Procedimento Comum Cível 7004189-85.2020.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 59.550,81

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

CRISTIANE LIVINO DOS SANTOS

CPF

Autor

MACIEL LEVINO SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA

OAB/RO 8527·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

CRISTIANE LIVINO DOS SANTOS

CPF

Autor

MACIEL LEVINO SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA REZENDE (PERITO)

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 20:43

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:22

Recebidos os autos

12/11/2025, 08:59

Juntada de certidão

12/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:13

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2023.

08/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

07/03/2023, 17:37

Processo Desarquivado

07/03/2023, 17:36

Arquivado Provisoramente

06/03/2023, 15:05

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 20:43

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•27/07/2022, 10:08

DECISÃO

•12/05/2022, 11:58

13/11/2025, 10:22

Recebidos os autos

12/11/2025, 08:59

Juntada de certidão

12/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:13

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2023.

08/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

07/03/2023, 17:37

Processo Desarquivado

07/03/2023, 17:36

Arquivado Provisoramente

06/03/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:02

Juntada de certidão

06/03/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:01

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 06:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:05

Juntada de Petição de recurso

10/08/2022, 11:22

Publicado SENTENÇA em 29/07/2022.

28/07/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:08

Julgado improcedente o pedido

27/07/2022, 10:08

Conclusos para decisão

02/06/2022, 19:27

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 07:31

Outras Decisões

12/05/2022, 11:58

Decorrido prazo de CRISTIANE LIVINO DOS SANTOS em 18/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:22

Decorrido prazo de MACIEL LEVINO SANTOS em 18/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:11

Decorrido prazo de CRISTIANE LIVINO DOS SANTOS em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:55

Decorrido prazo de MACIEL LEVINO SANTOS em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:29

Conclusos para decisão

22/04/2022, 13:17

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2022.

10/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 07:38

Decorrido prazo de MACIEL LEVINO SANTOS em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:35

Decorrido prazo de CRISTIANE LIVINO DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:35

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2022.

22/02/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:47

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

14/01/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 11:14

Desentranhado o documento

10/12/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 10:13

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2021.

07/12/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:42

Decorrido prazo de CRISTIANE LIVINO DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de MACIEL LEVINO SANTOS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2021.

04/11/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 11:45

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2021.

26/10/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 01:34

Publicado DESPACHO em 27/10/2021.

26/10/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 12:10

Outras Decisões

25/10/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 12:05

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 13:23

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70041898520208220009.pdf

07/08/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 07:48

Outras Decisões

03/08/2021, 12:44

Conclusos para despacho

03/08/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2021, 00:13

Publicado DECISÃO em 19/07/2021.

16/07/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:08

Outras Decisões

14/07/2021, 15:08

Conclusos para decisão

14/07/2021, 14:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 19:17

Juntada de certidão

19/05/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2021, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2021.

23/04/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2021, 00:20

Publicado DECISÃO em 26/04/2021.

23/04/2021, 00:20

Recebidos os autos do CEJUSC

22/04/2021, 07:48

Recebidos os autos.

22/04/2021, 07:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/04/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 07:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2021 08:30 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.

22/04/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 18:03

Outras Decisões

20/04/2021, 18:03

Conclusos para decisão

05/04/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2021.

05/03/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo: 7004189-85.2020.8.22.0009. AUTOR: MACIEL LEVINO SANTOS e outros Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA - RO8527 Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA - RO8527 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:46

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

03/03/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 11:00

Publicado DESPACHO em 10/12/2020.

09/12/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 18:40

Outras Decisões

04/12/2020, 18:40

Conclusos para decisão

27/11/2020, 11:42

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 11:42

DESPACHO

•25/10/2021, 12:05

DESPACHO

•03/08/2021, 12:44

DECISÃO

•14/07/2021, 15:08

DECISÃO

•20/04/2021, 18:03

DESPACHO

•04/12/2020, 18:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/11/2020, 11:42