Usucapião 7004156-13.2020.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA DA PENHA RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA

OAB/RO 10069·CPF·Representa: Autor

IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA

OAB/RO 1213·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

MARIA DA PENHA RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

O MESMO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

Terceiro

GERCINO RODRIGUES

CPF

Reu

DIVINO BENTO RODRIGUES

CPF

Reu

TRT11 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11 REGIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

27/12/2022, 08:32

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 07:06

Juntada de certidão

13/12/2022, 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 12:36

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:20

Processo Desarquivado

21/11/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 10:57

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES SILVA em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:02

Decorrido prazo de SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:01

Decorrido prazo de IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:51

Decorrido prazo de DIVINO BENTO RODRIGUES em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:47

Decorrido prazo de GERCINO RODRIGUES em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:47

Arquivado Definitivamente

29/07/2021, 11:23

Juntada de certidão

29/07/2021, 11:23

Todas as movimentações(119)

Juntada de certidão

27/12/2022, 08:32

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 07:06

Juntada de certidão

13/12/2022, 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 12:36

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:20

Documentos

DECISÃO

•25/11/2022, 12:36

DECISÃO

•27/07/2021, 10:18

Processo Desarquivado

21/11/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 10:57

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES SILVA em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:02

Decorrido prazo de SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:01

Decorrido prazo de IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:51

Decorrido prazo de DIVINO BENTO RODRIGUES em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:47

Decorrido prazo de GERCINO RODRIGUES em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:47

Arquivado Definitivamente

29/07/2021, 11:23

Juntada de certidão

29/07/2021, 11:23

Juntada de certidão

28/07/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2021, 00:43

Publicado DECISÃO em 29/07/2021.

28/07/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 10:18

Outras Decisões

27/07/2021, 10:18

Conclusos para despacho

22/07/2021, 07:45

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 15:45

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2021.

28/06/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:45

Juntada de certidão

25/06/2021, 13:40

Juntada de certidão

22/06/2021, 10:18

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES SILVA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES SILVA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 00:40

Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imóveis em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES SILVA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:35

Decorrido prazo de SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de DIVINO BENTO RODRIGUES em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de GERCINO RODRIGUES em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2021, 04:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2021.

20/05/2021, 04:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:52

Juntada de certidão

19/05/2021, 12:48

Juntada de certidão

19/05/2021, 12:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/04/2021 23:59:59.

18/05/2021, 08:13

Juntada de certidão

11/05/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 09:05

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2021, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2021.

10/05/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 04:06

Publicado SENTENÇA em 07/05/2021.

06/05/2021, 04:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:52

Homologada a Transação

05/05/2021, 09:52

Conclusos para despacho

29/04/2021, 14:07

Juntada de certidão

29/04/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 09:11

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES SILVA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 23:32

Decorrido prazo de SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 20:06

Decorrido prazo de GERCINO RODRIGUES em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 04:27

Decorrido prazo de IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 04:10

Decorrido prazo de DIVINO BENTO RODRIGUES em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 03:38

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 01:13

Publicado DESPACHO em 04/03/2021.

03/03/2021, 01:13

Decorrido prazo de GERCINO RODRIGUES em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo 7004156-13.2020.8.22.0004 Classe USUCAPIÃO (49) Requerente MARIA DA PENHA RODRIGUES SILVA Advogado: SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA - RO10069, IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA - RO1213 Requerido DIVINO BENTO RODRIGUES e outros Fica a parte requerente intimada na(s) pessoa(s) de seu/sua(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para manifestar-se, no prazo de 15 dias, do Expediente/Ato Judicial de ID: do ATO JUDICIAL (ID - 52659986 - DECISÃO), que designou audiência para a data de 23/02/2021, às 09:30 horas.

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 12:29

Outras Decisões

02/03/2021, 12:29

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES SILVA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:55

Decorrido prazo de SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:34

Decorrido prazo de IDENIRIA FELBERK DE ALMEIDA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:29

Decorrido prazo de DIVINO BENTO RODRIGUES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de GERCINO RODRIGUES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:15

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2021, 11:34

Audiência Conciliação realizada para 23/02/2021 09:30 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

23/02/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 08:39

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 18:02

Mandado devolvido sorteio

05/02/2021, 18:02

Juntada de Petição de diligência

27/01/2021, 11:34

Mandado devolvido sorteio

27/01/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

08/01/2021, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2021, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2021, 09:50

Recebidos os autos.

07/01/2021, 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/01/2021, 09:10

Expedição de Mandado.

07/01/2021, 09:10

Expedição de Mandado.

07/01/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:09

Audiência Conciliação designada para 23/02/2021 09:30 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.

07/01/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 07:43

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

18/12/2020, 07:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 17:09

Outras Decisões

16/12/2020, 17:09

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES SILVA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:46

Decorrido prazo de SAULO VINICIUS FELBERK DE ALMEIDA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:46

Decorrido prazo de GERCINO RODRIGUES em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:21

Decorrido prazo de DIVINO BENTO RODRIGUES em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:20

Conclusos para despacho

04/12/2020, 12:21

Juntada de certidão

04/12/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 01:33

Publicado DECISÃO em 18/11/2020.

17/11/2020, 01:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:51

Outras Decisões

16/11/2020, 11:51

Juntada de Petição de certidão

16/11/2020, 09:42

Conclusos para despacho

16/11/2020, 09:35

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 09:35

SENTENÇA

•05/05/2021, 09:52

DESPACHO

•02/03/2021, 12:29

DECISÃO

•16/12/2020, 17:09

DECISÃO

•16/11/2020, 11:51