Cumprimento de sentença 7012313-23.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMensalidadesEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.770,52

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2026.

09/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:35

Juntada de laudo pericial inss

08/04/2026, 09:30

Juntada de laudo pericial inss

08/04/2026, 09:30

Juntada de laudo pericial inss

08/04/2026, 09:30

Juntada de laudo pericial inss

08/04/2026, 09:30

Juntada de laudo pericial inss

08/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de ciência

30/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 18/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:59

Todas as movimentações(540)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2026.

09/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:35

Documentos

DECISÃO

•16/03/2026, 13:58

DECISÃO

•26/11/2025, 18:34

Juntada de laudo pericial inss

08/04/2026, 09:30

Juntada de laudo pericial inss

08/04/2026, 09:30

Juntada de laudo pericial inss

08/04/2026, 09:30

Juntada de laudo pericial inss

08/04/2026, 09:30

Juntada de laudo pericial inss

08/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de ciência

30/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 18/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:59

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA.

16/03/2026, 13:59

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/03/2026, 13:59

Conclusos para decisão

13/03/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de custas

06/02/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 19:28

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:12

Publicado DECISÃO em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/11/2025, 01:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/11/2025, 18:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/11/2025, 18:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/11/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 18:34

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/11/2025, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 18:34

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/11/2025, 18:34

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:08

Publicado DECISÃO em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 19:00

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2025, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:21

Juntada de certidão

18/08/2025, 09:18

Juntada de Petição de outras peças

09/07/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 07:54

Juntada de certidão

24/04/2025, 07:51

Juntada de Petição de custas

14/04/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2025, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:44

Expedição de Edital.

03/04/2025, 09:42

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

03/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2025, 00:31

Publicado DECISÃO em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025, 09:58

Conclusos para despacho

31/01/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 09:23

Juntada de Petição de juntada de ar

19/12/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de certidão

18/10/2024, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 03:08

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2024.

23/09/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 01:14

Publicado DECISÃO em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 12:49

Conclusos para despacho

29/07/2024, 17:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:11

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 00:17

Publicado SENTENÇA em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2024, 07:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2024, 07:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2024, 07:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2024, 07:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/07/2024, 07:39

Determinado o arquivamento

11/07/2024, 07:39

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/06/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 10:34

Desentranhado o documento

15/05/2024, 10:17

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 10:17

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2024.

09/05/2024, 03:11

Publicado DECISÃO em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

19/04/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2024, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2024, 11:40

Conclusos para decisão

26/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:13

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:56

Juntada de certidão

05/03/2024, 12:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 11:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:15

Juntada de certidão

13/09/2023, 08:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7012313-23.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: LETICIA MOURAO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:25

Expedição de Alvará.

10/08/2023, 10:40

Juntada de certidão

10/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 28/07/2023.

27/07/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA, RUA ALEXANDRE GUIMARÃES 1927 AREAL - 76804-373 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: LETICIA MOURAO DE SOUZA, RUA GEÓRGIA BEZERRA SABÓIA 752, CASA A BOA VISTA - 60867-590 - FORTALEZA - CEARÁ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7012313-23.2016.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Mensalidades Valor da causa: R$ 4.770,52 (quatro mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos) Parte Defiro o pedido de ID. 92924076. Expeça-se alvará judicial em nome da parte exequente para levantamento da quantia depositada nos autos (ID 93443948). Oportunamente, consigno que nos valores a serem transferidos deverão estar inclusos os seus respectivos rendimentos, e não somente as importâncias ali descritas, a fim de se evitar que eventual remanescente permaneça em conta judicial vinculada aos autos. Ressalto que o não levantamento da importância, no prazo de validade do alvará implicará na imediata transferência do valor para conta a cargo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme disposto no §7º do art. 447 das Diretrizes Gerais Judiciais. No mais, autorizo, desde já, que a cada 60 (sessenta) dias seja expedido alvará em favor do credor para levantamento dos valores depositados pelo órgão empregador da parte executada. Pratique-se o necessário. Intime-se. Porto Velho/RO, 26 de julho de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 11:09

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:09

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:52

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.

28/06/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7012313-23.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: LETICIA MOURAO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2023, 15:42

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de XIMENES SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COBRANCA LTDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7012313-23.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: LETICIA MOURAO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:05

Expedição de Alvará.

01/06/2023, 09:12

Juntada de certidão

30/05/2023, 08:03

Juntada de Petição de juntada de ar

15/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:45

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.

05/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7012313-23.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: LETICIA MOURAO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados, ID 90278677. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:37

Juntada de certidão

04/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de certidão

14/04/2023, 10:53

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 11:25

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

25/03/2023, 00:39

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:13

Expedição de Ofício.

23/03/2023, 09:22

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

21/03/2023, 11:24

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

21/03/2023, 09:31

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

21/03/2023, 08:28

Publicado DESPACHO em 22/03/2023.

