Ação Penal de Competência do Júri 0010322-81.2019.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

ALINE MIRANDA BALAREZ

Terceiro

HIASMIM CARVALHO DA SILVA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

BANANINHA"

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

ALINE MIRANDA BALAREZ

Terceiro

HIASMIM CARVALHO DA SILVA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

BANANINHA"

Terceiro

JEFFERSON DOUGLAS GONCALVES

Terceiro

NEGUINHO

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

ELTON LUCIO DA SILVA

Terceiro

WESLEY LIMA TAVARES

Terceiro

ALINE MIRANDA BALAREZ

Reu

HIASMIM CARVALHO DA SILVA

Reu

FELLIPHE CESAR DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

Reu

RAMON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELTON LUCIO DA SILVA

Reu

WESLEY LIMA TAVARES

Reu

EDIVALDO VENUK BENDEIRA

CPF

Reu

JADER FEIJO FALCAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 11:23

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:22

Determinado o arquivamento

19/09/2023, 08:21

Determinado o arquivamento

19/09/2023, 08:21

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:19

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:18

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 14:55

Juntada de certidão

16/09/2023, 12:58

Conclusos para decisão

16/09/2023, 12:32

Processo Desarquivado

16/09/2023, 12:32

Juntada de autos digitalizados

16/09/2023, 12:23

Juntada de certidão

30/08/2023, 09:51

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 14:16

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 11:23

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:22

Determinado o arquivamento

19/09/2023, 08:21

Determinado o arquivamento

19/09/2023, 08:21

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:19

Documentos

DESPACHO

•19/09/2023, 08:21

DESPACHO

•19/09/2023, 08:21

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:18

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 14:55

Juntada de certidão

16/09/2023, 12:58

Conclusos para decisão

16/09/2023, 12:32

Processo Desarquivado

16/09/2023, 12:32

Juntada de autos digitalizados

16/09/2023, 12:23

Juntada de certidão

30/08/2023, 09:51

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 14:16

Juntada de certidão

04/05/2023, 14:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 18:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:10

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:04

Juntada de certidão

04/04/2023, 16:02

Expedição de Ofício.

04/04/2023, 15:59

Expedição de Ofício.

04/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:15

Juntada de certidão

27/03/2023, 15:54

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:09

Juntada de certidão

22/03/2023, 17:05

Juntada de certidão

22/03/2023, 16:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 18:58

Juntada de certidão

16/03/2023, 18:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 17:46

Juntada de certidão

09/03/2023, 17:44

Decorrido prazo de ALINE MIRANDA BALAREZ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:00

Mandado devolvido sorteio

10/02/2023, 22:32

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023, 22:32

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 20:34

Juntada de Petição de outras peças

06/02/2023, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 08:07

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 11:53

Conclusos para decisão

25/01/2023, 09:32

Juntada de Petição de parecer

25/01/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:42

Juntada de certidão

24/01/2023, 08:39

Juntada de certidão

17/01/2023, 11:29

Juntada de outros documentos

09/09/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:57

Conclusos para decisão

05/09/2022, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 08:33

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 18:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 10:19

Juntada de outras peças

10/03/2022, 12:20

Juntada de diligência

31/01/2022, 11:56

Desentranhado o documento

31/01/2022, 11:36

Juntada de outros documentos

31/01/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:05

Distribuído por migração de sistemas

27/01/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu(s): Ramon Pereira de Oliveira e outros Advogado(s): Eliana dos Santos Ferreira (OAB/RO 6010); Irinaldo Pena Ferreira (OAB/RO 9065); Aécio de Castro Barbosa (OAB/RO 4510). Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) Eliana dos Santos Ferreira (OAB/RO 6010); Irinaldo Pena Ferreira (OAB/RO 9065) e Aécio de Castro Barbosa (OAB/RO 4510) da decisão de fls. 574 a 578, com parte dispositiva a seguir transcrita: “[…]. Citação - Proc.: 0010322-81.2019.8.22.0501 Ação: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de Elton Lúcio da Silva, Ramon Pereira de Oliveira, Edivaldo Venuk Bandeira, Felliphe César da Silva, Wesley Lima Tavares e Aline Miranda Balarex. Decorrido o prazo de 90 dias a contar desta decisão – estimado em 26/05/2021, venham os autos conclusos para reavaliação da necessidade de segregação cautelar, devendo, contudo, as partes se manifestarem em até 48 horas antes do vencimento do referido prazo, independente de intimação. [...]. Porto Velho-RO, quinta-feira, 4 de março de 2021. Áureo Virgílio Queiroz. Juiz de Direito”. Porto Velho, 04 de março de 2021 Sandra Maria Lima Cantanhêde Diretora de Cartório

04/03/2021, 00:00

DESPACHO

•16/09/2023, 14:55

DESPACHO

•16/09/2023, 14:55

DECISÃO

•02/02/2023, 11:53

DESPACHO

•06/09/2022, 10:57

DESPACHO

•23/08/2022, 08:33