Execução Fiscal 7001674-02.2019.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 984,90

Órgão julgador

Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO PIMENTEIRAS DO OESTE

Autor

MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS D'OESTE

Terceiro

VALDECIR TEODORO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA LESSA FEITOSA

OAB/RO 2372·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FAZENDA PUBLICA MUNICIPIO PIMENTEIRAS DO OESTE

Autor

MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS D'OESTE

Terceiro

VALDECIR TEODORO

Terceiro

VALDECIR TEODORO

CPF

Reu

VALDECIR TEODORO

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/11/2023, 09:18

Juntada de certidão

28/11/2023, 09:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 09:52

Juntada de certidão

03/11/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2022, 10:50

Conclusos para despacho

28/09/2022, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE em 19/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE em 29/07/2022 23:59.

03/08/2022, 12:05

Todas as movimentações(56)

Arquivado Provisoramente

28/11/2023, 09:18

Juntada de certidão

28/11/2023, 09:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE em 25/11/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•29/09/2022, 10:50

DESPACHO

•30/08/2022, 09:32

28/11/2022, 09:52

Juntada de certidão

03/11/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2022, 10:50

Conclusos para despacho

28/09/2022, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE em 19/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE em 29/07/2022 23:59.

03/08/2022, 12:05

Conclusos para despacho

01/08/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:59

Outras Decisões

14/03/2022, 10:33

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/03/2022, 10:33

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/03/2022, 10:33

Outras Decisões

14/03/2022, 10:33

Conclusos para despacho

11/03/2022, 12:18

Juntada de certidão

11/03/2022, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:41

Decorrido prazo de VALDECIR TEODORO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:17

Publicado DESPACHO em 16/11/2021.

12/11/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 11:08

Outras Decisões

11/11/2021, 11:08

Conclusos para despacho

09/11/2021, 19:51

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 08:15

Juntada de certidão

13/07/2021, 08:14

Decorrido prazo de VALDECIR TEODORO em 30/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 04:11

Publicado CITAÇÃO em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE EXECUTADO: VALDECIR TEODORO EDITAL POR CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias CITAÇÃO DE: VALDECIR TEODORO (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido. Finalidade: CITAR A PARTE ACIMA NOMINADA para pagar(em) a dívida mediante depósito, em cinco dias, ou garantir a execução nos moldes do art. 9º da L.E.F, ou oferecer embargos é de trinta dias, nos termos do art. 16 e incisos da L.E.F. Para o caso de pronto pagamento e/ou não oferecimento de embargos, fixa-se honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos dos Decretos nºs. 1025/69 e 1645/78. Advertências: 1 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formulados pelo autor, conforme art. 344, CPC. 2 - Será nomeado curador especial em caso de revelia. Cerejeiras/RO, 4 de março de 2021. ARRISSON DENER DE SOUZA MORO TEC. JUDICIÁRIO Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Comarca de Cerejeiras - 1ª Vara Genérica Endereço: AV. das Nações, 2225, Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 =================================================================================================== Processo nº: 7001674-02.2019.8.22.0013 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:02

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2020, 11:57

Outras Decisões

13/08/2020, 14:57

Conclusos para despacho

04/08/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 07:43

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 08:16

Juntada de Petição de diligência

01/10/2019, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2019, 08:02

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 11:11

Outras Decisões

16/08/2019, 19:31

Conclusos para despacho

15/08/2019, 13:07

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 13:07

DECISÃO

•14/03/2022, 10:33

DESPACHO

•11/11/2021, 11:08

DECISÃO

•13/08/2020, 14:57

DESPACHO

•16/08/2019, 19:31