21/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

18/03/2023, 13:11

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:24

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

18/03/2023, 11:41

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

18/03/2023, 10:35

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

18/03/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 11:18

Conclusos para despacho

16/03/2023, 12:17

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 05:10

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:21

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 02:04

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 01:44

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

14/03/2023, 02:38

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

14/03/2023, 01:14

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:53

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:42

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:15

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 11:31

Juntada de certidão

22/02/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 14:40

Publicado DECISÃO em 02/02/2023.

01/02/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023, 07:21

Determinado o arquivamento

31/01/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 17:26

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:38

Conclusos para decisão

01/12/2022, 22:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 17:21

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 14:29

Publicado DESPACHO em 09/11/2022.

08/11/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/11/2022, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:28

Conclusos para decisão

04/11/2022, 07:19

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 13:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 13:35

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 13:35

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 13:25

Juntada de certidão

18/10/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 06:16

Expedição de Ofício.

14/10/2022, 16:15

Publicado DESPACHO em 17/10/2022.

14/10/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2022, 11:30

Publicado DESPACHO em 13/10/2022.

11/10/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 10:00

Conclusos para decisão

11/10/2022, 06:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2022, 11:51

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:06

Conclusos para despacho

28/09/2022, 20:20

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 16:13

Publicado DESPACHO em 14/09/2022.

13/09/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 08:29

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:39

Conclusos para decisão

17/08/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 11:57

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:33

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:28

Publicado DECISÃO em 26/07/2022.

25/07/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2022, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:03

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:50

Conclusos para decisão

30/06/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 17:39

Publicado DECISÃO em 09/06/2022.

08/06/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022, 10:59

Conclusos para decisão

06/06/2022, 13:11

Juntada de Petição de custas

06/06/2022, 11:45

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.

01/06/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 01:34

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:46

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2022.

20/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:40

Publicado DECISÃO em 27/04/2022.

26/04/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2022, 13:08

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:32

Juntada de Petição de custas

29/03/2022, 09:22

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2022.

22/03/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 17:37

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2022.

10/03/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 19:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59.

23/02/2022, 06:47

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 11:58

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 11:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 07/02/2022 23:59.

17/02/2022, 11:24

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2022.

17/02/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 09:12

Publicado DECISÃO em 27/01/2022.

26/01/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:53

Determinada Requisição de Informações

25/01/2022, 11:53

Conclusos para decisão

21/01/2022, 15:31

Juntada de Petição de custas

21/01/2022, 10:05

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

20/12/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 01:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 11:16

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2021.

10/12/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2021.

09/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 07:38

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2021.

26/11/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 10:59

Juntada de certidão

25/11/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 21:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 21:27

Expedição de Ofício.

19/11/2021, 14:25

Juntada de Petição de custas

18/11/2021, 09:34

Publicado DESPACHO em 11/11/2021.

10/11/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 07:45

Outras Decisões

09/11/2021, 07:45

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:12

Conclusos para despacho

08/11/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 09:50

Publicado DESPACHO em 21/10/2021.

20/10/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 11:46

Outras Decisões

19/10/2021, 11:46

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:07

Conclusos para decisão

18/10/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 17:55

Publicado DECISÃO em 24/09/2021.

24/09/2021, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 21:38

Determinada Requisição de Informações

22/09/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 07:54

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 18:03

Conclusos para decisão

24/08/2021, 10:12

Juntada de Petição de custas

24/08/2021, 09:36

Publicado DESPACHO em 23/08/2021.

20/08/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 08:09

Outras Decisões

19/08/2021, 08:09

Conclusos para despacho

18/08/2021, 07:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2021, 04:23

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.

05/08/2021, 04:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:26

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2021, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.

26/07/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:31

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 00:30

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 11:23

Publicado DESPACHO em 29/06/2021.

28/06/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2021, 11:49

Conclusos para decisão

19/05/2021, 08:39

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:58

Juntada de Petição de custas

13/04/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 11:46

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2021.

29/03/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 16:31

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7012313-23.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: LETICIA MOURAO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7012313-23.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: LETICIA MOURAO DE SOUZA INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 15:44

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 00:22

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 00:31

Publicado DESPACHO em 17/12/2020.

16/12/2020, 00:31

Outras Decisões

15/12/2020, 07:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 07:53

Conclusos para despacho

14/12/2020, 11:46

Juntada de certidão

14/12/2020, 11:46

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:00

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 13:40

Publicado CITAÇÃO em 05/10/2020.

05/10/2020, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 09:02

Juntada de certidão

30/09/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 18:05

Juntada de Petição de custas

22/09/2020, 16:11

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2020.

14/09/2020, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 09:33

Expedição de Edital.

10/09/2020, 17:46

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:56

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 16:29

Publicado DECISÃO em 04/08/2020.

03/08/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 14:45

Outras Decisões

30/07/2020, 14:45

Conclusos para despacho

20/07/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 17:52

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2020.

29/06/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 17:17

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:01

Juntada de Petição de juntada de ar

27/05/2020, 13:50

Juntada de Petição de certidão

19/03/2020, 09:16

Juntada de Petição de certidão

19/03/2020, 08:22

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 01:05

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2020.

18/02/2020, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 18:32

Juntada de Petição de custas

14/02/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 16:38

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2020.

