Execução Fiscal 0001678-79.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 520,29

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

SILVIO RIBEIRO BYRRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:32

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:32

Arquivado Definitivamente

24/03/2021, 10:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/03/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 10:09

Decorrido prazo de SILVIO RIBEIRO BYRRO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0001678-79.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: SILVIO RIBEIRO BYRRO INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 3 de março de 2021. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:18

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:32

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:32

Arquivado Definitivamente

24/03/2021, 10:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

CERTIDÃO

•12/11/2020, 11:58

ACÓRDÃO

•04/11/2020, 11:20

24/03/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 10:09

Decorrido prazo de SILVIO RIBEIRO BYRRO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0001678-79.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: SILVIO RIBEIRO BYRRO INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 3 de março de 2021. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:18

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

03/03/2021, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2020, 22:27

Decorrido prazo de SILVIO RIBEIRO BYRRO em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:49

Decorrido prazo de SILVIO RIBEIRO BYRRO em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 00:10

Publicado DESPACHO em 06/05/2020.

05/05/2020, 00:10

Outras Decisões

30/04/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 14:31

Conclusos para despacho

29/04/2020, 15:29

Juntada de Petição de outras peças

29/04/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2020.

12/03/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2020, 16:49

Conclusos para despacho

02/03/2020, 07:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 07:25

Outras Decisões

31/10/2019, 23:46

Conclusos para despacho

07/10/2019, 19:29

Juntada de Petição de recurso

07/10/2019, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 08:35

Outras Decisões

10/09/2019, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 10:10

Conclusos para despacho

05/08/2019, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 07:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 14:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 16:30

Distribuído por migração de sistemas

22/03/2019, 10:55

DESPACHO

•01/10/2020, 11:30

DESPACHO

•30/04/2020, 14:31

SENTENÇA

•04/03/2020, 16:49

DESPACHO

•31/10/2019, 23:46

DESPACHO

•10/09/2019, 10:32