Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7009276-34.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.156,25

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

DORACI ROSA DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA GUERRA DE ALMEIDA BELCHIOR

OAB/RO 9425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DORACI ROSA DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:43

Decorrido prazo de DORACI ROSA DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:28

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 00:15

Juntada de certidão

18/04/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 00:15

Expedição de RPV.

13/04/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 21:23

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2022.

24/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/12/2021 23:59.

13/01/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 09:32

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:43

Decorrido prazo de DORACI ROSA DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:28

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 00:15

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO

•10/12/2021, 11:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2021, 11:09

18/04/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 00:15

Expedição de RPV.

13/04/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 21:23

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2022.

24/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/12/2021 23:59.

13/01/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 09:32

Publicado DESPACHO em 14/12/2021.

13/12/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2021, 11:39

Conclusos para decisão

10/12/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 12:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2021, 16:24

Recebidos os autos

03/09/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

03/09/2021, 11:09

Juntada de decisão

02/09/2021, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2021, 10:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/04/2021, 14:31

Conclusos para despacho

22/04/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2021, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2021.

15/04/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:40

Decorrido prazo de DEBORA GUERRA DE ALMEIDA BELCHIOR em 31/03/2021 23:59:59.

01/04/2021, 04:26

Decorrido prazo de DORACI ROSA DA SILVA em 31/03/2021 23:59:59.

01/04/2021, 04:26

Juntada de Petição de outras peças

30/03/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 09:39

Julgado procedente o pedido

17/03/2021, 09:39

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 11:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.

02/03/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DORACI ROSA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: DEBORA GUERRA DE ALMEIDA BELCHIOR - RO9425 REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Ji-Paraná/RO, 1 de março de 2021. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 ===================================================================================================== Processo nº: 7009276-34.2020.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:41

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 18:39

Outras Decisões

06/11/2020, 14:23

Conclusos para despacho

06/11/2020, 10:01

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

04/11/2020, 15:48

Publicado DESPACHO em 27/10/2020.

26/10/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 12:51

Recebida a emenda à inicial

23/10/2020, 12:51

Conclusos para despacho

02/10/2020, 10:06

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 10:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2021, 11:09

ACÓRDÃO

•20/07/2021, 11:31

DECISÃO

•06/07/2021, 12:56

DECISÃO

•23/04/2021, 14:31

SENTENÇA

•17/03/2021, 09:39

DESPACHO

•06/11/2020, 14:23

DESPACHO

•23/10/2020, 12:51