Cumprimento de sentença 7001939-79.2016.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 21:05

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2025, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/03/2025, 14:37

Conclusos para despacho

02/12/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2024.

13/11/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:24

Decorrido prazo de IVANILDO VERISSIMO DE LUNA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2024, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 08:56

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 08:43

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de IVANILDO VERISSIMO DE LUNA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de TIAGO GOMES CANDIDO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:22

Todas as movimentações(179)

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 21:05

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2025, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/03/2025, 14:37

Conclusos para despacho

02/12/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2024.

13/11/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:24

Decorrido prazo de IVANILDO VERISSIMO DE LUNA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2024, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 08:56

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 08:43

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de IVANILDO VERISSIMO DE LUNA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de TIAGO GOMES CANDIDO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:31

Publicado DECISÃO em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROBERTO TEIXEIRA, RUA PINHEIRO 2076, VETERINÁRIA RONDOAGRO CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RONALDO DA MOTA VAZ, OAB nº RO4967A, LINHA 98, KM 08, LADO SUL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR, OAB nº RO9824, AVENIDA BELO HORIZONTE 3887, - DE 3667 A 4015 - LADO ÍMPAR NOVO CACOAL - 76962-247 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO: IVANILDO VERISSIMO DE LUNA, RUA PRINCESA ISABEL 126 CIDADE ALTA - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: TIAGO GOMES CANDIDO, OAB nº RO7858 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, 7001939-79.2016.8.22.0022 Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem Cumprimento de sentença Vistos. O pedido do patrono do requerido foi decidido na id. 92496265. Com isso, conforme já determinado, exclua o advogado TIAGO GOMES CANDIDO, OAB nº RO7858 do polo passivo desta demanda, intimando pessoalmente o executado da exclusão. Acerca do pedido da suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, considerando a não localização de bens do devedor para penhora e esgotadas as diligências nesse sentido, autorizo a suspensão desta execução, pelo prazo de 1 ano, ficando suspensa a contagem do prazo prescricional nesse período (CPC, artigo 921, III, § 1º). Decorrido o prazo acima assinalado sem que seja localizado o devedor ou bens para penhora, retire-se o processo da suspensão e arquive-se sem baixa, iniciando a contagem do prazo de prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§ 2º e 4º), dando ciência ao exequente, por meio de seu advogado, sobre o arquivamento. Durante esse período, caso o exequente peticione, e somente indicando bens a penhora, desde já autorizo o desarquivamento. Decorrido o prazo prescricional sem manifestação, desarquive-se e intimem-se as partes para se manifestarem quanto à prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 921, § 5º). Pratique-se e expeça-se o necessário, servindo a presente como carta/mandado/ofício e demais comunicações necessárias ao cumprimento do ato., SIRVA-SE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO INTIMAÇÃO/ALVARÁ JUDICIAL São Miguel do Guaporé, 10 de outubro de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz (a) de Direito

11/10/2023, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/10/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de IVANILDO VERISSIMO DE LUNA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de TIAGO GOMES CANDIDO em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:26

Decorrido prazo de TIAGO GOMES CANDIDO em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:17

Decorrido prazo de IVANILDO VERISSIMO DE LUNA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:56

Conclusos para despacho

18/07/2023, 20:10

Decorrido prazo de IVANILDO VERISSIMO DE LUNA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de TIAGO GOMES CANDIDO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 08:56

Publicado DESPACHO em 29/06/2023.

28/06/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO São Miguel do Guaporé - Vara Única Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo nº 7001939-79.2016.8.22.0022 Assunto: Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: ROBERTO TEIXEIRA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RONALDO DA MOTA VAZ, OAB nº RO4967A, GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR, OAB nº RO9824 EXECUTADO: IVANILDO VERISSIMO DE LUNA ADVOGADO DO EXECUTADO: TIAGO GOMES CANDIDO, OAB nº RO7858 Valor: R$ 15.000,00 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO O exequente requereu a manutenção da restrição do veículo motocicleta Biz, Placa OHQ5074 da marca Shadow 600, alegando que embora o executado não seja o proprietário exerce a posse do respectivo veículo. Pois bem, indefiro o pedido do exequente, uma vez que o bem não está em posse do executado. No mais, o proprietário do veículo mencionado pelo autor não integra o polo passivo da demanda e, portanto, não há que se falar em penhora de bens ou valores de terceiro estranho ao processo. Com relação ao pedido do advogado da parte executada, DEFIRO. Isso porque, o processo está na fase de cumprimento de sentença, e o patrono informou que não foi contatado para esta fase. Desta forma, exclua o advogado TIAGO GOMES CANDIDO, OAB nº RO7858 do polo passivo desta demanda, intimando pessoalmente o executado da exclusão. Após, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO São Miguel do Guaporé - RO, 26 de junho de 2023 Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito Substituto

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 22:23

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:28

Conclusos para despacho

03/05/2023, 22:45

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:02

Publicado DESPACHO em 17/04/2023.

