Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001340-10.2020.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.132,75

Órgão julgador

Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

GERSON FERNANDES DE ANDRADE DE SOUZA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN ALMEIDA COSTA

OAB/RO 10011·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

GERSON FERNANDES DE ANDRADE DE SOUZA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2021, 16:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2021, 16:53

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 08/11/2021 23:59.

11/11/2021, 13:43

Decorrido prazo de GERSON FERNANDES DE ANDRADE DE SOUZA em 08/11/2021 23:59.

11/11/2021, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:18

Publicado SENTENÇA em 14/10/2021.

13/10/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:25

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 09:15

Decorrido prazo de GERSON FERNANDES DE ANDRADE DE SOUZA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 14:14

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

15/12/2021, 16:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2021, 16:53

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 08/11/2021 23:59.

11/11/2021, 13:43

Decorrido prazo de GERSON FERNANDES DE ANDRADE DE SOUZA em 08/11/2021 23:59.

11/11/2021, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/11/2021 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2021, 18:25

DESPACHO

•15/03/2021, 17:21

06/11/2021, 08:18

Publicado SENTENÇA em 14/10/2021.

13/10/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:25

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 09:15

Decorrido prazo de GERSON FERNANDES DE ANDRADE DE SOUZA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 07:27

Decorrido prazo de GERSON FERNANDES DE ANDRADE DE SOUZA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

22/09/2021, 08:58

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2021.

16/09/2021, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:45

Juntada de certidão

06/09/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 09:56

Juntada de documento de comprovação

14/05/2021, 09:53

Expedição de #Não preenchido#.

14/05/2021, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:01

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/03/2021, 07:35

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 25/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 00:01

Decorrido prazo de GERSON FERNANDES DE ANDRADE DE SOUZA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 22:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 08:09

Publicado DESPACHO em 18/03/2021.

17/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 17:21

Outras Decisões

15/03/2021, 17:21

Conclusos para despacho

10/03/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

09/03/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2021.

05/03/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALLAN ALMEIDA COSTA - RO10011 Promovido: ESTADO DE RONDÔNIA Parte(s) a ser(em) Intimada(s): GERSON FERNANDES DE ANDRADE DE SOUZA ESTADO DE RONDÔNIA FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos do Segundo Grau, para no prazo de 05 dias manifestarem quanto ao prosseguimento do feito. Intimação - Autos n.: 7001340-10.2020.8.22.0020 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: GERSON FERNANDES DE ANDRADE DE SOUZA Advogado do(a)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 07:55

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

04/03/2021, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2020, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020, 00:33

Publicado DESPACHO em 04/12/2020.

03/12/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 09:53

Outras Decisões

02/12/2020, 09:53

Conclusos para despacho

01/12/2020, 11:42

Juntada de Petição de recurso

01/12/2020, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 01:30

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:41

Decorrido prazo de GERSON FERNANDES DE ANDRADE DE SOUZA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2020.

19/11/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 01:11

Publicado SENTENÇA em 26/10/2020.

23/10/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 11:40

Julgado procedente o pedido

22/10/2020, 11:40

Conclusos para julgamento

21/10/2020, 08:51

Juntada de Petição de outras peças

20/10/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2020.

07/10/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 08:28

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 02/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 09:20

Decorrido prazo de GERSON FERNANDES DE ANDRADE DE SOUZA em 02/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 09:08

Juntada de Petição de contestação

02/10/2020, 10:20

Audiência Conciliação cancelada para 21/10/2020 08:45 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.

22/09/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 11/09/2020.

10/09/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 08:54

Outras Decisões

09/09/2020, 08:54

Audiência Conciliação designada para 21/10/2020 08:45 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.

06/09/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

06/09/2020, 10:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/03/2021, 16:47

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/03/2021, 16:47

DECISÃO

•29/12/2020, 19:27

DESPACHO

•02/12/2020, 09:53

SENTENÇA

•22/10/2020, 11:40

DESPACHO

•09/09/2020, 08:54