Execução Fiscal 7008911-77.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.503,23

Órgão julgador

Ji-Paraná - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA

Terceiro

CARLOS NATIVIDADE DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA MARGARETE FERREIRA

CPF

Reu

NATIVIDADE & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

28/04/2026, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de CARLOS NATIVIDADE DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:16

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE FERREIRA em 12/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:02

Decorrido prazo de NATIVIDADE & CIA LTDA - EPP em 12/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:54

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:43

Decorrido prazo de CARLOS NATIVIDADE DOS SANTOS em 15/01/2025 23:59.

13/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de NATIVIDADE & CIA LTDA - EPP em 15/01/2025 23:59.

13/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE FERREIRA em 15/01/2025 23:59.

13/02/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:09

Todas as movimentações(189)

Arquivado Provisoriamente

28/04/2026, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•21/02/2025, 09:33

DESPACHO

•21/02/2025, 09:33

21/02/2025, 09:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de CARLOS NATIVIDADE DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:16

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE FERREIRA em 12/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:02

Decorrido prazo de NATIVIDADE & CIA LTDA - EPP em 12/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:54

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:43

Decorrido prazo de CARLOS NATIVIDADE DOS SANTOS em 15/01/2025 23:59.

13/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de NATIVIDADE & CIA LTDA - EPP em 15/01/2025 23:59.

13/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE FERREIRA em 15/01/2025 23:59.

13/02/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:09

Juntada de certidão

16/01/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 15:43

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 08:44

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2024, 14:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2024, 14:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2024, 14:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 14:19

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 14:49

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:22

Juntada de certidão

24/06/2024, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2024, 07:56

Conclusos para decisão

11/06/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2024, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 12:39

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 07:37

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:29

Juntada de certidão

15/04/2024, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 12:43

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:14

Juntada de documento de comprovação

05/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:44

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 17:33

Juntada de documento de comprovação

01/12/2023, 17:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:31

Juntada de documento de comprovação

23/10/2023, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:18

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:38

Juntada de certidão

19/09/2023, 12:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 07:33

Juntada de documento de comprovação

30/08/2023, 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 14:23

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de CARLOS NATIVIDADE DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 19:14

Decorrido prazo de CARLOS NATIVIDADE DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de NATIVIDADE & CIA LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE FERREIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:42

Publicado DESPACHO em 20/06/2023.

19/06/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008911-77.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: NATIVIDADE & CIA LTDA - EPP, MARIA MARGARETE FERREIRA, CARLOS NATIVIDADE DOS SANTOS ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO 1. A diligência junto ao SISBAJUD restou parcialmente frutífera, bloqueando o valor de R$ 2,683.66 (dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos) da conta bancária da parte executada como adiante se vê. Nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, intimem-se as partes executadas para, se for o caso, apresentarem impugnação no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Após, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected]. Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. SERVE DE CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, conforme necessidade. Ji-Paraná, 15 de junho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto

16/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 19:03

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2023, 16:50

Juntada de certidão

30/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 08:38

Decorrido prazo de CARLOS NATIVIDADE DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:23

Decorrido prazo de NATIVIDADE & CIA LTDA - EPP em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:20

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE FERREIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 11:35

Juntada de certidão

11/05/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:24

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008911-77.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: NATIVIDADE & CIA LTDA - EPP, MARIA MARGARETE FERREIRA, CARLOS NATIVIDADE DOS SANTOS ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Realizei o pedido para consulta de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada. Suspendo o processo até a data limite da repetição (08 de junho de 2023). Decorrido o prazo assinalado, venham os autos conclusos para verificação do resultado. Ji-Paraná, 10 de maio de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2023, 07:56

Conclusos para decisão

17/04/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:47

Juntada de certidão

01/03/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:09

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:57

Juntada de certidão

25/02/2022, 09:51

Juntada de certidão

01/02/2022, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 10:14

Outras Decisões

19/01/2022, 09:54

Conclusos para despacho

14/01/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:12

Juntada de certidão

12/11/2021, 12:27

Juntada de diligência

10/11/2021, 20:25

Juntada de Petição de diligência

10/11/2021, 17:56

Mandado devolvido dependência

10/11/2021, 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 12:36

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:04

Conclusos para decisão

04/10/2021, 07:18

Conclusos para decisão

01/10/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 13:39

Conclusos para despacho

13/08/2021, 21:12

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 12:01

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE FERREIRA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 01:05

Decorrido prazo de NATIVIDADE & CIA LTDA - EPP em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 01:05

Decorrido prazo de CARLOS NATIVIDADE DOS SANTOS em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2021, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2021.

