Apelação / Remessa Necessária 7006182-32.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Glodner Pauletto

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

LINO PAZ DE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

TAINA AMORIM LIMA

OAB/RO 6932·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(36)

LINO PAZ DE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS. INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA (AUTARQUIA FEDERAL)

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

13/07/2020, 11:52

Expedição de #Não preenchido#.

07/06/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

07/06/2020, 10:50

Transitado em Julgado em 30/03/2020

29/05/2020, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 16:28

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2020.

31/01/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 11:11

Conhecido o recurso de LINO PAZ DE ARAUJO - CPF: 332.239.989-34 (APELANTE) e provido

29/01/2020, 12:19

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 11:44

Expedido alvará de levantamento

29/11/2019, 11:44

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

13/07/2020, 11:52

Expedição de #Não preenchido#.

07/06/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

07/06/2020, 10:50

Transitado em Julgado em 30/03/2020

29/05/2020, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2020 23:59:59.

Documentos

CERTIDÃO

•31/01/2020, 17:12

ACÓRDÃO

•17/01/2020, 10:07

15/05/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 16:28

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2020.

31/01/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 11:11

Conhecido o recurso de LINO PAZ DE ARAUJO - CPF: 332.239.989-34 (APELANTE) e provido

29/01/2020, 12:19

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 11:44

Expedido alvará de levantamento

29/11/2019, 11:44

Conclusos para decisão

11/07/2019, 17:53

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 17:52

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 26/06/2019.

11/07/2019, 17:51

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 10:00

Conclusos para decisão

22/04/2019, 17:49

Juntada de conclusão judicial

22/04/2019, 17:48

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 04/04/2019.

22/04/2019, 17:48

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 17:48

Juntada de certidão

13/03/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2019, 12:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/03/2019, 12:52

Conclusos para decisão

07/01/2019, 17:54

Juntada de certidão

07/01/2019, 17:53

Juntada de certidão

07/01/2019, 17:53

Juntada de termo de triagem

02/01/2019, 11:18

Recebidos os autos

19/12/2018, 15:33

Recebidos os autos

19/12/2018, 15:33

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 15:33

DESPACHO

•29/11/2019, 11:44

DESPACHO

•10/05/2019, 10:00

DECISÃO

•11/03/2019, 12:52

SENTENÇA

•09/08/2018, 12:12

DECISÃO

•18/04/2018, 12:22

SENTENÇA

•07/02/2018, 11:11

DECISÃO

•22/08/2017, 11:26

DECISÃO

•08/03/2017, 11:51

DECISÃO

•09/12/2016, 18:15

DESPACHO

•10/02/2016, 16:03