04/02/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 15:20

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

23/01/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 09:15

Outras Decisões

22/01/2020, 09:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:06

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:05

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 00:05

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:11

Conclusos para despacho

25/11/2019, 12:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 00:51

Publicado DECISÃO em 14/11/2019.

12/11/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 09:40

Determinada Requisição de Informações

11/11/2019, 09:40

Conclusos para decisão

18/10/2019, 12:21

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 05:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 03:49

Publicado DECISÃO em 03/10/2019.

01/10/2019, 03:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 11:59

Outras Decisões

30/09/2019, 11:59

Decorrido prazo de INSS em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 00:09

Conclusos para despacho

21/08/2019, 17:07

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 10:05

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2019.

09/08/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 07:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 07:25

Juntada de certidão

08/08/2019, 07:22

Decorrido prazo de INSS em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 09:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 14:44

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 14:44

Decorrido prazo de LETICIA MOURAO DE SOUZA em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 09:28

Juntada de certidão

15/07/2019, 09:25

Expedição de Ofício.

03/07/2019, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 00:10

Publicado DECISÃO em 27/06/2019.

25/06/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 15:47

Outras Decisões

19/06/2019, 15:47

Conclusos para decisão

14/06/2019, 08:29

Processo Desarquivado

14/06/2019, 08:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 09:14

Arquivado Provisoriamente

09/10/2018, 12:30

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2018, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 14:06

Conclusos para decisão

16/05/2018, 09:40

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 09:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 05:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 10:41

Decorrido prazo de INSS em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 03:05

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 17:08

Conclusos para decisão

05/03/2018, 16:13

Juntada de Petição de outras peças

05/03/2018, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2017, 11:00

Expedição de Ofício.

20/10/2017, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 13:08

Conclusos para decisão

29/09/2017, 12:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2017, 09:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2017, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2017, 10:35

Conclusos para decisão

15/08/2017, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/05/2017, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2017, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2017, 08:03

Conclusos para decisão

06/04/2017, 17:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2017, 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2017, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2017, 09:23

Conclusos para decisão

08/09/2016, 11:12

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2016, 13:05

Juntada de certidão

22/07/2016, 13:03

Mandado devolvido dependência

27/06/2016, 13:15

Expedição de #Não preenchido#.

06/06/2016, 10:10

Expedição de Mandado.

06/06/2016, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2016, 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/03/2016, 10:57

Juntada de Petição de outras peças

10/03/2016, 10:56

Conclusos para despacho

09/03/2016, 10:26

Distribuído por sorteio

09/03/2016, 10:26

DECISÃO

•30/09/2025, 19:00

DECISÃO

•31/01/2025, 09:58

DECISÃO

•31/01/2025, 09:58

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2024, 11:31

DECISÃO

•02/08/2024, 12:49

SENTENÇA

•11/07/2024, 07:39

DECISÃO

•06/05/2024, 11:06

DECISÃO

•01/04/2024, 11:40

DESPACHO

•26/07/2023, 11:09

DESPACHO

•17/03/2023, 11:17

DECISÃO

•31/01/2023, 07:21

DESPACHO

•07/11/2022, 11:28

DESPACHO

•13/10/2022, 11:30

Todos os documentos(40)

DECISÃO

•16/03/2026, 13:58

DECISÃO

•26/11/2025, 18:34

DECISÃO

•30/09/2025, 19:00

DECISÃO

•31/01/2025, 09:58

DECISÃO

•31/01/2025, 09:58

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2024, 11:31

DECISÃO

•02/08/2024, 12:49

SENTENÇA

•11/07/2024, 07:39

DECISÃO

•06/05/2024, 11:06

DECISÃO

•01/04/2024, 11:40

DESPACHO

•26/07/2023, 11:09

DESPACHO

•17/03/2023, 11:17

DECISÃO

•31/01/2023, 07:21

DESPACHO

•07/11/2022, 11:28

DESPACHO

•13/10/2022, 11:30

DESPACHO

•10/10/2022, 11:51

DESPACHO

•12/09/2022, 08:29

DECISÃO

•22/07/2022, 08:03

DECISÃO

•07/06/2022, 10:59

DECISÃO

•25/04/2022, 13:07

DECISÃO

•25/01/2022, 11:53

DESPACHO

•09/11/2021, 07:45

DESPACHO

•19/10/2021, 11:46

DECISÃO

•22/09/2021, 07:54

DESPACHO

•19/08/2021, 08:08

DESPACHO

•25/06/2021, 11:49

DESPACHO

•15/12/2020, 07:53

DECISÃO

•30/07/2020, 14:45

DESPACHO

•22/01/2020, 09:15

DECISÃO

•11/11/2019, 09:39

DECISÃO

•30/09/2019, 11:59

DECISÃO

•03/07/2019, 11:15

DECISÃO

•19/06/2019, 15:47

DESPACHO

•16/05/2018, 14:06

DESPACHO

•07/03/2018, 17:08

DESPACHO

•09/10/2017, 13:08

DESPACHO

•16/08/2017, 10:35

DECISÃO

•28/04/2017, 08:03

DESPACHO

•02/02/2017, 09:23

DESPACHO

•19/04/2016, 11:38