Execução Fiscal 7005572-67.2017.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2017

Valor da Causa

R$ 369.074,64

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BURITIS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BURITIS

Autor

PREFEITURA DE BURITIS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Terceiro

FLAVIO FARINA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI

OAB/RO 3867·CPF·Representa: Autor

FLAVIO FARINA

OAB/RO 2857·CPF·Representa: Autor

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA

OAB/RO 6642·CPF·Representa: Réu

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL

OAB/RO 6965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE BURITIS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BURITIS

Autor

PREFEITURA DE BURITIS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Terceiro

FLAVIO FARINA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

AMARAL & CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

17/07/2025, 16:11

Juntada de documento de comprovação

17/07/2025, 16:10

Arquivado Provisoramente

04/09/2023, 10:44

Recebidos os autos

01/09/2023, 10:14

Processo Desarquivado

01/09/2023, 10:13

Juntada de outros documentos

01/09/2023, 10:13

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:02

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIS em 19/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:02

Decorrido prazo de AMARAL & CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIS em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de AMARAL & CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2021, 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2021.

10/08/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2021, 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2021.

10/08/2021, 03:11

Todas as movimentações(86)

Juntada de certidão

17/07/2025, 16:11

Juntada de documento de comprovação

17/07/2025, 16:10

Arquivado Provisoramente

04/09/2023, 10:44

Recebidos os autos

01/09/2023, 10:14

Processo Desarquivado

01/09/2023, 10:13

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/07/2025, 16:10

DESPACHO

•18/06/2021, 11:47

Juntada de outros documentos

01/09/2023, 10:13

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:02

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIS em 19/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:02

Decorrido prazo de AMARAL & CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIS em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:16

Decorrido prazo de AMARAL & CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2021, 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2021.

10/08/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2021, 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2021.

10/08/2021, 03:11

Arquivado Provisoriamente

06/08/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2021, 11:48

Conclusos para despacho

08/04/2021, 17:42

Decorrido prazo de AMARAL & CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 04:07

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.

03/03/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.

03/03/2021, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIS Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI - RO0003867A Executado: AMARAL & CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL - RO6642, ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL - RO6965 INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados: 1. DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR; 2. A SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Prazo de 05 dias. Buritis, 1 de março de 2021 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7005572-67.2017.8.22.0021

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIS Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI - RO0003867A Executado: AMARAL & CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL - RO6642, ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL - RO6965 INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados: 1. DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR; 2. A SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Prazo de 05 dias. Buritis, 1 de março de 2021 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7005572-67.2017.8.22.0021

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:48

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

01/03/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2019, 12:13

Decorrido prazo de AMARAL & CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 21:03

Decorrido prazo de ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 13:34

Decorrido prazo de RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 13:26

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIS em 09/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 13:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 13:16

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2019.

24/04/2019, 13:16

Publicado Decisão em 15/04/2019.

14/04/2019, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2019, 07:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 21:28

Decorrido prazo de AMARAL & CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 19:07

Juntada de Petição de apelação

15/03/2019, 12:13

Juntada de Petição de recurso

15/03/2019, 11:46

Conclusos para despacho

14/03/2019, 16:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 20:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 12:30

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2019.

29/01/2019, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 02:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 08:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 08:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 08:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/01/2019, 12:11

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2018, 16:49

Conclusos para despacho

26/03/2018, 10:21

Conclusos para decisão

27/02/2018, 11:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 08:41

Decorrido prazo de AMARAL & CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/01/2018 23:59:59.

09/02/2018, 11:01

Juntada de Petição de petição

18/01/2018, 13:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2018, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 18:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 13:03

Juntada de certidão

24/11/2017, 11:30

Juntada de certidão

23/10/2017, 17:32

Decorrido prazo de AMARAL & CUNHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 07:57

Mandado devolvido sorteio

21/08/2017, 18:41

Mandado devolvido sorteio

21/08/2017, 18:40

Mandado devolvido sorteio

21/08/2017, 18:39

Expedição de #Não preenchido#.

07/07/2017, 09:50

Expedição de Mandado.

07/07/2017, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017, 08:49

Conclusos para despacho

03/07/2017, 10:28

Distribuído por sorteio

03/07/2017, 10:28

CERTIDÃO

•05/11/2020, 05:56

ACÓRDÃO

•27/10/2020, 17:42

DESPACHO

•23/09/2020, 17:21

DESPACHO

•30/08/2019, 11:50

DECISÃO

•30/08/2019, 10:23

DECISÃO

•10/04/2019, 21:28

SENTENÇA

•18/01/2019, 12:11

DESPACHO

•30/03/2018, 16:49

DESPACHO

•29/11/2017, 18:14

DECISÃO

•07/07/2017, 08:49