Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801093-44.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

ADRIANO DE SOUSA FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANDRE ALVES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

TALYSON ALVES LIMA

CPF

TERCEIRO

ANDERSON ROBERTO ALVES DE LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROSANGELA VIANA REBOUÇAS

OAB/MT 13019·CPF·Representa: Autor

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO

OAB/RO 433·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

ADRIANO DE SOUSA FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANDRE ALVES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

TALYSON ALVES LIMA

CPF

TERCEIRO

ANDERSON ROBERTO ALVES DE LIMA

CPF

TERCEIRO

RAIMUNDA LILIANE BELEZA VILACO

CPF

TERCEIRO

THAIS BRAGA SANTOS

CPF

TERCEIRO

MAGNO DA SILVA RODRIGUES

TERCEIRO

BRUCE WILKER DA SILVA NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

CLAUDINEIA ALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ERNANE GARCIA ALECRIM FILHO

CPF

TERCEIRO

HARLEY DE MELO

CPF

TERCEIRO

STEFANY ANGELA NOGUEIRA

CPF

TERCEIRO

ENIDES ALVES MAGALHAES

CPF

TERCEIRO

FABRINO ARRUDA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

RODRIGO ROBERTO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ALISSANDRA VALERIA CUNHA SILVA

CPF

TERCEIRO

PAMELA CELY BRIGIDO DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/06/2021, 17:09

Transitado em Julgado em 15/06/2021

15/06/2021, 17:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548742/2021

10/06/2021, 18:17

Protocolizada Petição 548742/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021

10/06/2021, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

08/06/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021, 18:48

Expedição de Ofício nº 058647/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho - RO comunicando decisão (recomendação)

07/06/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

04/06/2021, 21:10

Conhecido em parte o recurso de ADRIANO DE SOUSA FERREIRA e não-provido

04/06/2021, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

04/06/2021, 09:33

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/06/2021, 09:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/06/2021, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/06/2021, 07:30

Documentos

Ofício

•07/06/2021, 08:14

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2021, 21:10