Apelação Cível 0001434-86.2011.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2017

Valor da Causa

R$ 12.065,39

Órgão julgador

Gabinete Des. Glodner Pauletto

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

VALDECIR KEMPIM

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES

OAB/RO 3117·CPF·Representa: Autor

JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES

OAB/RO 3117·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

VALDECIR KEMPIM

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALDECIR KEMPIM

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/10/2020, 04:37

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:00

Decorrido prazo de VALDECIR KEMPIM em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 08:04

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2020.

22/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:22

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (APELANTE) e não-provido.

18/06/2020, 15:38

Deliberado em sessão

29/05/2020, 16:09

Deliberado em sessão

29/05/2020, 16:08

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 16:05

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/10/2020, 04:37

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:00

Decorrido prazo de VALDECIR KEMPIM em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

CERTIDÃO

•24/06/2020, 08:03

ACÓRDÃO

•16/06/2020, 09:45

24/06/2020, 08:04

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2020.

22/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:22

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.394.585/0001-71 (APELANTE) e não-provido.

18/06/2020, 15:38

Deliberado em sessão

29/05/2020, 16:09

Deliberado em sessão

29/05/2020, 16:08

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 16:05

Expedido alvará de levantamento

28/04/2020, 16:05

Conclusos para decisão

10/09/2019, 12:59

Expedição de Certidão.

10/09/2019, 12:58

Juntada de Petição de Contra-razões

10/09/2019, 12:40

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 22:51

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/09/2019.

30/08/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 18:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 18:13

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 17:57

Decorrido prazo de VALDECIR KEMPIM em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 00:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/08/2019, 16:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 07:46

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2019.

01/08/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 10:01

Conhecido o recurso de VALDECIR KEMPIM - CPF: 256.141.002-10 (APELADO) e provido em parte

30/07/2019, 15:57

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2019, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 12:29

Conclusos para decisão

28/04/2017, 07:55

Juntada de certidão

28/04/2017, 07:54

Recebidos os autos

26/04/2017, 11:56

Recebidos os autos

26/04/2017, 11:56

Distribuído por sorteio

26/04/2017, 11:56

DESPACHO

•28/04/2020, 16:05

PETIÇÃO

•22/08/2019, 11:23

CERTIDÃO

•01/08/2019, 17:26

ACÓRDÃO

•30/07/2019, 11:11

DESPACHO

•27/06/2019, 12:29