Execução Fiscal 0105058-21.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 967,86

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

LUIZ CARLOS DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 09:19

Processo Desarquivado

09/09/2022, 09:19

Arquivado Definitivamente

24/03/2021, 11:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/03/2021, 11:16

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2021, 18:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAÚJO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0105058-21.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE ARAÚJO INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 3 de março de 2021. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:33

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 09:19

Processo Desarquivado

09/09/2022, 09:19

Arquivado Definitivamente

24/03/2021, 11:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•16/03/2021, 18:09

CERTIDÃO

•05/11/2020, 07:42

24/03/2021, 11:16

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2021, 18:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAÚJO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0105058-21.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE ARAÚJO INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 3 de março de 2021. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:33

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

03/03/2021, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2020, 14:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAÚJO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 01:11

Publicado DESPACHO em 29/06/2020.

26/06/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 12:12

Outras Decisões

25/06/2020, 12:12

Conclusos para despacho

24/06/2020, 16:16

Juntada de Petição de recurso

24/06/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 13:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAÚJO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 00:02

Publicado SENTENÇA em 18/03/2020.

17/03/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 11:49

Conclusos para despacho

09/03/2020, 07:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 15:10

Outras Decisões

31/01/2020, 10:44

Conclusos para despacho

20/11/2019, 16:04

Juntada de Petição de outras peças

20/11/2019, 15:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 18:51

Outras Decisões

09/10/2019, 17:10

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 23:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 11:53

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 15:48

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 15:48

Mov. [21] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

11/04/2019, 11:41

Mov. [20] - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação/Não Informado

05/04/2019, 20:30

Mov. [19] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

22/02/2019, 09:44

Mov. [17] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

23/11/2018, 12:55

Mov. [18] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

23/11/2018, 12:55

Mov. [16] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

16/08/2018, 10:47

Mov. [15] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 16/07/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

16/07/2018, 13:12

Mov. [14] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

05/07/2018, 13:01

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de Custas, honorários e parcela/Certidão

05/07/2018, 12:58

Mov. [12] - Despacho: Despacho/Não informado

29/08/2014, 11:33

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

28/08/2014, 12:06

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de ratificar pedido de fls. 13, tendo em vista que o executado não pagou a dívida ora executada./Certidão

28/08/2014, 12:05

Mov. [7] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

17/12/2013, 22:42

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

17/12/2013, 22:42

Mov. [9] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

17/12/2013, 22:42

Mov. [6] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

21/11/2012, 09:35

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 06/12/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

06/12/2011, 00:01

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

23/11/2011, 13:18

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

23/11/2011, 13:17

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

14/11/2011, 10:26

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

14/11/2011, 10:26

ACÓRDÃO

•23/10/2020, 08:26

DESPACHO

•14/09/2020, 12:56

DESPACHO

•25/06/2020, 12:12

SENTENÇA

•13/03/2020, 16:02

DESPACHO

•31/01/2020, 15:10

DESPACHO

•31/01/2020, 10:44

DESPACHO

•09/10/2019, 17:10

DECISÃO

•06/04/2019, 00:30

DECISÃO

•29/08/2014, 15:33

PETIÇÃO

•18/12/2013, 02:42