Execução Fiscal 0000202-93.2011.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 627,28

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

JOAO VIEIRA LINHARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:01

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:01

Arquivado Definitivamente

30/03/2021, 13:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 19:20

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA LINHARES em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000202-93.2011.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOAO VIEIRA LINHARES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) CONFIDENCIAL E PESSOAL INTIMAÇÃO DE: EXECUTADO: JOAO VIEIRA LINHARES, BECO DO AFONSO,, Nº 585, Bairro: ROQUE, CEP: 76801-006, PORTO VELHO, RONDÔNIA, - DE 8834/8835 A 9299/9300 INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 00:01

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:01

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:01

Arquivado Definitivamente

30/03/2021, 13:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 25/03/2021 23:59:59.

Documentos

CERTIDÃO

•12/11/2020, 22:09

ACÓRDÃO

•05/11/2020, 11:16

26/03/2021, 19:20

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA LINHARES em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000202-93.2011.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOAO VIEIRA LINHARES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) CONFIDENCIAL E PESSOAL INTIMAÇÃO DE: EXECUTADO: JOAO VIEIRA LINHARES, BECO DO AFONSO,, Nº 585, Bairro: ROQUE, CEP: 76801-006, PORTO VELHO, RONDÔNIA, - DE 8834/8835 A 9299/9300 INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000202-93.2011.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOAO VIEIRA LINHARES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) CONFIDENCIAL E PESSOAL INTIMAÇÃO DE: EXECUTADO: JOAO VIEIRA LINHARES, BECO DO AFONSO,, Nº 585, Bairro: ROQUE, CEP: 76801-006, PORTO VELHO, RONDÔNIA, - DE 8834/8835 A 9299/9300 INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000202-93.2011.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOAO VIEIRA LINHARES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) CONFIDENCIAL E PESSOAL INTIMAÇÃO DE: EXECUTADO: JOAO VIEIRA LINHARES, BECO DO AFONSO,, Nº 585, Bairro: ROQUE, CEP: 76801-006, PORTO VELHO, RONDÔNIA, - DE 8834/8835 A 9299/9300 INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:23

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

02/03/2021, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2020, 18:13

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA LINHARES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 14:12

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

22/04/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 00:41

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

17/04/2020, 00:41

Outras Decisões

16/04/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 10:10

Conclusos para despacho

04/02/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2019, 07:59

Conclusos para despacho

30/09/2019, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 17:39

Outras Decisões

04/09/2019, 17:18

Conclusos para despacho

30/07/2019, 10:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 03:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 12:34

Juntada de certidão

05/07/2019, 12:33

Distribuído por migração de sistemas

02/04/2019, 07:20

DESPACHO

•28/09/2020, 12:52

DESPACHO

•17/04/2020, 14:24

DESPACHO

•16/04/2020, 10:10

SENTENÇA

•19/11/2019, 07:59

DESPACHO

•04/09/2019, 17:18