Execução Fiscal 0005914-69.2008.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0005914-69.2008.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 09:25

Processo Desarquivado

09/09/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 18:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 14:04

Arquivado Definitivamente

15/03/2021, 13:35

Decorrido prazo de Sandra Maria de Freitas Menezes em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 07:37

Publicado SENTENÇA em 08/03/2021.

05/03/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: SANDRA MARIA DE FREITAS MENEZES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 0005914-69.2008.8.22.0101 Execução Fiscal Vistos e examinados. Manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário. Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO o presente feito, nos termos do inciso II do artigo 924, c.c o artigo 925, ambos do CPC, e determino o arquivamento do feito. Liberem-se eventuais bens penhorados e ou arrestados. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal. Dispenso a intimação da parte executada, na medida em que esta decisão lhe beneficia. Após, a observação de todas as cautelas e movimentações de praxe, arquive-se. PRI. SERVE O PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO. Porto Velho, 19 de fevereiro de 2021 Amauri Lemes Juiz(a) de Direito

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:24

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2021, 10:24

SENTENÇA

•19/02/2021, 16:47

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 16/03/2021 23:59:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Sandra Maria de Freitas Menezes em 09/03/2021 23:59:59.

Publicado SENTENÇA em 08/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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