Execução Fiscal 0110582-96.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 377,12

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MARCIANO SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 14:42

Processo Desarquivado

08/09/2022, 14:42

Arquivado Definitivamente

25/03/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 12:26

Decorrido prazo de Marciano Souza em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0110582-96.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: MARCIANO SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) CONFIDENCIAL E PESSOAL INTIMAÇÃO DE: EXECUTADO: MARCIANO SOUZA, RUA ALEXANDRE GUIMARAES, 4600 OU 4601, Bairro: AGENOR M. CARVALHO, CEP: 76900-000, PORTO VELHO, RONDÔNIA, NÃO INFORMADO INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 00:11

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 14:42

Processo Desarquivado

08/09/2022, 14:42

Arquivado Definitivamente

25/03/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 12:26

Documentos

CERTIDÃO

•12/11/2020, 18:07

ACÓRDÃO

•04/11/2020, 11:34

Decorrido prazo de Marciano Souza em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0110582-96.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: MARCIANO SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) CONFIDENCIAL E PESSOAL INTIMAÇÃO DE: EXECUTADO: MARCIANO SOUZA, RUA ALEXANDRE GUIMARAES, 4600 OU 4601, Bairro: AGENOR M. CARVALHO, CEP: 76900-000, PORTO VELHO, RONDÔNIA, NÃO INFORMADO INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0110582-96.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: MARCIANO SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) CONFIDENCIAL E PESSOAL INTIMAÇÃO DE: EXECUTADO: MARCIANO SOUZA, RUA ALEXANDRE GUIMARAES, 4600 OU 4601, Bairro: AGENOR M. CARVALHO, CEP: 76900-000, PORTO VELHO, RONDÔNIA, NÃO INFORMADO INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0110582-96.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: MARCIANO SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) CONFIDENCIAL E PESSOAL INTIMAÇÃO DE: EXECUTADO: MARCIANO SOUZA, RUA ALEXANDRE GUIMARAES, 4600 OU 4601, Bairro: AGENOR M. CARVALHO, CEP: 76900-000, PORTO VELHO, RONDÔNIA, NÃO INFORMADO INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:16

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

02/03/2021, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2020, 13:31

Decorrido prazo de Marciano Souza em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 12:30

Publicado DESPACHO em 18/06/2020.

17/06/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 11:48

Outras Decisões

16/06/2020, 11:48

Conclusos para despacho

15/06/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 15:28

Decorrido prazo de Marciano Souza em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:39

Publicado SENTENÇA em 06/03/2020.

05/03/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2020, 17:36

Conclusos para despacho

09/01/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/01/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 07:58

Outras Decisões

10/11/2019, 11:29

Conclusos para despacho

04/10/2019, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 03:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 14:30

Outras Decisões

10/09/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 09:51

Conclusos para despacho

05/08/2019, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 08:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 12:06

Distribuído por migração de sistemas

27/03/2019, 14:26

Distribuído por migração de sistemas

27/03/2019, 14:26

Mov. [24] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

27/03/2019, 10:22

Mov. [23] - Despacho: Despacho/Não informado

28/04/2014, 17:38

Mov. [22] - Conclusos para: Conclusos para CLS/Despacho

16/04/2014, 09:03

Mov. [21] - Juntada de: Juntada de Requer a penhora do bem imóvel./Certidão

16/04/2014, 09:03

Mov. [18] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

14/11/2012, 13:00

Mov. [19] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

14/11/2012, 13:00

Mov. [20] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

14/11/2012, 13:00

Mov. [17] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

14/11/2012, 13:00

Mov. [16] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 12/06/2012 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

12/06/2012, 00:01

Mov. [15] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

29/05/2012, 10:20

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de/Mandado

29/05/2012, 10:20

Mov. [13] - Expedição de: Expedição de/Mandado

21/03/2012, 08:50

Mov. [12] - Despacho: Despacho/Não informado

03/03/2012, 17:58

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

19/01/2012, 11:53

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

19/01/2012, 11:52

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

07/11/2011, 13:30

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

07/11/2011, 13:30

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

07/11/2011, 13:30

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

07/11/2011, 13:30

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 26/10/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

26/10/2011, 00:00

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

14/10/2011, 08:19

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

14/10/2011, 08:19

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

18/10/2010, 10:54

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

18/10/2010, 10:54

DESPACHO

•06/10/2020, 15:32

DESPACHO

•16/06/2020, 11:48

SENTENÇA

•03/03/2020, 14:01

SENTENÇA

•02/03/2020, 17:36

DESPACHO

•10/11/2019, 11:29

DESPACHO

•10/09/2019, 10:32

DECISÃO

•28/04/2014, 21:38

DECISÃO

•03/03/2012, 04:00