Usucapião 0019053-58.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2012

Valor da Causa

R$ 5.135,47

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ALESSANDRA BENTES MONTEIRO

CPF

Autor

CLEBER ATAIDE DE SOUZA

CPF

Autor

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR JUSTINIANO SARCO

OAB/RO 7957·CPF·Representa: Réu

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO

OAB/RO 4643·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ

OAB/RO 4389·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

23/11/2022, 12:09

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 12:48

Juntada de certidão

31/10/2022, 12:47

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 06/07/2022 23:59.

26/07/2022, 12:08

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/06/2022.

07/06/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/06/2022, 10:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA BENTES MONTEIRO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:01

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA BENTES MONTEIRO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:02

Todas as movimentações(128)

Juntada de certidão

23/11/2022, 12:09

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 12:48

Juntada de certidão

31/10/2022, 12:47

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 06/07/2022 23:59.

26/07/2022, 12:08

Publicado NOTIFICAÇÃO em 08/06/2022.

07/06/2022, 01:30

Documentos

SENTENÇA

•06/04/2022, 09:49

DESPACHO

•21/09/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/06/2022, 10:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA BENTES MONTEIRO em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:01

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA BENTES MONTEIRO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:02

Publicado SENTENÇA em 08/04/2022.

07/04/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:31

Julgado procedente o pedido

06/04/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:49

Julgado procedente o pedido

06/04/2022, 09:49

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 10:47

Decorrido prazo de ALESSANDRA BENTES MONTEIRO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:18

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA BENTES MONTEIRO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:05

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:04

Publicado DESPACHO em 23/09/2021.

23/09/2021, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 19:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 11:47

Outras Decisões

21/09/2021, 11:47

Conclusos para despacho

20/09/2021, 10:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA BENTES MONTEIRO em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 12:31

Decorrido prazo de ALESSANDRA BENTES MONTEIRO em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC

05/07/2021, 18:38

Audiência Conciliação realizada para 28/06/2021 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

28/06/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 08:49

Decorrido prazo de ALESSANDRA BENTES MONTEIRO em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 00:50

Mandado devolvido sorteio

31/05/2021, 07:57

Juntada de Petição de diligência

31/05/2021, 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 10:55

Recebidos os autos.

27/05/2021, 09:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/05/2021, 09:35

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 09:34

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA BENTES MONTEIRO em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:25

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:16

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:16

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:11

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2021, 10:35

Juntada de Petição de juntada de ar

18/05/2021, 10:35

Juntada de Petição de certidão

13/05/2021, 13:44

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 04:07

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2021, 09:44

Recebidos os autos.

29/04/2021, 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/04/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2021, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2021.

27/04/2021, 01:22

Publicado DESPACHO em 28/04/2021.

27/04/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2021, 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:00

Juntada de certidão

26/04/2021, 11:57

Audiência Conciliação designada para 28/06/2021 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

26/04/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:34

Outras Decisões

26/04/2021, 11:34

Conclusos para despacho

23/04/2021, 10:37

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 11:32

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de ALESSANDRA BENTES MONTEIRO em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:31

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:26

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:12

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 04:06

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.

03/03/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 0019053-58.2012.8.22.0001. AUTOR: ALESSANDRA BENTES MONTEIRO RÉU: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Advogados do(a) RÉU: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ - RO4389, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 INTIMAÇÃO Fica a parte requerida, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada para que informe nos autos o andamento dos procedimentos para realização do acordo firmado em ação civil pública. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 0019053-58.2012.8.22.0001. AUTOR: ALESSANDRA BENTES MONTEIRO RÉU: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Advogados do(a) RÉU: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO - RO4643, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ - RO4389, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 INTIMAÇÃO Fica a parte requerida, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada para que informe nos autos o andamento dos procedimentos para realização do acordo firmado em ação civil pública. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2021, 00:09

Publicado DECISÃO em 26/02/2021.

25/02/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:31

Outras Decisões

23/02/2021, 14:31

Conclusos para despacho

22/02/2021, 07:10

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 08:48

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.

24/11/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:41

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 12:31

Decorrido prazo de ALESSANDRA BENTES MONTEIRO em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 11:44

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA BENTES MONTEIRO em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:17

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:16

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:16

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:16

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 12:07

Publicado DECISÃO em 21/01/2020.

08/01/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2020, 10:11

Conclusos para despacho

09/12/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 13:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 07:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA BENTES MONTEIRO em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 21:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 08:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 07:59

Distribuído por migração de sistemas

08/08/2018, 16:16

DESPACHO

•26/04/2021, 11:34

DECISÃO

•23/02/2021, 14:31

DECISÃO

•07/01/2020, 10:11

DESPACHO

•06/03/2019, 16:19