Apelação Cível 7004275-88.2018.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 107.257,65

Órgão julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RO 6676·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

WILLIAM ERNESTO ZEVALLOS POLLITO

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RO 6676·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL

OAB/RO 6965·CPF·Representa: Réu

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA

OAB/RO 6642·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/08/2023, 07:58

Transitado em Julgado em 28/07/2023

02/08/2023, 13:09

Expedição de Decisão.

02/08/2023, 13:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2023 23:59.

02/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de WILLIAM ERNESTO ZEVALLOS POLLITO em 28/07/2023 23:59.

02/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de WILLIAM ERNESTO ZEVALLOS POLLITO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:18

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de

29/06/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 13:04

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/08/2023, 07:58

Transitado em Julgado em 28/07/2023

02/08/2023, 13:09

Expedição de Decisão.

02/08/2023, 13:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2023 23:59.

02/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de WILLIAM ERNESTO ZEVALLOS POLLITO em 28/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 11:27

DESPACHO

•23/05/2023, 10:26

02/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de WILLIAM ERNESTO ZEVALLOS POLLITO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:18

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de

29/06/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023, 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:58

Decorrido prazo de WILLIAM ERNESTO ZEVALLOS POLLITO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:03

Pedido de inclusão em pauta

23/05/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 10:26

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:40

Juntada de Petição de

10/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2023.

03/05/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:19

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4403-29 (APELANTE) e não-provido

28/04/2023, 10:12

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023, 08:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 08:06

Pedido de inclusão em pauta

28/03/2023, 08:06

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

13/03/2023, 09:25

Conclusos para decisão

26/12/2022, 11:18

Conclusos para decisão

26/12/2022, 11:18

Juntada de Petição de parecer

16/12/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 13:16

Juntada de termo de triagem

08/12/2022, 12:53

Recebidos os autos

01/12/2022, 08:19

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 08:19

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 09:21

DESPACHO

•28/03/2023, 08:06

DECISÃO

•30/05/2022, 10:13

DECISÃO

•19/05/2022, 12:57

DECISÃO

•11/05/2022, 13:45

DECISÃO

•24/02/2022, 10:53

DECISÃO

•29/11/2021, 10:32

DECISÃO

•10/11/2021, 12:21

DECISÃO

•05/11/2021, 15:21

SENTENÇA

•14/10/2021, 09:08

DECISÃO

•17/08/2021, 12:05

CERTIDÃO

•31/08/2020, 17:07

DECISÃO

•11/08/2020, 20:35

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 11:27

DESPACHO

•23/05/2023, 10:26

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 09:21

DESPACHO

•28/03/2023, 08:06

DECISÃO

•30/05/2022, 10:13

DECISÃO

•19/05/2022, 12:57

DECISÃO

•11/05/2022, 13:45

DECISÃO

•24/02/2022, 10:53

DECISÃO

•29/11/2021, 10:32

DECISÃO

•10/11/2021, 12:21

DECISÃO

•05/11/2021, 15:21

SENTENÇA

•14/10/2021, 09:08

DECISÃO

•17/08/2021, 12:05

CERTIDÃO

•31/08/2020, 17:07

DECISÃO

•11/08/2020, 20:35

DECISÃO

•17/02/2020, 16:11

DECISÃO

•18/11/2019, 09:45

DESPACHO

•20/06/2019, 12:07

DESPACHO

•27/06/2018, 09:54