Execução Fiscal 0032018-06.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 414,89

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

FRANCISCA BRITO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 16:42

Processo Desarquivado

08/09/2022, 16:42

Arquivado Definitivamente

23/03/2021, 19:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/03/2021, 19:46

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 10:10

Decorrido prazo de Francisca Brito de Souza em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0032018-06.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Francisca Brito de Souza INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 3 de março de 2021. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:31

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 16:42

Processo Desarquivado

08/09/2022, 16:42

Arquivado Definitivamente

23/03/2021, 19:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

CERTIDÃO

•04/11/2020, 11:35

ACÓRDÃO

•23/10/2020, 08:23

23/03/2021, 19:46

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 10:10

Decorrido prazo de Francisca Brito de Souza em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0032018-06.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Francisca Brito de Souza INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 3 de março de 2021. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:31

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

03/03/2021, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2020, 15:17

Decorrido prazo de Francisca Brito de Souza em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 01:00

Publicado DESPACHO em 24/07/2020.

23/07/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 11:47

Outras Decisões

22/07/2020, 11:47

Conclusos para despacho

15/07/2020, 12:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 15:46

Decorrido prazo de Francisca Brito de Souza em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2020.

04/03/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2020, 10:15

Conclusos para despacho

14/02/2020, 07:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 18:17

Outras Decisões

31/10/2019, 23:48

Decorrido prazo de Francisca Brito de Souza em 03/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 13:02

Conclusos para despacho

01/10/2019, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 04:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2019, 11:09

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 10:12

Distribuído por migração de sistemas

27/03/2019, 12:58

Distribuído por migração de sistemas

27/03/2019, 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 10:40

Mov. [33] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

27/03/2019, 08:55

Mov. [32] - Despacho: Despacho/Não informado

09/02/2018, 07:45

Mov. [31] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

07/02/2018, 12:30

Mov. [28] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

13/09/2017, 12:00

Mov. [29] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

13/09/2017, 12:00

Mov. [30] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

13/09/2017, 12:00

Mov. [27] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

18/06/2016, 00:13

Mov. [25] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 10:13

Mov. [24] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 10:13

Mov. [22] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 10:13

Mov. [21] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 10:12

Mov. [26] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 10:12

Mov. [23] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 18/04/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

18/04/2016, 10:12

Mov. [20] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

06/04/2016, 09:54

Mov. [19] - Despacho: Despacho/Não informado

19/06/2015, 10:32

Mov. [18] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

03/06/2015, 12:24

Mov. [17] - Juntada de: Juntada de/Certidão

03/06/2015, 12:23

Mov. [16] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

27/06/2012, 10:08

Mov. [15] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

27/06/2012, 10:07

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de/Certidão

27/06/2012, 10:06

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de/Certidão

27/06/2012, 10:06

Mov. [12] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

14/06/2012, 08:16

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

23/05/2012, 13:27

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

23/05/2012, 13:26

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

16/12/2011, 11:03

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

16/12/2011, 11:03

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

16/12/2011, 11:03

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

16/12/2011, 11:03

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 01/11/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

01/11/2011, 00:04

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

18/10/2011, 12:06

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

18/10/2011, 12:06

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

18/10/2010, 08:15

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

18/10/2010, 08:15

DESPACHO

•14/09/2020, 13:00

DESPACHO

•22/07/2020, 11:47

SENTENÇA

•24/02/2020, 10:15

DESPACHO

•01/11/2019, 18:17

DESPACHO

•31/10/2019, 23:48

DECISÃO

•09/02/2018, 11:45

DECISÃO

•19/06/2015, 14:32

DESPACHO

•27/06/2012, 04:00

DESPACHO

•14/06/2012, 04:00