decisão

02/09/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 12:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 17:57

Juntada de certidão

19/08/2020, 09:24

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 01:15

Decorrido prazo de FERNANDO WALDEIR PACINI em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 01:11

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 00:52

Publicado DESPACHO em 29/07/2020.

28/07/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 10:35

Outras Decisões

27/07/2020, 10:35

Conclusos para despacho

27/07/2020, 07:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 10:47

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 16:58

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:15

Decorrido prazo de FERNANDO WALDEIR PACINI em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 00:00

Publicado DESPACHO em 15/06/2020.

10/06/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 07:39

Juntada de certidão

08/06/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 16:59

Outras Decisões

08/06/2020, 16:59

Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2020, 12:39

Conclusos para decisão

08/06/2020, 12:30

Juntada de outros documentos

11/05/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 18:44

Publicado DECISÃO em 20/04/2020.

23/03/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 10:09

Não Concedida a Medida Liminar

20/03/2020, 10:09

Conclusos para despacho

19/03/2020, 13:19

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

19/03/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 10:06

Outras Decisões

19/03/2020, 10:06

Juntada de Petição de custas

18/03/2020, 15:07

Conclusos para decisão

18/03/2020, 12:29

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 12:29

DESPACHO

•07/06/2022, 07:51

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2022, 10:46

DESPACHO

•09/05/2022, 11:19

DECISÃO

•28/03/2022, 13:03

DECISÃO

•18/01/2022, 07:07

DECISÃO

•13/05/2021, 13:34

DECISÃO

•29/03/2021, 11:37

DECISÃO

•09/12/2020, 21:22

DECISÃO

•08/09/2020, 11:53

DESPACHO

•27/07/2020, 10:35

DESPACHO

•08/06/2020, 16:59

DECISÃO

•20/03/2020, 10:09

DESPACHO

•19/03/2020, 10:06