20/07/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 10:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/07/2021, 10:09

Conclusos para despacho

08/07/2021, 13:18

Juntada de Petição de Execução

17/06/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:37

Decorrido prazo de CARLOS NATIVIDADE DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:02

Decorrido prazo de NATIVIDADE & CIA LTDA - EPP em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:01

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE FERREIRA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2021, 01:30

Publicado CITAÇÃO em 03/03/2021.

02/03/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} - Fone/Fax: (69) 34213279 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7008911-77.2020.8.22.0005. Exequente: MUNICIPIO DE JI-PARANA Executado: NATIVIDADE & CIA LTDA - EPP e outros (2) CDA's:3071/2020 CITAÇÃO DOS EXECUTADOS: NATIVIDADE & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 05.850.749/0001-41, MARIA MARGARETE FERREIRA, CPF: 258.140.522-87, e CARLOS NATIVIDADE DOS SANTOS, CPF: 623.017.306-97; FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 5.999,41 - Atualizado até 05/01/2021 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada à Rua Padre Chiquinho, n. 913, Bairro Pedrinhas ou no “TUDO AQUI (antigo Shopping Cidadão)”. DESPACHO: " Assim, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) cite-se o executado via edital, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, da Lei nº 6.830/80. " Porto Velho/RO, Segunda-feira, 01 de Março de 2021. FABRICIA RODRIGUE RAMOS DA SILVA (Assinatura Digital)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:55

Juntada de certidão

01/03/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 08:48

Outras Decisões

25/02/2021, 09:57

Conclusos para despacho

08/01/2021, 13:56

Juntada de Petição de outras peças

05/01/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 12:22

Juntada de Petição de juntada de ar

23/11/2020, 12:00

Juntada de Petição de juntada de ar

23/11/2020, 10:54

Juntada de Petição de juntada de ar

23/11/2020, 10:53

Juntada de certidão

03/11/2020, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 10:53

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE FERREIRA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:01

Decorrido prazo de NATIVIDADE & CIA LTDA - EPP em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:00

Decorrido prazo de CARLOS NATIVIDADE DOS SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 10:02

Publicado DESPACHO em 06/10/2020.

05/10/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 15:51

Outras Decisões

01/10/2020, 11:55

Conclusos para despacho

22/09/2020, 12:36

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 12:36

DESPACHO

•21/11/2024, 15:43

DESPACHO

•21/11/2024, 15:43

DESPACHO

•20/09/2024, 08:44

DESPACHO

•23/08/2024, 14:19

DESPACHO

•31/07/2024, 14:49

DESPACHO

•24/06/2024, 10:13

DESPACHO

•24/06/2024, 07:56

DESPACHO

•15/05/2024, 12:39

DESPACHO

•20/10/2023, 18:06

DESPACHO

•29/08/2023, 14:23

DESPACHO

•15/06/2023, 19:03

DESPACHO

•10/05/2023, 07:56

DESPACHO

•30/03/2022, 14:09

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•21/02/2025, 09:33

DESPACHO

•21/02/2025, 09:33

DESPACHO

•21/11/2024, 15:43

DESPACHO

•21/11/2024, 15:43

DESPACHO

•20/09/2024, 08:44

DESPACHO

•23/08/2024, 14:19

DESPACHO

•31/07/2024, 14:49

DESPACHO

•24/06/2024, 10:13

DESPACHO

•24/06/2024, 07:56

DESPACHO

•15/05/2024, 12:39

DESPACHO

•20/10/2023, 18:06

DESPACHO

•29/08/2023, 14:23

DESPACHO

•15/06/2023, 19:03

DESPACHO

•10/05/2023, 07:56

DESPACHO

•30/03/2022, 14:09

DESPACHO

•19/01/2022, 09:54

DESPACHO

•04/10/2021, 10:04

DESPACHO

•10/09/2021, 13:39

DECISÃO

•16/07/2021, 10:12

DESPACHO

•25/02/2021, 09:57

DESPACHO

•01/10/2020, 15:51