Decorrido prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 17/03/2022 23:59.
28/04/2022, 22:04
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2022 23:59.
28/04/2022, 21:42
Decorrido prazo de VIVO PARTICIPACOES S.A. em 21/03/2022 23:59.
28/04/2022, 21:41
Decorrido prazo de TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S.A. em 21/03/2022 23:59.
28/04/2022, 21:36
Decorrido prazo de VIVO PARTICIPACOES S.A. em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022, 16:07
Decorrido prazo de OI S.A em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022, 16:01
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022, 15:56
Decorrido prazo de TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S.A. em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022, 15:42
Decorrido prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022, 15:31
Decorrido prazo de CLARO S.A em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022, 15:31
Expedição de Outros documentos.
14/04/2022, 15:27
Arquivado Definitivamente
29/03/2022, 09:07
Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2022.
11/03/2022, 01:30
Documentos
DESPACHO
•16/11/2021, 08:45
PETIÇÃO
•04/10/2021, 11:00
28/04/2022, 21:41
Decorrido prazo de TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S.A. em 21/03/2022 23:59.
28/04/2022, 21:36
Decorrido prazo de VIVO PARTICIPACOES S.A. em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022, 16:07
Decorrido prazo de OI S.A em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022, 16:01
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022, 15:56
Decorrido prazo de TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S.A. em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022, 15:42
Decorrido prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022, 15:31
Decorrido prazo de CLARO S.A em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022, 15:31
Expedição de Outros documentos.
14/04/2022, 15:27
Arquivado Definitivamente
29/03/2022, 09:07
Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2022.
11/03/2022, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022, 01:30
Expedição de Outros documentos.
09/03/2022, 16:27
Expedição de Outros documentos.
09/03/2022, 16:27
Decorrido prazo de OI S.A em 11/02/2022 23:59.
23/02/2022, 14:58
Decorrido prazo de VIVO PARTICIPACOES S.A. em 11/02/2022 23:59.
23/02/2022, 14:58
Decorrido prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 11/02/2022 23:59.
23/02/2022, 14:58
Decorrido prazo de TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S.A. em 11/02/2022 23:59.
23/02/2022, 14:58
Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2022 23:59.
23/02/2022, 14:58
Decorrido prazo de CLARO S.A em 11/02/2022 23:59.
18/02/2022, 00:37
Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2022.
17/02/2022, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022, 02:10
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 12:56
Decorrido prazo de RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:09
Decorrido prazo de TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S.A. em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:09
Decorrido prazo de ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:08
Decorrido prazo de VICENTE TEODORO DA SILVA - ME em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:08
Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:08
Decorrido prazo de CELSO SIMOES VINHAS em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:07
Decorrido prazo de VIVO PARTICIPACOES S.A. em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:07
Decorrido prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:06
Decorrido prazo de RICARDO LEAL DE MORAES em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:06
Decorrido prazo de JHULLIANE SOARES DA SILVA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:06
Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA VINHAS em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:06
Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA DE SOUZA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:05
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:04
Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:04
Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DE SOUZA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021, 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2021.
24/11/2021, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021, 00:51
Expedição de Outros documentos.
23/11/2021, 09:52
Publicado DESPACHO em 18/11/2021.
17/11/2021, 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021, 04:57
Expedição de Outros documentos.
16/11/2021, 08:45
Outras Decisões
16/11/2021, 08:45
Conclusos para decisão
06/10/2021, 17:05
Juntada de Petição de petição
04/10/2021, 11:00
Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2021.
27/09/2021, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021, 00:11
Expedição de Outros documentos.
22/09/2021, 16:22
Decorrido prazo de VICENTE TEODORO DA SILVA - ME em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021, 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.
02/08/2021, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2021, 02:01
Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 08:28
Expedição de Outros documentos.
30/07/2021, 07:42
Decorrido prazo de VICENTE TEODORO DA SILVA - ME em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:31
Decorrido prazo de TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S.A. em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:31
Decorrido prazo de ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:30
Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:30
Decorrido prazo de CELSO SIMOES VINHAS em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:30
Decorrido prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:26
Decorrido prazo de MARCIO BELLOCCHI em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:26
Decorrido prazo de PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:25
Decorrido prazo de RICARDO LEAL DE MORAES em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:25
Decorrido prazo de JHULLIANE SOARES DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:25
Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA VINHAS em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:25
Decorrido prazo de VIVO PARTICIPACOES S.A. em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:20
Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA DE SOUZA em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:20
Decorrido prazo de EMBRATEL PARTICIPACOES S.A. em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:17
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:16
Decorrido prazo de MARCELO LESSA PEREIRA em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:15
Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DE SOUZA em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 00:15
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2021, 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2021, 00:10
Publicado DESPACHO em 15/06/2021.
14/06/2021, 00:10
Expedição de Outros documentos.
10/06/2021, 14:45
Outras Decisões
10/06/2021, 14:45
Conclusos para despacho
19/05/2021, 10:01
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/04/2021, 16:29
Juntada de certidão
27/04/2021, 12:16
Decorrido prazo de VICENTE TEODORO DA SILVA - ME em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021, 06:47
Decorrido prazo de TELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S.A. em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021, 04:10
Decorrido prazo de TIM PARTICIPACOES S.A em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021, 04:07
Decorrido prazo de VIVO PARTICIPACOES S.A. em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021, 04:07
Decorrido prazo de EMBRATEL PARTICIPACOES S.A. em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021, 04:06
Decorrido prazo de OI S.A em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021, 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2021, 00:59
Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.
03/03/2021, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 0010852-43.2013.8.22.0001.
AUTOR: VICENTE TEODORO DA SILVA - ME Advogados do(a)
AUTOR: MARCIO ROBERTO DE SOUZA - RO4793, JHULLIANE SOARES DA SILVA - RO8613
RÉU: OI S.A e outros (5) Advogados do(a)
RÉU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCELO LESSA PEREIRA - RO1501, ANA TEREZA BASILIO - RJ74802 Advogados do(a)
RÉU: ANA TEREZA BASILIO - RJ74802, ANA LUISA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA - DF26088 Advogados do(a)
RÉU: MARCIO BELLOCCHI - SP112579, BRUNO BEZERRA DE SOUZA - PE19352, PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER - SP146221 Advogado do(a)
RÉU: RICARDO LEAL DE MORAES - RS56486 Advogados do(a)
RÉU: CELSO SIMOES VINHAS - SP23835, GUSTAVO BARBOSA VINHAS - SP255427 Advogado do(a)
RÉU: RICARDO LEAL DE MORAES - RS56486 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 10:03
Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 10:03
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
02/03/2021, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021, 11:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior