Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002055-90.2017.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2017

Valor da Causa

R$ 58.750,00

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de DALNEI CANTELLI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:23

Publicado SENTENÇA em 30/03/2026.

27/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 08:13

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de DALNEI CANTELLI em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 10/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/02/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 07:24

Todas as movimentações(252)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de DALNEI CANTELLI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:23

Publicado SENTENÇA em 30/03/2026.

27/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2026, 08:13

DESPACHO

•06/02/2026, 15:54

26/03/2026, 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 08:13

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de DALNEI CANTELLI em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 10/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/02/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 07:24

Processo Desarquivado

04/02/2026, 10:43

Juntada de certidão

28/01/2026, 07:23

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 11:41

Processo Desarquivado

15/12/2023, 11:40

Arquivado Provisoramente

08/11/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:28

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7002055-90.2017.8.22.0009. EXEQUENTE: DALNEI CANTELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA FUMERO GARCIA - RO4601, ROBSON REINOSO DE PAULA - RO0001341A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:07

Juntada de certidão

19/10/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:28

Expedição de Ofício.

06/10/2023, 16:08

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:51

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7002055-90.2017.8.22.0009. EXEQUENTE: DALNEI CANTELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA FUMERO GARCIA - RO4601, ROBSON REINOSO DE PAULA - RO0001341A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa, ID 95132320 e seguintes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:37

Processo Desarquivado

28/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:12

Arquivado Provisoramente

25/08/2023, 07:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 09:54

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.

05/07/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 13:42

Publicado DECISÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DALNEI CANTELLI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDA FUMERO GARCIA, OAB nº RO4601, ROBSON REINOSO DE PAULA, OAB nº RO1341A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7002055-90.2017.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Vistos. Considerando que a(s) RPV(s) PRECATÓRIO(s), foram enviadas aguarde-se pelo prazo de 60 dias. (Art.535, §3º, II do CPC). Após, com a comprovação do cumprimento da(s) RPV(s) PRECATÓRIO(s): 1.1- Expeça-se o(s) alvará(s) para pagamento ou transferência dos valores que serão depositados judicialmente, autorizando o saque pelo advogado, desde que ele possua poderes específicos para tanto. 1.2- Após, intime-se o patrono da parte autora para indicar conta bancária a receber a transferência ou retirar o(s) alvará(s) expedido(s), podendo fazê-lo via internet, devendo, no prazo de 5 dias, comprovar o levantamento do(s) mesmo(s), sob pena de extinção pelo pagamento. Oportunamente, venham-me os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. SIRVA-SE ESTA DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se. Pimenta Bueno/RO, 4 de julho de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:39

Conclusos para decisão

04/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7002055-90.2017.8.22.0009. EXEQUENTE: DALNEI CANTELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA FUMERO GARCIA - RO4601, ROBSON REINOSO DE PAULA - RO0001341A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Pimenta Bueno-RO, 30 de junho de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de DALNEI CANTELLI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.

24/04/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7002055-90.2017.8.22.0009. EXEQUENTE: DALNEI CANTELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBSON REINOSO DE PAULA - RO0001341A, FERNANDA FUMERO GARCIA - RO4601 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - SAPRE Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu Advogado, sobre o cadastramento dos documentos para pagamento dos valores exequendo, via SAPRE. Os autos serão arquivados até comprovação de pagamento integral do débito. Prazo: 2 meses. Pimenta Bueno-RO, 19 de abril de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:08

Expedição de Ofício.

19/04/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:06

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 18:00

Juntada de certidão

29/03/2023, 17:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/03/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2022, 19:33

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/10/2022, 14:19

Decorrido prazo de DALNEI CANTELLI em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 01:01

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 01:00

Decorrido prazo de FERNANDA FUMERO GARCIA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 28/07/2022 23:59.

03/08/2022, 13:56

Publicado DECISÃO em 28/07/2022.

27/07/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2022, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:46

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:57

Conclusos para decisão

22/07/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/07/2022, 15:27

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.

05/07/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2022, 00:51

Publicado DESPACHO em 06/07/2022.

05/07/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:38

Conclusos para decisão

04/07/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 17:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2022.

09/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:52

Publicado DECISÃO em 08/06/2022.

07/06/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 18:46

Conclusos para decisão

11/05/2022, 07:34

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:43

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2022.

26/04/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:46

Juntada de certidão

08/03/2022, 14:04

Decorrido prazo de FERNANDA FUMERO GARCIA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:23

Decorrido prazo de DALNEI CANTELLI em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:23

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:22

Publicado SENTENÇA em 02/02/2022.

01/02/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 10:57

Julgado procedente o pedido

28/01/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 18:46

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 04:52

Decorrido prazo de FERNANDA FUMERO GARCIA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de DALNEI CANTELLI em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2021.

22/11/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

22/11/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 09:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA REZENDE em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 19:21

Publicado DECISÃO em 05/11/2021.

04/11/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 10:13

Outras Decisões

03/11/2021, 10:13

Conclusos para despacho

04/09/2021, 14:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA REZENDE em 30/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:21

Decorrido prazo de DALNEI CANTELLI em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:11

Decorrido prazo de FERNANDA FUMERO GARCIA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:37

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 01:51

Publicado DECISÃO em 03/08/2021.

02/08/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 19:10

Outras Decisões

29/07/2021, 19:10

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 10:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO

09/06/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2021, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021.

