Procedimento Comum Cível 7035271-61.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.985,88

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

DENISE M. R. LEVATTI ROCHA - ME

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RO 2399·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

DENISE M. R. LEVATTI ROCHA - ME

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2021, 10:57

Juntada de certidão

24/06/2021, 10:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:49

Expedição de Alvará.

19/05/2021, 15:20

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de DENISE M. R. LEVATTI ROCHA - ME em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2021.

20/04/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:15

Expedição de #Não preenchido#.

16/04/2021, 10:54

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

24/06/2021, 10:57

Juntada de certidão

24/06/2021, 10:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:49

Expedição de Alvará.

19/05/2021, 15:20

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2021, 10:00

DESPACHO

•13/04/2021, 10:11

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de DENISE M. R. LEVATTI ROCHA - ME em 29/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2021.

20/04/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:15

Expedição de #Não preenchido#.

16/04/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

14/04/2021, 10:00

Juntada de certidão

14/04/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 00:43

Publicado DESPACHO em 15/04/2021.

14/04/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 10:12

Outras Decisões

13/04/2021, 10:11

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 05:30

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 05:30

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 05:26

Conclusos para despacho

08/04/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 10:26

Publicado DESPACHO em 31/03/2021.

30/03/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2021, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 00:13

Outras Decisões

26/03/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 15:44

Conclusos para despacho

24/03/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

17/03/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 19:15

Publicado NOTIFICAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7035271-61.2020.8.22.0001. AUTOR: DENISE M. R. LEVATTI ROCHA - ME Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS - RO2399 RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) RÉU: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO PARTES- CUSTAS PRO RATA Ficam AS PARTES intimadas, por meio dos seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento das custas processuais pro-rata. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/03/2021, 08:29

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:26

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:20

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:49

Decorrido prazo de DENISE M. R. LEVATTI ROCHA - ME em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 12:39

Publicado SENTENÇA em 18/12/2020.

17/12/2020, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 09:19

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2020, 09:19

Conclusos para julgamento

11/12/2020, 07:23

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:16

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 23:39

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 01:13

Publicado DESPACHO em 02/12/2020.

01/12/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 11:59

Outras Decisões

30/11/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 14:38

Conclusos para decisão

25/11/2020, 13:29

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 11:08

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2020.

03/11/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 15:51

Juntada de Petição de contestação

22/10/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 17:05

Juntada de certidão

30/09/2020, 21:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 20:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 00:23

Publicado DECISÃO em 29/09/2020.

28/09/2020, 00:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 10:52

Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2020, 21:04

Recebida a emenda à inicial

24/09/2020, 21:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 21:04

Conclusos para despacho

23/09/2020, 17:11

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 17:11

DESPACHO

•26/03/2021, 15:44

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2021, 11:00

SENTENÇA

•16/12/2020, 09:19

DESPACHO

•30/11/2020, 11:59

DECISÃO

•24/09/2020, 21:04