Cumprimento de sentença 7012602-64.2018.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.853,20

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

OLINDA CARDOSO MARCELLO MARTINS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA- ASPER

Terceiro

ASPER

Terceiro

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN

OAB/RO 10513·CPF·Representa: Autor

OTONIEL BRAZ ODORICO

OAB/RO 8852·CPF·Representa: Autor

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS

OAB/RO 3208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 12:46

Juntada de certidão

22/08/2022, 12:45

Juntada de certidão

22/08/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 08:34

Juntada de certidão

17/08/2022, 09:14

Expedição de Alvará.

16/08/2022, 10:57

Juntada de certidão

15/08/2022, 09:59

Homologada a Transação

11/08/2022, 08:49

Conclusos para despacho

02/08/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:24

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2022.

21/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:39

Juntada de Petição de outras peças

06/07/2022, 16:54

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 12:46

Juntada de certidão

22/08/2022, 12:45

Juntada de certidão

22/08/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 08:34

Juntada de certidão

17/08/2022, 09:14

Documentos

SENTENÇA

•11/08/2022, 08:49

DESPACHO

•28/06/2022, 12:39

Expedição de Alvará.

16/08/2022, 10:57

Juntada de certidão

15/08/2022, 09:59

Homologada a Transação

11/08/2022, 08:49

Conclusos para despacho

02/08/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:24

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2022.

21/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:39

Juntada de Petição de outras peças

06/07/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2022, 22:07

Publicado DESPACHO em 30/06/2022.

29/06/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:40

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/06/2022, 12:40

Conclusos para decisão

03/03/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 19:44

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2022.

15/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 11:34

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2021, 19:31

Publicado DESPACHO em 16/12/2021.

15/12/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 09:43

Outras Decisões

14/12/2021, 09:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 27/08/2021 23:59.

02/09/2021, 20:41

Juntada de Petição de custas

26/08/2021, 12:33

Conclusos para despacho

24/08/2021, 12:32

Juntada de certidão

24/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2021, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2021.

04/08/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:50

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

03/08/2021, 11:49

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2021, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL – ASPER ADVOGADO(A): TAINÁ KAUANI CARRAZONE – RO8541 ADVOGADO(A): MARCELO ESTEBANEZ MARTINS – RO3208 APELADA: OLINDA CARDOSO MARCELLO MARTINS ADVOGADO(A): OTONIEL BRAZ ODORICO – RO8852 ADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES PETERSEN – RO10513 RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 29/04/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Responsabilidade civil. Consumidor. Plano de saúde. Cancelamento unilateral. Abusividade. Dano moral. Valor da indenização. Considerando que o plano de saúde fora cancelado sem a notificação prévia do segurado, resta patente o ilícito suscetível à fixação de indenização por danos morais. Mantém o arbitramento do valor indenizatório quando fixado em conformidade com precedentes da corte bem como se observadas a razoabilidade e proporcionalidade ao grau de culpa, extensão e repercussão dos danos. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 86 de 02/06/2021 a 09/06/2021 AUTOS N. 7012602-64.2018.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

17/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2021, 07:54

Juntada de certidão

06/04/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.

03/03/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 RÉU: OLINDA CARDOSO MARCELLO MARTINS Advogados do(a) RÉU: MATHEUS RODRIGUES PETERSEN - RO10513, OTONIEL BRAZ ODORICO - RO8852 APRESENTAR CONTRARRAZÕES FINALIDADE: Intimação da parte requerida/apelada, por intermédio do seu advogado, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora/apelante. Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO Processo nº: 7012602-64.2018.8.22.0007 Assunto: [Correção Monetária] Classe: MONITÓRIA (40)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 RÉU: OLINDA CARDOSO MARCELLO MARTINS Advogados do(a) RÉU: MATHEUS RODRIGUES PETERSEN - RO10513, OTONIEL BRAZ ODORICO - RO8852 APRESENTAR CONTRARRAZÕES FINALIDADE: Intimação da parte requerida/apelada, por intermédio do seu advogado, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora/apelante. Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO Processo nº: 7012602-64.2018.8.22.0007 Assunto: [Correção Monetária] Classe: MONITÓRIA (40)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:45

Decorrido prazo de OTONIEL BRAZ ODORICO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:19

Decorrido prazo de OLINDA CARDOSO MARCELLO MARTINS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:34

Juntada de Petição de recurso

22/02/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 03:11

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.

11/01/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:21

Julgado procedente o pedido

07/01/2021, 15:21

Conclusos para julgamento

22/10/2020, 13:45

Decorrido prazo de OLINDA CARDOSO MARCELLO MARTINS em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 09:44

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.

05/10/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 11:50

Decorrido prazo de OLINDA CARDOSO MARCELLO MARTINS em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 13:14

Juntada de Petição de contestação

27/09/2020, 21:59

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2020.

22/09/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2020.

25/08/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 10:17

Decorrido prazo de OLINDA CARDOSO MARCELLO MARTINS em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:17

Juntada de Petição de impugnação à execução

04/08/2020, 22:51

Juntada de Petição de diligência

27/07/2020, 23:25

Mandado devolvido sorteio

27/07/2020, 23:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2020, 08:06

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 17:28

Juntada de certidão

18/06/2020, 17:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:07

Juntada de Petição de juntada de ar

23/03/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 08:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 13:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 12:48

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 12:43

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 18:08

Mandado devolvido dependência

19/12/2019, 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2019, 11:44

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 09:37

Juntada de certidão

19/11/2019, 09:35

Outras Decisões

19/11/2019, 09:09

Juntada de certidão

15/08/2019, 12:50

Conclusos para decisão

12/08/2019, 12:27

Juntada de Petição de custas

09/08/2019, 09:24

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 12:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 03:04

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2019.

23/07/2019, 03:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 12:25

Mandado devolvido dependência

19/07/2019, 18:38

Juntada de Petição de diligência

19/07/2019, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2019, 12:33

Expedição de Mandado.

09/07/2019, 11:57

Expedição de Mandado.

08/07/2019, 12:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 09:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2019.

24/06/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 10:03

Juntada de Petição de juntada de ar

19/06/2019, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 08:38

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2019.

16/05/2019, 01:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 11:35

Juntada de Petição de diligência

02/05/2019, 22:15

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2019.

02/04/2019, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2019, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2019, 10:02

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 09:49

Juntada de certidão

01/04/2019, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 18:01

Conclusos para despacho

01/03/2019, 16:32

Conclusos para despacho

26/02/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 10:34

Decorrido prazo de OLINDA CARDOSO MARCELLO MARTINS em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 00:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 16:07

Publicado Despacho em 12/12/2018.

11/12/2018, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 00:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 08:25

Conclusos para despacho

06/11/2018, 18:05

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 18:05

PETIÇÃO

•01/03/2022, 19:44

DESPACHO

•14/12/2021, 09:43

PETIÇÃO

•13/07/2021, 23:29

ACÓRDÃO

•15/06/2021, 15:15

DESPACHO

•12/05/2021, 11:27

SENTENÇA

•07/01/2021, 15:21

DESPACHO

•19/11/2019, 09:09

DESPACHO

•29/03/2019, 18:01

DESPACHO

•10/12/2018, 08:25