Procedimento Comum Cível 7001942-82.2016.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2016

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

Presidente Médici - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Presidente Médici - Vara Única 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 06:55

Juntada de certidão

11/10/2024, 08:07

Juntada de Petição de juntada de ar

07/08/2024, 12:33

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 11:28

Decorrido prazo de Maxwell Massahud em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de Maxwell Massahud em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de Maxwell Massahud em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 09:20

Publicado DECISÃO em 18/06/2024.

18/06/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:26

Expedição de Alvará.

17/06/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 23:02

Determinada diligência

28/05/2024, 23:02

Todas as movimentações(288)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 06:55

Juntada de certidão

11/10/2024, 08:07

Juntada de Petição de juntada de ar

07/08/2024, 12:33

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 11:28

Documentos

DECISÃO

•28/05/2024, 23:02

DECISÃO

•22/03/2024, 12:14

Decorrido prazo de Maxwell Massahud em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de Maxwell Massahud em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de Maxwell Massahud em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 09:20

Publicado DECISÃO em 18/06/2024.

18/06/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:26

Expedição de Alvará.

17/06/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 23:02

Determinada diligência

28/05/2024, 23:02

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de Maxwell Massahud em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 04:24

Publicado DECISÃO em 25/03/2024.

25/03/2024, 04:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:14

Determinado o arquivamento

22/03/2024, 12:14

Expedido alvará de levantamento

22/03/2024, 12:14

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:55

Processo Desarquivado

29/02/2024, 09:54

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:36

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:04

Decorrido prazo de THIAGO POLLETINI MARTINS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:03

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 12:24

Publicado DESPACHO em 09/10/2023.

09/10/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA, AVENIDA EDUARDO VANUCHII 2482 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: THIAGO POLLETINI MARTINS, OAB nº RO5908A REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001942-82.2016.8.22.0006 CLASSE: Procedimento Comum Cível Vistos. Considerando que as partes foram intimadas do retorno dos autos e nada requereram em termos de prosseguimento do feito, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 6 de outubro de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 18:16

Determinado o arquivamento

06/10/2023, 18:16

Conclusos para decisão

06/10/2023, 12:59

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, 2667, [email protected], Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 SENTENÇA Processo: 7001942-82.2016.8.22.0006. AUTOR: FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO POLLETINI MARTINS - RO0005908A REU: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS PROCESSUAIS 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:48

Recebidos os autos

12/09/2023, 09:38

Juntada de termo de triagem

11/09/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7001942-82.2016.8.22.0006. Apelante: Flaviano Rodrigues de Souza Advogado: Thiago Polletini Martins (OAB/RO 5908) Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Redistribuído em 05/06/2023 Adiado em 11/07/2023 Adiado em 18/07/2023 D E C I S Ã O: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Apelação. Civil e administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Erro médico. Fratura de braço. Broca cirúrgica intramedular na ulna direita. Negligência afastada em laudo judicial. Inocorrência de lesões. Inexistência de nexo causal e agir culposo. Recurso improvido. No caso de erro médico, em que pese a responsabilidade do nosocômio seja objetiva, para o reconhecimento do dever de indenizar há que ser analisada a conduta do médico que realizou o atendimento do paciente, cuja responsabilidade é subjetiva. No caso, o laudo pericial constatou que o periciado apresenta broca cirúrgica intramedular na ulna direita, que não há indicação médica para retirá-la, pois não põe em risco estruturas nobres, assim como não indicou a ocorrência de sequelas decorrente da cirurgia, não havendo imperícia, imprudência ou negligência constatada no ato médico. Não se vislumbrando o nexo causal e o agir culposo do profissional, não há que se falar em indenização ou reparação pela ocorrência de efeitos adversos. Notificação - Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2ª Câmara Especial Apelação Origem: 7001942-82.2016.8.22.0006 Presidente Médici/Vara Única

11/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2023, 09:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:31

Recebidos os autos

26/04/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:56

Decorrido prazo de THIAGO POLLETINI MARTINS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:22

Publicado SENTENÇA em 06/03/2023.

