Procedimento Comum Cível 7032990-35.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 64.525,27

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DECISÃO em 04/05/2026.

01/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 07:07

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:01

Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300

18/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2025, 00:53

Publicado DECISÃO em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:24

Todas as movimentações(195)

Publicado DECISÃO em 04/05/2026.

01/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 07:07

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:01

Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300

18/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2025, 00:53

Publicado DECISÃO em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/04/2025, 11:24

Conclusos para decisão

14/04/2025, 10:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:59

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 03:12

Publicado DECISÃO em 30/09/2024.

30/09/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:29

Conclusos para decisão

11/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de HERIBERTO HILARIO DA LUZ em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:56

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de HERIBERTO HILARIO DA LUZ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:51

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.

07/08/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HERIBERTO HILARIO DA LUZ ADVOGADOS DO AUTOR: MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO, OAB nº RO4332, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO7512, MARCELO MALDONADO RODRIGUES, OAB nº RO2080 REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO REU: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Conforme informando anteriormente, de acordo com o Ofício n. 52/2021-NUGEP houve comunicação quanto à decisão proferida pela Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, no SIRDR n. 71/TO, determinando a suspensão nacional dos processos em tramitação referente ao SIRDR n. 9/STJ (Tema Repetitivo 1150 STJ), com a seguinte questão submetida a julgamento: 1. O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; 2. A pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo artigo 1° do Decreto n° 20.910/32; 3. O termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular toma ciência dos desfalques ou a data do último depósito efetuado na conta individual vinculada ao PASEP. Instada a manifestarem-se as partes informaram que não houve o julgamento do feito no âmbito do STJ. Em face do exposto, determino a suspensão do feito por um ano. Decorrido o prazo, a CPE deverá promover a intimação das partes, via publicação no DJ, para que informem se houve o julgamento do feito do SIRDR n. 9/STJ. Porto Velho/RO, Sophia Veiga De Assuncao. Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7032990-35.2020.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível ASSUNTO: Indenização por Dano Material

07/08/2023, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#

04/08/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:56

Conclusos para decisão

26/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de HERIBERTO HILARIO DA LUZ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 07:51

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.

17/07/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7032990-35.2020.8.22.0001. AUTOR: HERIBERTO HILARIO DA LUZ Advogados do(a) AUTOR: MARCELO MALDONADO RODRIGUES - RO2080, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO - RO4332, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA - RO7512 REU: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REU: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 INTIMAÇÃO PARTES Ficam AS PARTES intimadas, para no prazo de 05 (cinco) dias, cumprirem a intimação de ID 92341199 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de HERIBERTO HILARIO DA LUZ em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.

23/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7032990-35.2020.8.22.0001. AUTOR: HERIBERTO HILARIO DA LUZ Advogados do(a) AUTOR: MARCELO MALDONADO RODRIGUES - RO2080, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO - RO4332, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA - RO7512 REU: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REU: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 INTIMAÇÃO Ficam as partes, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para que informem se houve o julgamento do feito do SIRDR n. 9/STJ. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:04

Decorrido prazo de HERIBERTO HILARIO DA LUZ em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:34

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:00

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:43

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:41

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:09

Decorrido prazo de HERIBERTO HILARIO DA LUZ em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 13:00

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:55

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:48

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:46

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:41

Publicado DECISÃO em 31/05/2022.

30/05/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:51

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

27/05/2022, 11:51

Conclusos para despacho

27/05/2022, 11:03

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:24

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:24

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:23

Publicado DESPACHO em 22/03/2022.

21/03/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2022, 09:33

Conclusos para decisão

17/03/2022, 06:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 20:45

Publicado DESPACHO em 26/11/2021.

25/11/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 15:29

Conclusos para decisão

22/11/2021, 11:09

Decorrido prazo de HERIBERTO HILARIO DA LUZ em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 09:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2021.

08/11/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 01:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:24

Decorrido prazo de HERIBERTO HILARIO DA LUZ em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:45

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:41

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:33

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:02

Publicado DESPACHO em 05/08/2021.

04/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:12

Outras Decisões

03/08/2021, 11:12

Conclusos para decisão

30/07/2021, 07:02

Decorrido prazo de HERIBERTO HILARIO DA LUZ em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 01:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 01:01

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2021, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2021.

06/07/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 10:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 27/04/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:08

Decorrido prazo de HERIBERTO HILARIO DA LUZ em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:15

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:12

Publicado DECISÃO em 09/04/2021.

08/04/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:41

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

07/04/2021, 09:41

Conclusos para decisão

07/04/2021, 08:14

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 00:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 00:51

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 00:43

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 00:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A. em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 21:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 10:35

Publicado DESPACHO em 05/03/2021.

04/03/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 7032990-35.2020.8.22.0001. AUTOR: HERIBERTO HILARIO DA LUZ Advogados do(a) AUTOR: MARCELO MALDONADO RODRIGUES - RO2080, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA - RO7512, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO - RO4332 RÉU: BANCO DO BRASIL S.A INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 49164666 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 21/01/2021 12:00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2021, 08:29

Conclusos para decisão

02/02/2021, 07:50

Recebidos os autos do CEJUSC

02/02/2021, 07:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 12:27

Juntada de ata da audiência cejusc

21/01/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 13:07

Juntada de Petição de contestação

15/01/2021, 13:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:06

Juntada de Petição de juntada de ar

22/10/2020, 14:46

Juntada de Petição de certidão

20/10/2020, 11:25

Decorrido prazo de HERIBERTO HILARIO DA LUZ em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 01:06

Decorrido prazo de HERIBERTO HILARIO DA LUZ em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:21

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:21

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:21

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2020.

08/10/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 10:18

Juntada de certidão

07/10/2020, 10:16

Audiência Conciliação designada para 21/01/2021 12:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

07/10/2020, 10:15

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 10:15

Publicado DESPACHO em 06/10/2020.

05/10/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 18:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2020, 18:40

Conclusos para despacho

01/10/2020, 07:35

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 00:01

Publicado DESPACHO em 14/09/2020.

11/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 16:46

Outras Decisões

09/09/2020, 16:46

Conclusos para despacho

09/09/2020, 10:53

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 10:53

Documentos

DECISÃO

•30/04/2026, 07:07

DECISÃO

•15/04/2025, 11:24

DECISÃO

•27/09/2024, 09:46

DESPACHO

•04/08/2023, 13:56

DECISÃO

•27/05/2022, 11:51

DESPACHO

•18/03/2022, 09:33

DESPACHO

•23/11/2021, 17:09

DESPACHO

•03/08/2021, 11:12

DECISÃO

•07/04/2021, 09:41

DESPACHO

•03/03/2021, 08:29

DESPACHO

•01/10/2020, 18:40

DESPACHO

•09/09/2020, 16:46