Procedimento Comum Cível 7002632-33.2020.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de LUCIANA VALERIA DA SILVA DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de LUCIMARA ROBERTA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de FLAVIO ROGER DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de FLERISON RODRIGO DA SILVA COQUEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de FABIO ROGERIO DA SILVA COQUEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:16

Publicado SENTENÇA em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/10/2025, 10:41

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:14

Todas as movimentações(229)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de LUCIANA VALERIA DA SILVA DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de LUCIMARA ROBERTA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de FLAVIO ROGER DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2025, 10:41

DECISÃO

•21/07/2025, 09:26

30/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de FLERISON RODRIGO DA SILVA COQUEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de FABIO ROGERIO DA SILVA COQUEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:16

Publicado SENTENÇA em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/10/2025, 10:41

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025, 01:06

Publicado DECISÃO em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de MARIA DE ASSIS em 29/05/2025 23:59.

13/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

13/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE ASSIS em 29/05/2025 23:59.

13/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

13/07/2025, 01:16

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de APARECIDO DONIZETE DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:05

Juntada de outros documentos

11/06/2025, 10:54

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 18:12

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de CRISTIANO APARECIDO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de JANICE MARIA DA SILVA ROSSATO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 16:17

Expedição de Carta precatória.

28/04/2025, 12:51

Juntada de outros documentos

28/04/2025, 12:50

Expedição de Carta precatória.

24/04/2025, 13:57

Juntada de outros documentos

23/04/2025, 08:17

Expedição de Carta precatória.

16/04/2025, 12:38

Juntada de outros documentos

16/04/2025, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 10:43

Expedição de Carta precatória.

16/04/2025, 10:10

Expedição de Carta precatória.

15/04/2025, 09:07

Juntada de outros documentos

15/04/2025, 09:07

Expedição de Carta precatória.

11/04/2025, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:16

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/01/2025, 00:46

Publicado DECISÃO em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2025, 11:55

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 08:52

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:23

Publicado DESPACHO em 29/10/2024.

30/10/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 06:33

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

13/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:54

Publicado DESPACHO em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:21

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de outras peças

09/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:03

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2024, 12:35

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:03

Publicado DESPACHO em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:33

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:05

Publicado DESPACHO em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 10:01

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de outras peças

23/02/2024, 11:21

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:03

Juntada de Petição de outras peças

29/01/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 02:33

Publicado DESPACHO em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:00

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 07:54

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de ROBERTA SIGOLI em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:20

Publicado DESPACHO em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002632-33.2020.8.22.0019. REQUERENTE: ROBERTA SIGOLI, OAB nº RO6936A Polo Passivo: MARIA OLINDINA DA SILVA INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Inventário Polo Ativo: OSVALDO BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO DO Vistos, etc. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o inventariante providencie a liquidação integral do ITCD referente aos herdeiros Francisco Aguinaldo da Silva e Osvaldo Bernadino da Silva, conforme requisitado ao ID. 93081080. Decorrido o prazo, conceda nova vista ao Estado de Rondônia para manifestação, com prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, conclusos para deliberação. Intime-se via DJe. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. Machadinho D’Oeste/RO, 18 de setembro de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

19/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:54

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:55

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo ATO ORDINATÓRIO Processo: 7002632-33.2020.8.22.0019. REQUERENTE: OSVALDO BERNARDINO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERTA SIGOLI - RO0006936A INVENTARIADO: MARIA OLINDINA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias úteis, acerca da petição de ID 88312145. Machadinho D'Oeste, 27 de abril de 2023 Intimação - Classe: INVENTÁRIO (39)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 09:55

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2023.

07/02/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 08:17

Conclusos para decisão

20/01/2023, 12:09

Juntada de Petição de outras peças

23/11/2022, 21:44

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2022.

10/11/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 20:26

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2022.

04/08/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:22

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2022.

08/06/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:58

Decorrido prazo de Osorio Bernardino da Silva em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:54

Juntada de certidão

22/03/2022, 09:53

Juntada de outros documentos

15/03/2022, 16:24

Expedição de Ofício.