03/03/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:08

Julgado improcedente o pedido

02/03/2023, 08:08

Conclusos para decisão

14/02/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 20:30

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.

02/12/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:10

Juntada de outros documentos

01/12/2022, 09:01

Decorrido prazo de Perito em 14/10/2022 23:59.

18/10/2022, 13:23

Decorrido prazo de DIRETOR DO PRESÍDIO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:35

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 08:44

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 05:43

Juntada de outros documentos

31/08/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 17:41

Conclusos para despacho

08/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 09:34

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2022.

04/08/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 08:58

Juntada de outros documentos

03/08/2022, 08:51

Decorrido prazo de Maxwell Massahud em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:05

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.

02/08/2022, 06:46

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 07:56

Juntada de certidão

26/07/2022, 07:54

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:45

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2022.

04/07/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 01:13

Publicado DECISÃO em 05/07/2022.

04/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 08:01

Juntada de outros documentos

01/07/2022, 07:52

Juntada de certidão

01/07/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2022, 15:23

Conclusos para despacho

02/06/2022, 07:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 00:31

Juntada de outros documentos

30/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:43

Juntada de outros documentos

25/05/2022, 08:39

Expedição de Ofício.

23/05/2022, 17:31

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de Maxwell Massahud em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:17

Juntada de certidão

11/05/2022, 11:48

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.

11/05/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:26

Juntada de certidão

10/05/2022, 09:19

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2022.

04/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:04

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:12

Decorrido prazo de THIAGO POLLETINI MARTINS em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:09

Publicado DECISÃO em 31/03/2022.

30/03/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:48

Outras Decisões

29/03/2022, 12:48

Conclusos para despacho

22/03/2022, 07:11

Juntada de certidão

22/03/2022, 07:11

Juntada de certidão

10/02/2022, 09:01

Juntada de certidão

10/02/2022, 08:41

Decorrido prazo de Maxwell Massahud em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 07:31

Mandado devolvido sorteio

28/01/2022, 14:11

Juntada de Petição de diligência

28/01/2022, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 11:02

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 17:03

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2021.

29/11/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 09:24

Nomeado perito

16/09/2021, 15:11

Conclusos para despacho

09/09/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:43

Outras Decisões

19/08/2021, 11:56

Conclusos para decisão

19/08/2021, 08:18

Juntada de outros documentos

28/06/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

14/05/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 15:52

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

18/04/2021, 23:21

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:24

Outras Decisões

06/04/2021, 00:12

Conclusos para despacho

05/04/2021, 09:30

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 16:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

25/01/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 70245825290 ADVOGADO DO AUTOR: THIAGO POLLETINI MARTINS, OAB nº RO5908 RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Suspendo os autos até o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento pelo Tribunal de J Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici 7001942-82.2016.8.22.0006

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:05

Outras Decisões

15/01/2021, 23:33

Conclusos para decisão

16/12/2020, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 16:59

Outras Decisões

07/10/2020, 18:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 13:27

Conclusos para decisão

01/10/2020, 09:38

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 11:46

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2020.

15/09/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 17:28

Outras Decisões

10/09/2020, 16:39

Conclusos para decisão

01/09/2020, 09:26

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 01:00

Decorrido prazo de Maxwell Massahud em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:26

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2020.

24/06/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:00

Juntada de certidão

22/06/2020, 14:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 16:49

Outras Decisões

30/04/2020, 18:06

Conclusos para decisão

31/01/2020, 07:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 11:06

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2019.

09/12/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 07:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 07:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 07:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 07:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 07:02

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 10:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/08/2019, 11:15

Conclusos para despacho

12/06/2019, 10:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 11:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2019.

14/02/2019, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 01:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 12:14

Juntada de certidão

08/02/2019, 11:23

Decorrido prazo de Maxwell Massahud em 03/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 01:55

Juntada de Petição de certidão

26/11/2018, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2018, 17:43

Expedição de Ofício.

