Inventário 7048413-40.2017.8.22.0001 - TJRO

Inventário 7048413-40.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

12/11/2024, 11:56

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 16:21

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS MACEDO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de KELLYS REGINA CARVALHO DE MACEDO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSÉ RAIMUNDO MACEDO FILHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOAO BOSCO SANTOS DE MACEDO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.

16/01/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 14:38

Juntada de certidão

13/12/2023, 10:34

Decorrido prazo de SORAIA SILVA DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1246 e-mail: [email protected] Processo: 7048413-40.2017.8.22.0001. REQUERENTE: JOAO BOSCO SANTOS DE MACEDO e outros (3) Advogado do(a) REQUERENTE: SORAIA SILVA DE SOUSA - RO5169 Advogado do(a) REQUERENTE: ITAMAR JORGE DE JESUS OLAVO - RO2862 INVENTARIADO: ESPOLIO DE JOSE RAIMUNDO MACEDO INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=M2VBhmGwXHBjOH7Y7i Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INVENTÁRIO (39)

24/10/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2023, 08:52

DESPACHO

•13/06/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1246 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7048413-40.2017.8.22.0001. REQUERENTE: JOAO BOSCO SANTOS DE MACEDO e outros (3) Advogado do(a) REQUERENTE: SORAIA SILVA DE SOUSA - RO5169 Advogado do(a) REQUERENTE: ITAMAR JORGE DE JESUS OLAVO - RO2862 INVENTARIADO: ESPOLIO DE JOSE RAIMUNDO MACEDO INTIMAÇÃO AUTOR - SENTENÇA Fica a parte AUTORA intimada acerca da sentença: "[...] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INVENTÁRIO (39) Vistos e etc. Trata-se de inventário dos bens do falecido JOSÉ RAIMUNDO MACEDO. Decisão nomeando inventariante o herdeiro JOÃO BOSCO SANTOS DE MACEDO (id. nº 37535793). O inventariante apresentou últimas declarações e esboço de partilha (id. n° 66210997). Intimado para dar cumprimento à decisão de id n° 88243167, o inventariante quedou-se inerte. Determinada a sua intimação pessoal (id n° 90618652), o Oficial de Justiça informou que não o localizou em razão de ter mudado de endereço (id n° 91059590). Os demais herdeiros, intimados a respeito da inércia do inventariante (id n° 91922797), também não se manifestaram. O feito encontra-se paralisado, não tendo os interessados promovido o regular andamento da ação. Havendo interesse, as partes podem renovar o pedido neste juízo (art. 610, §1º, CPC). É verdade que o entendimento majoritário, anterior ao advento do CPC2015, era no sentido da impossibilidade de extinção do feito, até porque o juiz, de ofício, poderia determinar a abertura de inventário (art. 989, CPC1973). Ocorre, todavia, que tal possibilidade foi afastada no novel CPC, concluindo-se que o prosseguimento do feito depende da demonstração de interesse por parte dos herdeiros e sucessores. Por fim, apesar de existir interesse da Fazenda Pública, a extinção não lhe causará prejuízo, porquanto a cobrança do imposto ocorrerá quando houver a demonstração de interesse na partilha extrajudicial ou judicial. Nesse passo, considerando que não houve manifestação dentro do prazo assinado, a inércia dos herdeiros deve ser considerada como falta de interesse no prosseguimento do feito, possibilitando a extinção do processo pelo abandono e o arquivamento dos autos. Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base nos inciso III do artigo 485 do Código de Processo Civil. Fica revogada a decisão que nomeou o inventariante (id. nº 37535793). Custas pelo espólio. Sem honorários. Transitada em julgado, recolhidas as custas ou inscritas na dívida ativa do Estado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Porto Velho (RO), 4 de julho de 2023 Assinado eletronicamente Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz de Direito.

11/07/2023, 00:00

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Juntada de documento de comprovação

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS MACEDO em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de KELLYS REGINA CARVALHO DE MACEDO em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSÉ RAIMUNDO MACEDO FILHO em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BOSCO SANTOS DE MACEDO em 16/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SORAIA SILVA DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

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