15/04/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ROBERTO TEIXEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR - RO9824, RONALDO DA MOTA VAZ - RO0004967A EXECUTADO: IVANILDO VERISSIMO DE LUNA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. São Miguel do Guaporé, 15 de março de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, Tel Central Atend (Seg a sex, 7h-14h): 69 3309-8771, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Processo n°: 7001939-79.2016.8.22.0022

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 13:32

Conclusos para decisão

21/03/2023, 07:38

Processo Desarquivado

20/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 20:58

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:04

Decorrido prazo de TIAGO GOMES CANDIDO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:55

Decorrido prazo de IVANILDO VERISSIMO DE LUNA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:54

Conclusos para despacho

27/04/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:27

Publicado DESPACHO em 28/04/2022.

27/04/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 21:40

Outras Decisões

25/04/2022, 21:40

Conclusos para despacho

16/03/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 10:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.

16/03/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/01/2022 23:59.

04/02/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:52

Mandado devolvido dependência

23/12/2021, 16:47

Juntada de Petição de diligência

23/12/2021, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2021, 07:47

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 19:28

Outras Decisões

03/09/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 09:42

Conclusos para despacho

20/08/2021, 20:19

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 09:37

Juntada de Petição de diligência

11/07/2021, 10:02

Mandado devolvido dependência

11/07/2021, 10:02

Decorrido prazo de TIAGO GOMES CANDIDO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:29

Decorrido prazo de IVANILDO VERISSIMO DE LUNA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:17

Decorrido prazo de RONALDO DA MOTA VAZ em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2021, 15:04

Expedição de Mandado.

12/03/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 21:43

Publicado DECISÃO em 08/03/2021.

05/03/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO TEIXEIRA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RONALDO DA MOTA VAZ, OAB nº RO4967 EXECUTADO: IVANILDO VERISSIMO DE LUNA ADVOGADO DO EXECUTADO: TIAGO GOMES CANDIDO, OAB nº RO7858 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé - email: [email protected] Processo n. 7001939-79.2016.8.22.0022 Classe Cumprimento de sentença Assunto Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem Vistos, O advogado do requerido renunciou ao mandado (ID: 38013091 ), porém, não comunicou o seu cliente, descumprido o que determina o art. 5º, §3º do Estatuto da OAB e art. 112 do CPC. Portanto, intime-se o advogado para que junte a notificação de renúncia referida na legislação supracitada em 10 dias, salientando que até que cumpra a aludida determinação continuará a representar o mandante para lhe evitar prejuízo. No mais, verifico que não foi encontrado nenhum valor a se penhorado na conta do executado. Assim, com a informação da notificação do executado acerca da renúncia, arquive-se. Saliente-se ao exequente que os autos só deverão ser desarquivados com a informação de bens a serem penhorados, tendo em vista que várias diligências já foram infrutíferas. Cumpra-se. São Miguel do Guaporé - RO, quinta-feira, 21 de maio de 2020 Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito

05/03/2021, 00:00

Outras Decisões

04/03/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 00:21

Conclusos para despacho

29/01/2021, 10:54

Processo Desarquivado

29/01/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

28/01/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 18:01

Arquivado Definitivamente

13/07/2020, 15:01

Outras Decisões

10/07/2020, 19:19

Conclusos para despacho

02/07/2020, 18:44

Decorrido prazo de ROBERTO TEIXEIRA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 12:34

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2020.

28/05/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 14:39

Outras Decisões

21/05/2020, 20:00

Conclusos para despacho

15/05/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 12:16

Outras Decisões

12/05/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 15:28

Conclusos para decisão

30/04/2020, 10:34

Processo Desarquivado

30/04/2020, 08:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2020, 16:45

Arquivado Definitivamente

16/08/2019, 08:30

Juntada de certidão

16/08/2019, 08:30

Juntada de certidão

16/08/2019, 08:29

Juntada de certidão

15/08/2019, 08:39

Expedição de #Não preenchido#.

12/08/2019, 11:03

Outras Decisões

06/08/2019, 11:27

Conclusos para despacho

31/05/2019, 16:51

Processo Desarquivado

28/05/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 12:16

Arquivado Definitivamente

03/04/2019, 07:59

Juntada de certidão

03/04/2019, 07:59

Decorrido prazo de ROBERTO TEIXEIRA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 16:53

Mandado devolvido dependência

25/02/2019, 13:21

Juntada de Petição de diligência

25/02/2019, 13:21

Expedição de #Não preenchido#.

