Cumprimento de sentença 7021274-84.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

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OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES

OAB/MT 13975·CPF·Representa: Autor

MARCELO LESSA PEREIRA

OAB/RO 1501·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

QUADRA 03 BLOCO A ZONA NORTE BRASILIA

Terceiro

ZONA NORTE

Terceiro

OI

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR GSM

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR OI

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

03/10/2023, 04:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2021, 13:28

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de ...................... em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:25

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2021, 01:10

Publicado DESPACHO em 28/07/2021.

27/07/2021, 01:10

Arquivado Definitivamente

26/07/2021, 12:02

Outras Decisões

26/07/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 11:40

Outras Decisões

26/07/2021, 11:40

Conclusos para despacho

12/07/2021, 12:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 01:11

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

03/10/2023, 04:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2021, 13:28

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de ...................... em 29/07/2021 23:59:59.

Documentos

DESPACHO

•26/07/2021, 11:40

DESPACHO

•26/07/2021, 11:40

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30/07/2021, 01:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:25

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2021, 01:10

Publicado DESPACHO em 28/07/2021.

27/07/2021, 01:10

Arquivado Definitivamente

26/07/2021, 12:02

Outras Decisões

26/07/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 11:40

Outras Decisões

26/07/2021, 11:40

Conclusos para despacho

12/07/2021, 12:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2021, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.

18/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:12

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2021, 04:52

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2021.

08/06/2021, 04:52

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:41

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

04/05/2021, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2021, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.

26/04/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:02

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:50

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 00:23

Publicado DECISÃO em 03/03/2021.

02/03/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 7021274-84.2015.8.22.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES - RO6985 RÉU: Oi Móvel S.A Advogados do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Despacho ID47013000, a apresentar manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 10:44

Outras Decisões

01/03/2021, 10:44

Conclusos para decisão

19/02/2021, 12:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:20

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2020.

02/12/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 06:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 06:16

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 09:29

Juntada de Petição de juntada de ar

16/10/2020, 13:31

Juntada de Petição de certidão

22/09/2020, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 09:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:16

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:16

Decorrido prazo de VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:16

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:16

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:15

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 00:51

Publicado DESPACHO em 10/09/2020.

09/09/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 11:30

Outras Decisões

08/09/2020, 11:30

Conclusos para despacho

25/08/2020, 08:14

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:16

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:15

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 12:38

Publicado DESPACHO em 21/07/2020.

20/07/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 12:01

Outras Decisões

17/07/2020, 12:01

Conclusos para despacho

13/07/2020, 11:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 17:35

Processo Desarquivado

09/06/2020, 08:22

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 16:37

Arquivado Definitivamente

18/12/2017, 09:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 08:02

Conclusos para decisão

24/11/2017, 12:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 06:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2017, 16:28

Conclusos para decisão

31/10/2017, 09:47

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

30/10/2017, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2017, 09:37

Decorrido prazo de OI MOVEL em 03/10/2017 23:59:59.

04/10/2017, 03:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2017, 16:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2017, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 18:00

Juntada de certidão da contadoria

08/06/2017, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

29/05/2017, 12:58

Decorrido prazo de OI MOVEL em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 08:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA em 05/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2017, 08:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2017, 08:28

Julgado procedente o pedido

06/04/2017, 17:20

Decorrido prazo de OI MOVEL em 13/03/2017 23:59:59.

15/03/2017, 11:55

Conclusos para decisão

10/03/2017, 07:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2017, 18:05

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 12:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2017, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2017, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/02/2017, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2017, 10:57

Audiência conciliação realizada para 27/09/2016 18:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

28/09/2016, 18:53

Juntada de Petição de petição

23/09/2016, 10:24

Juntada de Petição de contestação

22/09/2016, 17:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2016, 09:22

Juntada de outras peças

08/09/2016, 17:01

Audiência conciliação designada para 27/09/2016 18:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

24/08/2016, 08:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2016, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2016, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2016, 16:47

Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2016, 17:29

Conclusos para despacho

27/06/2016, 00:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2016, 20:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2016, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2016, 17:11

Conclusos para decisão

01/03/2016, 07:56

Juntada de Outros documentos

01/03/2016, 07:56

Distribuído por sorteio

10/11/2015, 08:10

DECISÃO

•01/03/2021, 10:44

DESPACHO

•08/09/2020, 11:30

PETIÇÃO

•12/08/2020, 12:38

DESPACHO

•17/07/2020, 12:01

DECISÃO

•18/12/2017, 08:02

DESPACHO

•03/11/2017, 16:28

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2017, 10:14

PETIÇÃO

•30/10/2017, 10:14

SENTENÇA

•06/04/2017, 17:20

DESPACHO

•28/07/2016, 17:28

DESPACHO

•01/04/2016, 17:11