Cumprimento de sentença 7035539-18.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Autor

INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA

OAB/RO 10984·CPF·Representa: Réu

LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO

OAB/RO 1063·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

SOFIA TONIOLO CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 13:27

Juntada de certidão

22/06/2022, 13:06

Juntada de certidão

25/05/2022, 16:19

Juntada de certidão

17/05/2022, 18:03

Decorrido prazo de SOFIA TONIOLO CARDOSO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de SOFIA TONIOLO CARDOSO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 02/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:46

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/04/2022.

18/04/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 19:18

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 13:27

Juntada de certidão

22/06/2022, 13:06

Juntada de certidão

25/05/2022, 16:19

Juntada de certidão

17/05/2022, 18:03

Decorrido prazo de SOFIA TONIOLO CARDOSO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:18

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2022, 18:56

DESPACHO

•04/03/2022, 09:46

Decorrido prazo de INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de SOFIA TONIOLO CARDOSO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 02/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:46

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/04/2022.

18/04/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 19:18

Publicado SENTENÇA em 13/04/2022.

12/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:30

Outras Decisões

10/04/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2022, 18:56

Conclusos para despacho

30/03/2022, 16:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/03/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:31

Publicado DESPACHO em 08/03/2022.

07/03/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 04:23

Juntada de certidão

04/03/2022, 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:46

Outras Decisões

04/03/2022, 09:46

Conclusos para decisão

04/03/2022, 07:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:37

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2022.

18/02/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:51

Publicado NOTIFICAÇÃO em 21/02/2022.

18/02/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:06

Recebidos os autos

14/02/2022, 09:41

Juntada de termo de triagem

14/02/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7035539-18.2020.8.22.0001. Apelante: Gol Linhas Aéreas, VRG Linhas Aéreas S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB/RO 10059-A) Apelado: S. T. C. Advogada: Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza (OAB/RO 10984) Advogado: Lucio Afonso da Fonseca Salomão (OAB/RO 1063) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Distribuído por sorteio em 14/06/2021 DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Apelação (PJE) Origem: 7035539-18.2020.8.22.0001 - Porto Velho / 5ª Vara Cível Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, conheço da Apelação interposta. Proceda-se à ordem cronológica de julgamento. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, junho de 2021. Desembargador Sansão Saldanha, Relator.

22/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2021, 13:27

Decorrido prazo de INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 00:29

Decorrido prazo de SOFIA TONIOLO CARDOSO em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de LÚCIO AFONSO DA FONSESCA SALOMÃO em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2021, 17:06

Juntada de Petição de recurso

01/06/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2021, 01:16

Publicado SENTENÇA em 14/05/2021.

13/05/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:41

Julgado procedente o pedido

12/05/2021, 10:41

Conclusos para decisão

03/05/2021, 07:36

Decorrido prazo de LÚCIO AFONSO DA FONSESCA SALOMÃO em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 23:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2021, 01:20

Publicado DESPACHO em 06/04/2021.

05/04/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 09:42

Outras Decisões

30/03/2021, 09:42

Conclusos para decisão

29/03/2021, 07:52

Decorrido prazo de SOFIA TONIOLO CARDOSO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 23:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 04:06

Juntada de Petição de outras peças

05/03/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.

03/03/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7035539-18.2020.8.22.0001. AUTOR: S. T. C. Advogado do(a) AUTOR: LÚCIO AFONSO DA FONSESCA SALOMÃO - RO1063 RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) RÉU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO AUTOR E RÉU - RÉPLICA E PROVAS 1) Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias e no mesmo prazo especificar provas. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para especificar provas no prazo de 05 (cinco) dias. 3) As PARTES deverão indicar as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:43

Decorrido prazo de SOFIA TONIOLO CARDOSO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 05:20

Juntada de Petição de contestação

22/02/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 18:52

Recebidos os autos do CEJUSC

08/02/2021, 18:49

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

05/02/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:16

Audiência Conciliação designada para 05/02/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

27/10/2020, 10:19

Decorrido prazo de SOFIA TONIOLO CARDOSO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:20

Decorrido prazo de LÚCIO AFONSO DA FONSESCA SALOMÃO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:05

Decorrido prazo de SOFIA TONIOLO CARDOSO em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:05

Decorrido prazo de LÚCIO AFONSO DA FONSESCA SALOMÃO em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 05/10/2020.

01/10/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 07:41

Outras Decisões

29/09/2020, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 04:24

Publicado DESPACHO em 30/09/2020.

29/09/2020, 04:24

Conclusos para despacho

28/09/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 09:40

Outras Decisões

28/09/2020, 09:40

Juntada de Petição de custas

25/09/2020, 17:50

Conclusos para despacho

25/09/2020, 08:49

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 08:49

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 13:51

DESPACHO

•29/10/2021, 13:16

ACÓRDÃO

•01/10/2021, 16:59

DESPACHO

•30/07/2021, 21:00

DESPACHO

•18/06/2021, 18:22

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2021, 08:18

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2021, 08:18

OUTROS DOCUMENTOS

•01/06/2021, 08:18

SENTENÇA

•12/05/2021, 10:41

DESPACHO

•30/03/2021, 09:42

DESPACHO

•29/09/2020, 07:41

DESPACHO

•28/09/2020, 09:40