Apelação Cível 7022293-91.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 129.079,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

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Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Autor

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Central de Ajuda

JOAO PANTOJA MONTEIRO

CPF

Reu

CREUZIANE DA SILVA MONTEIRO

CPF

Reu

CREUZA DA SILVA CRUZ

CPF

Reu

GEISIANE DA SILVA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA

OAB/RO 7681·CPF·Representa: Autor

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA

OAB/RO 4982·CPF·Representa: Autor

PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS

OAB/RO 8352·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Autor

JOAO PANTOJA MONTEIRO

CPF

Reu

CREUZIANE DA SILVA MONTEIRO

CPF

Reu

CREUZA DA SILVA CRUZ

CPF

Reu

GEISIANE DA SILVA MONTEIRO

CPF

Reu

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA

OAB/RO 7681·CPF·Representa: Autor

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA

OAB/RO 4982·CPF·Representa: Autor

PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS

OAB/RO 8352·CPF·Representa: Autor

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·Representa: Autor

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996·CPF·Representa: Réu

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 2479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/12/2021, 10:49

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 13:09

Juntada de Decisão

30/11/2021, 12:49

Decorrido prazo de JOAO PANTOJA MONTEIRO em 11/05/2021 23:59.

19/09/2021, 20:17

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/05/2021 23:59.

19/09/2021, 20:10

Decorrido prazo de JOAO PANTOJA MONTEIRO em 25/03/2021 23:59.

19/09/2021, 20:01

Decorrido prazo de JOAO PANTOJA MONTEIRO em 11/05/2021 23:59.

10/09/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 18:11

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2021.

10/09/2021, 18:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/05/2021 23:59.

10/09/2021, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 17:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.

10/09/2021, 17:11

Decorrido prazo de JOAO PANTOJA MONTEIRO em 25/03/2021 23:59.

10/09/2021, 16:21

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.

10/09/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 16:20

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/12/2021, 10:49

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 13:09

Juntada de Decisão

30/11/2021, 12:49

Decorrido prazo de JOAO PANTOJA MONTEIRO em 11/05/2021 23:59.

19/09/2021, 20:17

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/05/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO

•30/11/2021, 12:49

DESPACHO

•05/05/2021, 15:00

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legal

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19/09/2021, 20:10

Decorrido prazo de JOAO PANTOJA MONTEIRO em 25/03/2021 23:59.

19/09/2021, 20:01

Decorrido prazo de JOAO PANTOJA MONTEIRO em 11/05/2021 23:59.

10/09/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 18:11

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2021.

10/09/2021, 18:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/05/2021 23:59.

10/09/2021, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 17:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.

10/09/2021, 17:11

Decorrido prazo de JOAO PANTOJA MONTEIRO em 25/03/2021 23:59.

10/09/2021, 16:21

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.

10/09/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 16:20

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/05/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 07:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

05/05/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

04/05/2021, 13:43

Juntada de Petição de Contra minuta

04/05/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 17:21

Expedição de #Não preenchido#.

13/04/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:34

Juntada de Petição de

08/04/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 16:54

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

25/02/2021, 19:48

Recurso Extraordinário não admitido

25/02/2021, 16:56

Recurso Especial não admitido

25/02/2021, 16:56

Decorrido prazo de JOAO PANTOJA MONTEIRO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

23/09/2020, 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 15:44

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 10:17

Retificado 01/09/2020 10:16 - Expedição de Certidão.

01/09/2020, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2020.

01/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 11:03

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 11:00

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

31/08/2020, 10:53

Juntada de Petição de Recurso especial

31/08/2020, 10:53

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:02

Decorrido prazo de JOAO PANTOJA MONTEIRO em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 16:17

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70222939120168220001.pdf

29/07/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 08:45

Expedição de #Não preenchido#.

28/07/2020, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2020.

28/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 11:23

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. (APELANTE) e provido

27/07/2020, 09:38

Deliberado em sessão

16/07/2020, 11:33

Incluído em pauta para 15/07/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.

15/07/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 10:45

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2020, 10:45

Conclusos para decisão

17/06/2020, 19:01

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70222939120168220001.pdf

15/06/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 08:06

Determinada Requisição de Informações

04/06/2020, 12:25

Conclusos para decisão

01/06/2020, 07:40

Juntada de termo de triagem

31/05/2020, 13:30

Recebidos os autos

26/05/2020, 13:43

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 13:43

DECISÃO

•25/02/2021, 19:48

ACÓRDÃO

•24/07/2020, 14:16

DESPACHO

•18/06/2020, 10:45

DESPACHO

•04/06/2020, 12:25

DESPACHO

•01/04/2020, 09:43

PETIÇÃO

•16/12/2019, 15:17

SENTENÇA

•05/12/2019, 16:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/07/2019, 09:13

DESPACHO

•04/06/2019, 11:02

DECISÃO

•19/03/2019, 17:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2018, 17:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2018, 17:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2018, 17:30

Todos os documentos(42)

DECISÃO

•30/11/2021, 12:49

DESPACHO

•05/05/2021, 15:00

DECISÃO

•25/02/2021, 19:48

ACÓRDÃO

•24/07/2020, 14:16

DESPACHO

•18/06/2020, 10:45

DESPACHO

•04/06/2020, 12:25

DESPACHO

•01/04/2020, 09:43

PETIÇÃO

•16/12/2019, 15:17

SENTENÇA

•05/12/2019, 16:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/07/2019, 09:13

DESPACHO

•04/06/2019, 11:02

DECISÃO

•19/03/2019, 17:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2018, 17:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2018, 17:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2018, 17:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2018, 17:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2018, 17:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2018, 17:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2018, 17:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2018, 17:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/11/2018, 17:30

DESPACHO

•15/08/2018, 09:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/07/2018, 10:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/07/2018, 10:47

DECISÃO

•09/05/2018, 09:29

DECISÃO

•10/01/2018, 17:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2017, 20:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2017, 20:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2017, 20:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2017, 20:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2017, 20:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2017, 20:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2017, 20:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2017, 20:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2017, 20:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2017, 20:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2017, 20:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/11/2017, 20:43

DECISÃO

•13/10/2017, 09:05

DESPACHO

•13/12/2016, 11:56

DESPACHO

•03/10/2016, 12:08

DESPACHO

•19/05/2016, 11:55