Inventário 7000298-21.2018.8.22.0011 - TJRO

Inventário 7000298-21.2018.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 FORMAL DE PARTILHA PASSADO EM FAVOR dos HERDEIROS: ELISETE CHAGAS MARTINS, brasileira, convivente, do lar, portadora da CI RG n. 000771198 SSP/RO, inscrita no CPF sob o n. 739.046.942-00, residente e domiciliada na Avenida Cabo Barbosa n. 1220, Bairro Sumaúma, município de Urupá-RO; O(A) Doutor(a) LUIS DELFINO CESAR JUNIOR, Juiz de Direito da comarca de Alvorada do Oeste - Vara Única, do Estado de Rondônia, na forma da lei, etc... F A Z S A B E R que, perante este Juízo e Cartório respectivo, processaram-se regularmente os termos da Ação de Inventário, dos bens deixados por falecimento de DOROTEA MARTINS, portador(a) do CPF nº. 485.607.742-20 e RG nº 584.462SSP/RO. Feita partilha, foi esta homologada por sentença em 30/09/2022 e transitada em julgado em 27/10/2022. E para conservação de seus direitos requerem o presente Formal de Partilha, que tivera o seu princípio pela distribuição e dentre outras peças as seguintes elencadas. Ficam ressalvados direitos de terceiros e também eventual erro ou omissão. I)Petição Inicial (ID:80758095) II)Documentos pessoais da de cujus e Certidão de casamento (ID:17005263) III) Certidão de Óbito (ID:17005263) IV)Termo de compromisso inventariante (ID:17199124) V)Primeiras declarações (ID:80758095) VI)Procurações (ID:17005263); (ID:28289402) VII)Documentos Pessoais dos herdeiros (ID:17005263); (ID:28289403) VIII)Últimas declarações e esboço de partilha (ID:80758095) IX) Certidões Negativas da Fazenda Federal, Estadual e Municipal (ID:44656034); (ID:44656039); (ID: );(ID: ) X)Certidão de Domínio/Posse (ID:39060828) XI)Imposto Transmissão causa mortis e doações - ITCMD (ID: ) ? XII)Manifestação da Fazenda Pública de Rondônia (ID: ) ? XIII)Sentença (ID:82519386) XIV)Certidão de Trânsito em julgado (ID:84895791) Nada mais se continha nos referidos autos de Inventário, que devesse ser transcrito no presente Formal de Partilha, constituído das peças, que deste ficam fazendo parte integrante, o qual mando que se cumpra e guarde tão inteiramente como dele se contém e declara, rogando as autoridades deste país que lhe deem inteiro cumprimento e justiça. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Alvorada do Oeste do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2023 LUIS DELFINO CESAR JUNIOR Juiz de Direito (assinado digitalmente)

08/05/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DOROTEA MARTINS em 13/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELISETE CHAGAS MARTINS em 13/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de DOROTEA MARTINS em 28/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Publicado DESPACHO em 20/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 03/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

Todas as movimentações(202)

Todos os documentos(19)