Execução Fiscal 0128988-68.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.390,18

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

SILVESTRE RIBEIRO CANTANHEDE

CPF

Reu

SILVESTRE RIBEIRO CATANHEDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:39

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:39

Arquivado Definitivamente

24/03/2021, 11:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/03/2021, 11:07

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2021, 13:40

Decorrido prazo de Silvestre Ribeiro Catanhede em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0128988-68.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Silvestre Ribeiro Catanhede INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 3 de março de 2021. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:41

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:39

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:39

Arquivado Definitivamente

24/03/2021, 11:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•17/03/2021, 13:40

CERTIDÃO

•09/10/2020, 00:08

24/03/2021, 11:07

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2021, 13:40

Decorrido prazo de Silvestre Ribeiro Catanhede em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0128988-68.2005.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Silvestre Ribeiro Catanhede INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33 das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 3 de março de 2021. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:41

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

03/03/2021, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 06:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2020, 05:01

Decorrido prazo de Silvestre Ribeiro Catanhede em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 01:00

Publicado DESPACHO em 17/07/2020.

16/07/2020, 01:00

Outras Decisões

15/07/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 11:07

Conclusos para despacho

14/07/2020, 23:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 15:17

Decorrido prazo de Silvestre Ribeiro Catanhede em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2020.

04/03/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2020, 10:16

Conclusos para despacho

14/02/2020, 07:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 12/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 06:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 18:04

Outras Decisões

29/11/2019, 16:27

Conclusos para despacho

27/11/2019, 18:39

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 11:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 20:44

Distribuído por migração de sistemas

30/03/2019, 00:14

Distribuído por migração de sistemas

30/03/2019, 00:14

Mov. [32] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

29/03/2019, 20:07

Mov. [31] - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/Não Informado

20/03/2018, 08:17

Mov. [30] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

14/03/2018, 12:02

Mov. [29] - Juntada de: Juntada de/Certidão

14/03/2018, 12:02

Mov. [28] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

14/07/2016, 17:40

Mov. [26] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/05/2016, 08:53

Mov. [24] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/05/2016, 08:52

Mov. [23] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/05/2016, 08:52

Mov. [25] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/05/2016, 08:51

Mov. [22] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/05/2016, 08:51

Mov. [27] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/05/2016, 08:51

Mov. [21] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/05/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/05/2016, 08:49

Mov. [20] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

26/04/2016, 08:38

Mov. [19] - Despacho: Despacho/Não informado

06/07/2015, 08:45

Mov. [18] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

24/06/2015, 09:06

Mov. [17] - Juntada de: Juntada de/Certidão

24/06/2015, 09:03

Mov. [16] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

02/07/2012, 08:33

Mov. [15] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

29/06/2012, 10:38

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de/Certidão

29/06/2012, 10:37

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de/Certidão

29/06/2012, 10:37

Mov. [12] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

14/06/2012, 09:35

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

22/05/2012, 12:38

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

22/05/2012, 12:38

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

08/12/2011, 11:41

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

08/12/2011, 11:41

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

08/12/2011, 11:41

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

08/12/2011, 11:41

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 05/11/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

05/11/2011, 00:01

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

24/10/2011, 08:54

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

24/10/2011, 08:54

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

23/12/2010, 11:36

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

23/12/2010, 11:36

ACÓRDÃO

•05/10/2020, 16:29

DESPACHO

•01/09/2020, 18:34

DESPACHO

•15/07/2020, 11:07

SENTENÇA

•24/02/2020, 10:16

DESPACHO

•29/11/2019, 18:04

DESPACHO

•29/11/2019, 16:27

DECISÃO

•20/03/2018, 12:17

DECISÃO

•06/07/2015, 12:45

DESPACHO

•02/07/2012, 04:00

DESPACHO

•14/06/2012, 04:00

PETIÇÃO

•08/12/2011, 04:00