Reintegração / Manutenção de Posse 7001048-50.2018.8.22.0002 - TJRO

Reintegração / Manutenção de Posse 7001048-50.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 06:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:22

Decorrido prazo de demais ocupantes em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 06:57

Juntada de termo de triagem

15/02/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001048-50.2018.8.22.0002. APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: MARIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO DO APELADO: MICHAEL ROBSON SOUZA PERES, OAB nº RO8983A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Torres Ferreira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ADENIR DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO DO Vistos. Após o julgamento do recurso de apelação interposto por Adenir dos Santos Macedo, sobreveio a oposição de embargos de declaração e posteriormente, a informação de seu falecimento. Este relator determinou a expedição de intimação para que os herdeiros regularizassem a representação processual, promovendo habilitação, sob pena de não conhecimento do recurso. Devidamente intimados, deixaram transcorrer in albis o prazo para habilitação. Assim, não conheço dos embargos de declaração. Com o trânsito em julgado, devolva à origem. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, data de assinatura no sistema. Desembargador Torres Ferreira Relator

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001048-50.2018.8.22.0002. APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: MARIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO DO APELADO: MICHAEL ROBSON SOUZA PERES, OAB nº RO8983A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Torres Ferreira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ADENIR DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO DO Vistos. Adenir dos Santos Macedo interpôs embargos de declaração sob o argumento de existir contradição no julgado que entendeu pela intempestividade da sua manifestação. Discorre que manifestou no prazo legal concedido, que é em dobro, por se tratar de assistido da DPE. Postula pelo conhecimento e acolhimento do recurso. Oportunizei que a parte adversa se manifestasse, contudo, optou pelo silêncio. É o relatório. Decido. Com previsão na norma processual, cabível a interposição de embargos para extirpar contradição, omissão, obscuridade e corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). No presente caso, a intimação ocorreu no dia 22/05/2023 e considerando o início da contagem do prazo o primeiro dia útil seguinte a ciência, no caso dia 23/05/2023, o prazo em dobro da Defensoria Pública, sabe-se que o prazo fatal para resposta ao despacho ID 19636321 seria no dia 06/06/2023. A resposta referente a esta intimação ocorreu no dia 02/06/2023, sendo, portanto, tempestiva. Assim, conheço e acolho o aclaratório, eliminando a contradição e por consequente, torno sem efeito a decisão de id 20095214. Defiro o pedido de id 20065997. Expeça-se mandado de intimação. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho – RO, data de assinatura no sistema. Desembargador Torres Ferreira Relator

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001048-50.2018.8.22.0002. APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: MARIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO DO APELADO: MICHAEL ROBSON SOUZA PERES, OAB nº RO8983A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Torres Ferreira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ADENIR DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO DO Vistos, Atento a possibilidade de acolhimento ao aclaratório, intime-se o embargado para querendo, manifestar-se no prazo legal. Após, volvam conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho – RO, data de assinatura no sistema. Juiz Convocado Danilo Paccini

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7001048-50.2018.8.22.0002. Apelante: Adenir dos Santos Macedo Defensor(a) Público(a): Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelada: Maria Alves de Oliveira Advogado: MICHAEL ROBSON SOUZA PERES OAB/RO 8983 Relator: DES. Torres Ferreira DISTRIBÍDO EM 30/03/2021 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau - APELAÇÃO CÍVEL (PJE) Origem: 7001048-50.2018.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Vistos, Após a interposição do recurso de apelação, sobreveio a informação do óbito do recorrente (id 14588677). Este Relator concedeu prazo para habilitação dos herdeiros, independentemente da abertura de inventário, fixando prazo para tanto (id 16835617). A DPE postulou pela intimação pessoal dos herdeiros (id 17592015), o que deferido por esta Relatoria (id 18451023). A intimação retornou negativa (id 19593807), oportunidade em que foi concedido prazo para a DPE se manifestar no processo, sob pena de não conhecimento do recurso (id 19636321). Somente em 02/06/2023 a DPE se manifestou nos autos, ou seja, de forma intempestiva, o que impede o conhecimento do apelo. Assim, não conheço do recurso. Com o trânsito em julgado, devolva à origem. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho – RO, data de assinatura no sistema. Desembargador Torres Ferreira Relator

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7001048-50.2018.8.22.0002. Apelante: Adenir dos Santos Macedo Defensor(a) Público(a): Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelada: Maria Alves de Oliveira Advogado: MICHAEL ROBSON SOUZA PERES OAB/RO 8983 Relator: DES. Torres Ferreira DISTRIBÍDO EM 30/03/2021 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau - APELAÇÃO CÍVEL (PJE) Origem: 7001048-50.2018.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Vistos, Atento que a intimação pessoal da parte acostada nos autos retornou negativa (id 19593807), manifeste-se a DPE, quanto ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho – RO, data de assinatura no sistema. Desembargador Torres Ferreira Relator

15/05/2023, 00:00

Documentos

PETIÇÃO

•14/03/2024, 17:21

DECISÃO

•13/11/2023, 12:59

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de demais ocupantes em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

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