Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7007052-35.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

DOUGLAS PEREIRA RUIZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

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FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO

OAB/RO 5890·CPF·Representa: Autor

MARISTELA GUIMARAES BRASIL

OAB/RO 9182·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DOUGLAS PEREIRA RUIZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DANIEL MARQUES FRANCO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de DOUGLAS PEREIRA RUIZ em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 13:13

Publicado SENTENÇA em 07/05/2025.

09/05/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:36

Expedição de Alvará.

04/04/2025, 16:20

Juntada de certidão

28/03/2025, 11:39

Processo Desarquivado

26/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/03/2025, 10:43

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de DOUGLAS PEREIRA RUIZ em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 13:13

Publicado SENTENÇA em 07/05/2025.

09/05/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2025, 08:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2025, 10:43

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/05/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:36

Expedição de Alvará.

04/04/2025, 16:20

Juntada de certidão

28/03/2025, 11:39

Processo Desarquivado

26/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/03/2025, 10:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de DOUGLAS PEREIRA RUIZ em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 06:17

Arquivado Provisoriamente

07/02/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025, 11:02

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2025 23:59.

05/02/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 07:11

Juntada de certidão

15/01/2025, 10:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 15:34

Conclusos para despacho

04/12/2024, 13:58

Realizado Cálculo de Liquidação

04/12/2024, 13:57

Decorrido prazo de DOUGLAS PEREIRA RUIZ em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:48

Decorrido prazo de DOUGLAS PEREIRA RUIZ em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 04:10

Publicado DESPACHO em 25/10/2024.

30/10/2024, 04:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

24/10/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:33

Realizado Cálculo de Liquidação

04/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/09/2024, 05:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

13/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES FRANCO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 01:07

Publicado DESPACHO em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 11:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2024, 08:28

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/07/2024, 15:52

Juntada de certidão

23/07/2024, 15:00

Processo Desarquivado

23/07/2024, 14:57

Arquivado Definitivamente

19/07/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO

28/06/2021, 21:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 19:46

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2021, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2021.

20/04/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 07:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO

17/04/2021, 09:49

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

24/03/2021, 15:03

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de DOUGLAS PEREIRA RUIZ em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2021, 01:52

Publicado SENTENÇA em 03/03/2021.

02/03/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOUGLAS PEREIRA RUIZ. Advogados do(a) AUTOR: BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO - RO0005890A, MARISTELA GUIMARAES BRASIL - RO9182. RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.. INTIMAÇÃO Intimação da requerente para réplica à contestação. Ariquemes, 31 de dezembro de 2020 IVANILDA MARIA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, (69) 35352493,. Processo n.: 7007052-35.2020.8.22.0002. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Aposentadoria por Invalidez].

02/03/2021, 00:00

Julgado procedente o pedido

01/03/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:14

Conclusos para despacho

11/02/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 11:10

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

30/12/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 14:23

Juntada de outros documentos

02/12/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2020.

01/09/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 14:31

Decorrido prazo de DOUGLAS PEREIRA RUIZ em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:40

Decorrido prazo de MARISTELA GUIMARAES BRASIL em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:35

Decorrido prazo de BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 00:51

Publicado DECISÃO em 16/06/2020.

15/06/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 11:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2020, 11:39

Conclusos para decisão

09/06/2020, 18:20

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 18:20

DESPACHO

•07/02/2025, 11:02

DESPACHO

•07/02/2025, 11:02

DESPACHO

•09/12/2024, 15:34

DESPACHO

•09/12/2024, 15:34

DESPACHO

•24/10/2024, 12:10

DESPACHO

•24/10/2024, 12:10

DESPACHO

•24/10/2024, 12:10

DESPACHO

•24/10/2024, 12:10

DESPACHO

•30/07/2024, 11:22

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/07/2024, 15:52

SENTENÇA

•01/03/2021, 12:14

DECISÃO

•12/06/2020, 11:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2020, 18:20