Apelação Cível 7001048-80.2019.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RO 6676·CPF·Representa: Autor

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO

OAB/RO 5836·CPF·Representa: Réu

JEVERSON LEANDRO COSTA

OAB/RO 3134·CPF·Representa: Réu

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA

OAB/RO 3046·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

VALDOMIRO REDEMSKI

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RO 6676·CPF·Representa: Autor

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO

OAB/RO 5836·CPF·Representa: Réu

JEVERSON LEANDRO COSTA

OAB/RO 3134·CPF·Representa: Réu

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA

OAB/RO 3046·CPF·Representa: Réu

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA

OAB/RO 3551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/05/2021, 11:28

Transitado em Julgado em 26/03/2021

13/05/2021, 10:24

Expedição de #Não preenchido#.

13/05/2021, 10:24

Expedição de #Não preenchido#.

04/03/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:57

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4349-49 (APELANTE) e provido em parte

23/02/2021, 16:38

Deliberado em sessão

10/02/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2020, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2020, 12:54

Conclusos para decisão

17/07/2020, 16:44

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70010488020198220013.pdf

17/07/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:52

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/05/2021, 11:28

Transitado em Julgado em 26/03/2021

13/05/2021, 10:24

Expedição de #Não preenchido#.

13/05/2021, 10:24

Expedição de #Não preenchido#.

04/03/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2021, 16:39

DESPACHO

•17/12/2020, 20:09

03/03/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:57

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4349-49 (APELANTE) e provido em parte

23/02/2021, 16:38

Deliberado em sessão

10/02/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2020, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2020, 12:54

Conclusos para decisão

17/07/2020, 16:44

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70010488020198220013.pdf

17/07/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:52

Juntada de termo de triagem

14/07/2020, 11:12

Recebidos os autos

13/07/2020, 17:39

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 17:39

DESPACHO

•03/05/2020, 12:48

DESPACHO

•30/04/2020, 12:44

SENTENÇA

•12/03/2020, 09:34

DESPACHO

•05/11/2019, 08:13

DESPACHO

•19/08/2019, 16:54

DESPACHO

•11/06/2019, 16:29

DESPACHO

•10/06/2019, 17:32