Execução Fiscal 7001021-24.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.026,17

Órgão julgador

Ji-Paraná - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELEALDO PEREIRA DE ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:04

Decorrido prazo de CILENE DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:22

Decorrido prazo de WOOD DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:52

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 07:13

Juntada de certidão

04/10/2023, 07:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/10/2023, 07:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:42

Publicado SENTENÇA em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001021-24.2019.8.22.0005. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: CILENE DE SOUZA, ELEALDO PEREIRA DE ALMEIDA, WOOD DISTRIBUIDORA LTDA - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O exequente informou que não há mais pendência de dívida junto ao Sistema Integrado de Arrecadação (Id. 96701250). Sendo assim, julgo extinta a execução nos termos do Art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Arquivem-se. Ji-Paraná/RO, 3 de outubro de 2023. Silvio Viana Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2023, 11:47

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de ELEALDO PEREIRA DE ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:04

Decorrido prazo de CILENE DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:22

Decorrido prazo de WOOD DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:52

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 07:13

Juntada de certidão

04/10/2023, 07:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/10/2023, 07:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:42

Publicado SENTENÇA em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001021-24.2019.8.22.0005. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: CILENE DE SOUZA, ELEALDO PEREIRA DE ALMEIDA, WOOD DISTRIBUIDORA LTDA - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O exequente informou que não há mais pendência de dívida junto ao Sistema Integrado de Arrecadação (Id. 96701250). Sendo assim, julgo extinta a execução nos termos do Art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Arquivem-se. Ji-Paraná/RO, 3 de outubro de 2023. Silvio Viana Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:45

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:28

Juntada de certidão

23/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/04/2023, 08:31

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/12/2022, 08:58

Conclusos para decisão

08/12/2022, 10:55

Juntada de certidão

08/12/2022, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 15:10

Conclusos para decisão

13/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 11:07

Conclusos para decisão

18/08/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:17

Juntada de Petição de certidão

14/07/2022, 13:51

Juntada de Petição de certidão

14/07/2022, 13:49

Juntada de certidão

30/06/2022, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2022, 07:57

Conclusos para despacho

07/04/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 07:40

Outras Decisões

17/03/2022, 16:29

Conclusos para decisão

27/01/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 17:12

Outras Decisões

13/10/2021, 09:22

Conclusos para despacho

29/07/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 05:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 07:50

Decorrido prazo de WOOD DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:14

Publicado CITAÇÃO em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 7001021-24.2019.8.22.0005. EXECUTADO: WOOD DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº 17.686.371/0001-71, Avenida Marechal Rondon, Nº 2888, Bairro: DOIS DE ABRIL, CEP: 76900-864, JI-PARANÁ, RONDÔNIA, - DE 2716 A 3092 - LADO PAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, - de 2740 a 3040 - lado par e-mail: ÓRGÃO EMITENTE: Ji-Paraná - 4ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) CITAÇÃO DE: EXECUTADO: WOOD DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº 17.686.371/0001-71, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR do(a) Executado(a) acima qualificado de todo o conteúdo do despacho abaixo transcrito, para, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, efetuar o pagamento da dívida, acrescida de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe ser(em) penhorado(s) ou arrestado(s) bem(ns) suficiente(s) para garantir a dívida, nos termos do artigo 256, II do CPC. ADVERTÊNCIA: Ficando advertido de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) PROCESSO: 7001021-24.2019.8.22.0005 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADO: WOOD DISTRIBUIDORA LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Corresponsáveis (art. 135, III, do CTN): XX CDA: 6699/2018 Valor da Dívida: R$ R$ 2.026,17 atualizado até 07/02/2019 Natureza da Dívida: Proveniente de LICENCA DE FUNCIONAMENTO/2017, TAXA DE PUBLICIDADE/2017, TAXA DE EXPEDIENTE/2017, conforme Certidão(ões): 6699. DECISÃO ID XX: “(Id. 47875429) Promovi neste ato a tentativa de bloqueio de valores nas contas da executada e de seus co-responsáveis, tendo a diligência restado infrutífera, conforme espelho anexo. Citação - 15:56 Defiro a citação dos executados por edital, pelo prazo de trinta dias. Expeça-se o necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Sem manifestação da exequente, arquivem-se os autos nos termos do artigo 40, §2° da Lei 6.830/80. Ji-Paraná - RO, 4 de março de 2021 Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:57

Outras Decisões

25/02/2021, 10:04

Conclusos para despacho

02/12/2020, 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

13/11/2020, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

12/11/2020, 12:25

Outras Decisões

12/11/2020, 12:00

Decorrido prazo de WOOD DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:02

Conclusos para despacho

22/09/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 17:34

Juntada de Petição de certidão

26/08/2020, 16:49

Juntada de certidão

22/07/2020, 16:07

Juntada de certidão

22/07/2020, 15:59

Expedição de Carta precatória.

08/06/2020, 20:44

Juntada de certidão

08/06/2020, 16:12

Expedição de Carta precatória.

16/05/2020, 10:51

Outras Decisões

24/04/2020, 13:19

Conclusos para despacho

22/04/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 18:47

Conclusos para despacho

28/05/2019, 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

24/05/2019, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 11/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 11:06

Conclusos para despacho

04/04/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 11:49

Mandado devolvido dependência

05/03/2019, 16:47

Juntada de Petição de diligência

05/03/2019, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2019, 10:20

Expedição de Mandado.

20/02/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 12:01

Conclusos para despacho

07/02/2019, 08:19

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 08:19

Juntada de Petição de petição inicial

07/02/2019, 08:14

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2023, 10:44

DESPACHO

•27/04/2023, 08:31

DESPACHO

•14/12/2022, 08:58

DESPACHO

•05/12/2022, 14:02

DESPACHO

•15/09/2022, 11:07

DESPACHO

•20/06/2022, 07:57

DESPACHO

•17/03/2022, 16:29

DECISÃO

•01/12/2021, 17:12

DECISÃO

•13/10/2021, 09:22

DESPACHO

•25/02/2021, 10:04

DESPACHO

•12/11/2020, 12:00

DESPACHO

•24/04/2020, 13:19

DESPACHO

•08/07/2019, 18:46

DESPACHO

•07/05/2019, 11:06

DESPACHO

•19/02/2019, 12:01