19/04/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:21

Decorrido prazo de DALNEI CANTELLI em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo: 7002055-90.2017.8.22.0009. AUTOR: DALNEI CANTELLI Advogados do(a) AUTOR: ROBSON REINOSO DE PAULA - RO1341, FERNANDA FUMERO GARCIA - RO4601 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PERÍCIA Ficam AS PARTES intimadas, por meio de seus respectivos advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição do Perito Judicial, bem como tomar ciência da data e local da realização da perícia: Local: Hospital São Paulo, Avenida: São Paulo, 2539, Cacoal-RO. Data: 16.03.21. Horário: 14:30 h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:32

Decorrido prazo de DALNEI CANTELLI em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:58

Decorrido prazo de FERNANDA FUMERO GARCIA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:26

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:29

Publicado DECISÃO em 04/02/2021.

03/02/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 18:19

Outras Decisões

01/02/2021, 18:19

Conclusos para despacho

17/11/2020, 14:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:56

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 01:50

Publicado DESPACHO em 02/10/2020.

01/10/2020, 01:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 20:31

Outras Decisões

29/09/2020, 20:31

Conclusos para despacho

22/09/2020, 17:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2020 23:59:59.

14/09/2020, 17:26

Decorrido prazo de DALNEI CANTELLI em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2020.

18/08/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:29

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

17/08/2020, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 06:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2019, 09:13

Decorrido prazo de FERNANDA FUMERO GARCIA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:01

Decorrido prazo de DALNEI CANTELLI em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:41

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 00:30

Publicado DESPACHO em 20/11/2019.

18/11/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 08:37

Outras Decisões

14/11/2019, 08:37

Conclusos para despacho

10/09/2019, 12:47

Processo Desarquivado

10/09/2019, 12:47

Juntada de certidão

10/09/2019, 12:46

Arquivado Definitivamente

18/10/2018, 17:48

Juntada de certidão

18/10/2018, 17:45

Juntada de certidão

18/10/2018, 17:39

Juntada de certidão

10/10/2018, 10:34

Juntada de certidão

02/10/2018, 10:58

Juntada de certidão

01/08/2018, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 10:05

Conclusos para despacho

09/07/2018, 16:40

Juntada de certidão

09/07/2018, 16:40

Juntada de certidão

09/07/2018, 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2018 23:59:59.

22/04/2018, 03:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 11:46

Juntada de Petição de recurso

30/03/2018, 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 17:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2018, 15:05

Conclusos para despacho

21/02/2018, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/02/2018, 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2017, 16:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2017, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2017, 12:03

Julgado improcedente o pedido

23/11/2017, 17:51

Conclusos para julgamento

20/11/2017, 08:58

Juntada de Petição de outras peças

14/11/2017, 11:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2017 23:59:59.

14/10/2017, 03:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2017, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

12/10/2017, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2017, 09:56

Juntada de certidão

18/08/2017, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2017, 19:30

Mandado devolvido sorteio

24/07/2017, 16:15

Expedição de #Não preenchido#.

03/07/2017, 09:42

Expedição de Mandado.

03/07/2017, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2017, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2017, 09:32

Juntada de Petição de certidão

28/06/2017, 11:26

Juntada de certidão

28/06/2017, 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2017, 17:18

Conclusos para decisão

05/06/2017, 07:48

Juntada de Petição de petição

19/05/2017, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2017, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 09:19

Conclusos para decisão

09/05/2017, 10:12

Distribuído por sorteio

09/05/2017, 10:12

Juntada de Petição de petição inicial

09/05/2017, 10:07

DECISÃO

•04/07/2023, 12:39

DECISÃO

•26/07/2022, 09:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2022, 15:26

DESPACHO

•04/07/2022, 09:38

DECISÃO

•06/06/2022, 11:56

SENTENÇA

•28/01/2022, 10:57

DECISÃO

•03/11/2021, 10:13

DECISÃO

•29/07/2021, 19:10

DECISÃO

•01/02/2021, 18:19

DESPACHO

•29/09/2020, 20:31

CERTIDÃO

•02/03/2020, 11:17

ACÓRDÃO

•26/02/2020, 16:43

DESPACHO

•13/12/2019, 17:41

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•26/03/2026, 08:13

DESPACHO

•06/02/2026, 15:54

DECISÃO

•04/07/2023, 12:39

DECISÃO

•26/07/2022, 09:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2022, 15:26

DESPACHO

•04/07/2022, 09:38

DECISÃO

•06/06/2022, 11:56

SENTENÇA

•28/01/2022, 10:57

DECISÃO

•03/11/2021, 10:13

DECISÃO

•29/07/2021, 19:10

DECISÃO

•01/02/2021, 18:19

DESPACHO

•29/09/2020, 20:31

CERTIDÃO

•02/03/2020, 11:17

ACÓRDÃO

•26/02/2020, 16:43

DESPACHO

•13/12/2019, 17:41

DESPACHO

•14/11/2019, 08:37

DESPACHO

•25/07/2018, 10:05

DESPACHO

•26/02/2018, 15:05

SENTENÇA

•23/11/2017, 17:51

DECISÃO

•27/06/2017, 17:16

DESPACHO

•10/05/2017, 09:18

SENTENÇA

•09/05/2017, 10:12

SENTENÇA

•09/05/2017, 10:12

SENTENÇA

•09/05/2017, 10:12

SENTENÇA

•09/05/2017, 10:12

SENTENÇA

•09/05/2017, 10:12

OUTROS DOCUMENTOS

•09/05/2017, 10:12