03/09/2018, 17:16

Juntada de certidão

03/09/2018, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 14:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 14:52

Decorrido prazo de THIAGO POLLETINI MARTINS em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 09:55

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2018, 04:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2018, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 10:39

Conclusos para decisão

04/06/2018, 08:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2018, 08:59

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 09:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 16:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 16:22

Juntada de certidão

03/04/2018, 16:20

Juntada de certidão

09/03/2018, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 10:51

Decorrido prazo de THIAGO POLLETINI MARTINS em 07/02/2018 23:59:59.

11/02/2018, 03:14

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 07/02/2018 23:59:59.

11/02/2018, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2018, 22:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2018, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 09:13

Conclusos para decisão

01/02/2018, 16:12

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 04:57

Decorrido prazo de THIAGO POLLETINI MARTINS em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 04:57

Juntada de Petição de petição

08/01/2018, 21:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 08:44

Juntada de certidão

07/12/2017, 08:41

Publicado Decisão em 28/11/2017.

28/11/2017, 06:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2017, 02:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2017, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 16:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/10/2017, 19:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2017, 12:52

Decorrido prazo de FLAVIANO RODRIGUES DE SOUZA em 14/06/2017 23:59:59.

18/06/2017, 01:10

Conclusos para julgamento

31/05/2017, 09:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2017, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2017, 17:04

Juntada de Petição de contestação

09/05/2017, 16:43

Juntada de Petição de petição

02/05/2017, 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2017, 11:53

Audiência conciliação realizada para 24/03/2017 11:45 Presidente Médici - Vara Única.

28/03/2017, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2017, 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2017, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/01/2017, 11:58

Juntada de certidão

13/01/2017, 11:55

Audiência conciliação designada para 24/03/2017 11:45 Presidente Médici - Vara Única.

13/01/2017, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2016, 19:01

Conclusos para despacho

05/11/2016, 13:06

Distribuído por sorteio

05/11/2016, 13:06

DESPACHO

•06/10/2023, 18:16

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 14:36

DESPACHO

•19/06/2023, 11:21

DESPACHO

•02/06/2023, 13:49

DESPACHO

•22/05/2023, 10:52

PETIÇÃO

•13/03/2023, 20:23

SENTENÇA

•02/03/2023, 08:08

DECISÃO

•30/08/2022, 17:40

DECISÃO

•30/06/2022, 15:23

DECISÃO

•29/03/2022, 12:48

DECISÃO

•16/09/2021, 15:11

DECISÃO

•19/08/2021, 11:55

OUTROS DOCUMENTOS

•28/06/2021, 09:54

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•28/05/2024, 23:02

DECISÃO

•22/03/2024, 12:14

DESPACHO

•06/10/2023, 18:16

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 14:36

DESPACHO

•19/06/2023, 11:21

DESPACHO

•02/06/2023, 13:49

DESPACHO

•22/05/2023, 10:52

PETIÇÃO

•13/03/2023, 20:23

SENTENÇA

•02/03/2023, 08:08

DECISÃO

•30/08/2022, 17:40

DECISÃO

•30/06/2022, 15:23

DECISÃO

•29/03/2022, 12:48

DECISÃO

•16/09/2021, 15:11

DECISÃO

•19/08/2021, 11:55

OUTROS DOCUMENTOS

•28/06/2021, 09:54

OUTROS DOCUMENTOS

•28/06/2021, 09:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/05/2021, 17:57

DESPACHO

•06/04/2021, 00:11

DESPACHO

•15/01/2021, 23:32

DECISÃO

•07/10/2020, 18:29

DESPACHO

•10/09/2020, 16:39

CERTIDÃO

•22/06/2020, 14:46

AUTOS DIGITALIZADOS

•22/06/2020, 14:46

DECISÃO

•30/04/2020, 18:06

DECISÃO

•26/08/2019, 11:14

DECISÃO

•19/07/2018, 10:39

DECISÃO

•02/02/2018, 09:13

DECISÃO

•23/11/2017, 16:27

DESPACHO

•17/11/2016, 19:01