Cumprimento de sentença 7004938-66.2020.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7004938-66.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de ELIZA GOMES DA SILVA FAGUNDES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 09:52

Publicado SENTENÇA em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 09:41

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

29/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de ELIZA GOMES DA SILVA FAGUNDES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7004938-66.2020.8.22.0021. REQUERENTE: ELIZA GOMES DA SILVA FAGUNDES Advogados do(a) REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS - RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961 EXCUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:44

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2023, 09:41

PETIÇÃO

•04/07/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004938-66.2020.8.22.0021. REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 Polo Ativo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXCUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Tendo em vista que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Fixo honorários na fase de execução em 10%, conforme entendimento do STJ (AREsp 630.235-RS) e STF (RE 501.340 e RE 472.194). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ELIZA GOMES DA SILVA FAGUNDES ADVOGADOS DO Intime-se o Requerido para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 534, CPC). Destaco que no mesmo prazo deverá informar acerca da existência de eventual débito do exequente para compensação dentro das condições estabelecidas no §9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores. Caso a executada concorde ou não haja impugnação, expeça-se ofício requisitório de pagamento ao órgão competente, referente aos valores apresentados, aguardando o pagamento em Cartório. Com a informação de pagamento, expeça-se o necessário para levantamento dos valores e após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Proceda o cartório a evolução da classe para cumprimento de sentença; 2. Intime-se o INSS para se manifestar, podendo opor embargos em trinta dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 534, CPC). 3. Caso a executada concorde ou não haja impugnação, expeça-se ofício requisitório de pagamento ao órgão competente, referente aos valores apresentados, aguardando o pagamento em Cartório. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 6 de junho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

07/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIZA GOMES DA SILVA FAGUNDES em 30/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 05/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

Decorrido prazo de ELIZA GOMES DA SILVA FAGUNDES em 23/11/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Expedição de Outros documentos.

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