09/01/2019, 13:01

Expedição de Mandado.

09/01/2019, 12:10

Expedição de Mandado.

08/01/2019, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 19:56

Conclusos para despacho

30/10/2018, 12:10

Juntada de certidão

30/10/2018, 12:09

Juntada de certidão

22/10/2018, 10:29

Classe Processual JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2018, 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2018, 11:52

Conclusos para decisão

27/08/2018, 10:13

Processo Desarquivado

24/08/2018, 09:30

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/08/2018, 18:46

Juntada de certidão

25/07/2018, 17:02

Arquivado Definitivamente

05/07/2018, 09:53

Juntada de certidão

05/07/2018, 09:52

Juntada de certidão

20/06/2018, 08:05

Juntada de certidão

09/05/2018, 12:50

Decorrido prazo de IVANILDO VERISSIMO DE LUNA em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 03:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 09:43

Juntada de certidão

21/03/2018, 12:26

Expedição de Ofício.

08/03/2018, 12:48

Juntada de certidão

01/03/2018, 16:38

Decorrido prazo de IVANILDO VERISSIMO DE LUNA em 19/02/2018 23:59:59.

20/02/2018, 04:25

Decorrido prazo de ROBERTO TEIXEIRA em 09/02/2018 23:59:59.

12/02/2018, 04:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018, 10:51

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

18/01/2018, 13:27

Conclusos para despacho

25/09/2017, 07:29

Juntada de Petição de alegações finais

22/09/2017, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2017, 20:59

Audiência instrução realizada para 14/09/2017 08:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

19/09/2017, 11:23

Audiência instrução redesignada para 14/09/2017 08:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

12/05/2017, 11:41

Juntada de certidão

11/05/2017, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2017, 11:28

Audiência instrução designada para 11/05/2017 09:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

21/02/2017, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 09:21

Decorrido prazo de ROBERTO TEIXEIRA em 07/02/2017 23:59:59.

13/02/2017, 14:46

Conclusos para decisão

07/02/2017, 08:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2017, 17:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2017, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2017, 11:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/01/2017, 12:22

Conclusos para julgamento

05/12/2016, 17:39

Juntada de certidão

05/12/2016, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 10:21

Audiência conciliação realizada para 13/10/2016 11:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

19/10/2016, 09:36

Mandado devolvido sorteio

14/09/2016, 17:15

Expedição de #Não preenchido#.

06/09/2016, 08:38

Expedição de Mandado.

06/09/2016, 08:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2016, 08:31

Audiência conciliação designada para 13/10/2016 11:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

06/09/2016, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2016, 11:24

Conclusos para despacho

29/08/2016, 16:24

Distribuído por sorteio

29/08/2016, 16:24

Documentos

DECISÃO

•10/10/2023, 22:37

DESPACHO

•26/06/2023, 22:23

DESPACHO

•13/04/2023, 13:32

DESPACHO

•22/06/2022, 20:58

DESPACHO

•25/04/2022, 21:40

DESPACHO

•03/09/2021, 13:18

DECISÃO

•04/03/2021, 00:21

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2021, 18:05

DESPACHO

•10/07/2020, 19:19

DESPACHO

•21/05/2020, 20:00

DESPACHO

•12/05/2020, 10:41

DESPACHO

•06/08/2019, 11:27

DESPACHO

•19/12/2018, 19:56

DECISÃO

•10/09/2018, 11:52

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2018, 18:46

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•10/10/2023, 22:37

DESPACHO

•26/06/2023, 22:23

DESPACHO

•13/04/2023, 13:32

DESPACHO

•22/06/2022, 20:58

DESPACHO

•25/04/2022, 21:40

DESPACHO

•03/09/2021, 13:18

DECISÃO

•04/03/2021, 00:21

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/01/2021, 18:05

DESPACHO

•10/07/2020, 19:19

DESPACHO

•21/05/2020, 20:00

DESPACHO

•12/05/2020, 10:41

DESPACHO

•06/08/2019, 11:27

DESPACHO

•19/12/2018, 19:56

DECISÃO

•10/09/2018, 11:52

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2018, 18:46

SENTENÇA

•18/01/2018, 13:27

ATA DA AUDIÊNCIA

•20/09/2017, 20:59

DESPACHO

•20/02/2017, 09:21

DESPACHO

•23/01/2017, 11:54

ATA DA AUDIÊNCIA

•19/10/2016, 10:21

DESPACHO

•30/08/2016, 11:24