02/02/2022, 14:01

Outras Decisões

12/01/2022, 10:15

Conclusos para decisão

24/11/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 19:16

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2021.

09/11/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 11:40

Juntada de certidão

08/11/2021, 11:33

Juntada de certidão

20/10/2021, 12:17

Juntada de certidão

06/10/2021, 07:51

Juntada de certidão

21/09/2021, 09:59

Expedição de Ofício.

20/09/2021, 14:06

Decorrido prazo de ROBERTA SIGOLI em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 11:37

Decorrido prazo de OSVALDO BERNARDINO DA SILVA em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 11:00

Decorrido prazo de Osorio Bernardino da Silva em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 10:52

Decorrido prazo de MARIA OLINDINA DA SILVA em 03/09/2021 23:59.

06/09/2021, 10:32

Publicado DECISÃO em 13/08/2021.

12/08/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:40

Outras Decisões

10/08/2021, 12:40

Conclusos para decisão

16/07/2021, 09:24

Juntada de certidão

12/07/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 19:28

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2021.

26/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo ATO ORDINATÓRIO Processo: 7002632-33.2020.8.22.0019. REQUERENTE: OSVALDO BERNARDINO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERTA SIGOLI - RO6936 INVENTARIADO: MARIA OLINDINA DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o Inventariante, no prazo de 20 dias, acostando aos autos as primeiras declarações. Machadinho D'Oeste, 3 de março de 2021 Intimação - Classe: INVENTÁRIO (39)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 18:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo ATO ORDINATÓRIO Processo: 7002632-33.2020.8.22.0019. REQUERENTE: OSVALDO BERNARDINO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERTA SIGOLI - RO6936 INVENTARIADO: MARIA OLINDINA DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, apresentar o termo de compromisso do inventariante assinado e, no prazo de 20 dias, apresentar as primeiras declarações. Machadinho D'Oeste, 1 d Intimação - Classe: INVENTÁRIO (39)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:46

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.

02/02/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: REQUERENTE: OSVALDO BERNARDINO DA SILVA, RUA PIONEIRO JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO - 87047-476 - MARINGÁ - PARANÁ Advogado da parte requerente: ADVOGADO DO REQUERENTE: ROBERTA SIGOLI, OAB nº RO6936 Parte requerida: I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Autos: 7002632-33.2020.8.22.0019 Classe Processual: Inventário Parte

25/01/2021, 00:00

Outras Decisões

22/01/2021, 10:41

Conclusos para despacho

20/01/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2020.

02/12/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 07:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 07:01

Outras Decisões

30/11/2020, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2020, 23:19

Conclusos para despacho

29/11/2020, 23:13

Distribuído por sorteio

29/11/2020, 23:13

DECISÃO

•29/01/2025, 11:55

DECISÃO

•29/01/2025, 11:55

DESPACHO

•28/10/2024, 11:30

DESPACHO

•28/10/2024, 11:30

DESPACHO

•18/07/2024, 10:21

DESPACHO

•09/05/2024, 11:33

DESPACHO

•01/04/2024, 10:01

DESPACHO

•19/01/2024, 10:00

DESPACHO

•18/09/2023, 10:54

DESPACHO

•18/09/2023, 10:54

DESPACHO

•06/02/2023, 08:17

DECISÃO

•12/01/2022, 10:15

DECISÃO

•10/08/2021, 12:40

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•03/10/2025, 10:41

DECISÃO

•21/07/2025, 09:26

DECISÃO

•29/01/2025, 11:55

DECISÃO

•29/01/2025, 11:55

DESPACHO

•28/10/2024, 11:30

DESPACHO

•28/10/2024, 11:30

DESPACHO

•18/07/2024, 10:21

DESPACHO

•09/05/2024, 11:33

DESPACHO

•01/04/2024, 10:01

DESPACHO

•19/01/2024, 10:00

DESPACHO

•18/09/2023, 10:54

DESPACHO

•18/09/2023, 10:54

DESPACHO

•06/02/2023, 08:17

DECISÃO

•12/01/2022, 10:15

DECISÃO

•10/08/2021, 12:40

DESPACHO

•22/01/2021, 10:41

DESPACHO

•30/11/2020, 17:02