Execução Fiscal 0109916-95.2005.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0109916-95.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 09:32

Processo Desarquivado

09/09/2022, 09:32

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 09:02

Recebidos os autos

23/06/2022, 08:58

Juntada de termo de triagem

21/06/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Apelação nº 0109916-95.2005.8.22.0101 Origem: Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos Apelante: Município de Porto Velho Procuradora: Vanuza Viana de Souza Apelado: Josias Alves Araújo Relator: Des. Gilberto Barbosa DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Cuida-se de Recurso de Apelação interposto pelo Município de Porto Velho contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos da Capital que, em sítio de execução fiscal, declarou nulas CDA’s relativas à cobrança de IPTU e, por consequência, extinguiu o processo, id. 9630083. Considerando a notícia de morte do apelado/executado (id. 9629199, fls. 10), determino, com suspensão do trâmite deste recurso (art. 313, §2º, I do CPC), a intimação do exequente/apelante para, em dois meses e sob pena de extinção do processo, promover a regularização do polo passivo da ação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 25 de fevereiro de 2021. Des. Gilberto Barbosa Relator

02/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2020, 11:46

Juntada de certidão

17/08/2020, 11:40

Juntada de Petição de juntada de ar

01/06/2020, 17:58

Juntada de Petição de juntada de ar

01/06/2020, 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2020, 07:52

Outras Decisões

05/05/2020, 15:02

Documentos

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 10:54

DESPACHO

•10/01/2022, 19:19

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de juntada de ar

Juntada de Petição de juntada de ar

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Outras Decisões

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