Cumprimento de sentença 7000811-82.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira

Partes do Processo

M F PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA DA SILVA

OAB/RO 8810·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE

OAB/RO 6175·CPF·Representa: Autor

RICHARD CAMPANARI

OAB/RO 2889·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

M F PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO MARINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

11/06/2021, 10:26

Arquivado Definitivamente

28/04/2021, 10:45

Juntada de certidão

28/04/2021, 10:45

Juntada de certidão

26/04/2021, 08:00

Classe Processual CAUTELAR INOMINADA (183) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2021, 07:57

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 09:29

Decorrido prazo de M F PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA - EPP em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 09:27

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 09:27

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 09:27

Decorrido prazo de RICHARD CAMPANARI em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 09:24

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 03:06

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/03/2021.

18/03/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 00:41

Todas as movimentações(175)

Juntada de certidão

11/06/2021, 10:26

Arquivado Definitivamente

28/04/2021, 10:45

Juntada de certidão

28/04/2021, 10:45

Juntada de certidão

26/04/2021, 08:00

Classe Processual CAUTELAR INOMINADA (183) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2021, 07:57

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2021, 09:25

ACÓRDÃO

•28/11/2020, 21:57

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 09:29

Decorrido prazo de M F PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA - EPP em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 09:27

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 09:27

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 09:27

Decorrido prazo de RICHARD CAMPANARI em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 09:24

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 03:06

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/03/2021.

18/03/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 00:41

Publicado SENTENÇA em 19/03/2021.

18/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de M F PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA - EPP em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 14:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:54

Juntada de certidão

17/03/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2021, 09:25

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000811-82.2019.8.22.0001. REQUERENTE: M F PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: MARIANA DA SILVA - RO8810, LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE - RO6175, RICHARD CAMPANARI - RO2889 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REQUERIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CAUTELAR INOMINADA (183)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000811-82.2019.8.22.0001. REQUERENTE: M F PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: MARIANA DA SILVA - RO8810, LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE - RO6175, RICHARD CAMPANARI - RO2889 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REQUERIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CAUTELAR INOMINADA (183)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 23:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 23:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 19:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 19:45

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

04/03/2021, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2020, 11:51

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

31/08/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 11:37

Expedição de #Não preenchido#.

10/08/2020, 13:20

Juntada de certidão

08/08/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 16:06

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2020, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2020.

09/07/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 17:27

Decorrido prazo de M F PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA - EPP em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:50

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:45

Decorrido prazo de RICHARD CAMPANARI em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:41

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:41

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:36

Juntada de Petição de recurso

30/06/2020, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 00:31

Publicado SENTENÇA em 09/06/2020.

08/06/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 08:34

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2020, 08:34

Decorrido prazo de M F PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:24

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:41

Decorrido prazo de RICHARD CAMPANARI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:00

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:48

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:40

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:39

Decorrido prazo de ENERGISA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:10

Conclusos para julgamento

24/04/2020, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

24/04/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 20:17

Juntada de Petição de alegações finais

22/04/2020, 14:49

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

06/04/2020, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 14:57

Outras Decisões

02/04/2020, 14:57

Conclusos para julgamento

30/03/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2020.

28/02/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 12:18

Juntada de Petição de laudo pericial

19/02/2020, 10:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 19:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 22:08

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2019.

09/12/2019, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2019.

09/12/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 14:01

Juntada de Petição de laudo pericial

05/12/2019, 09:58

Movimento Processual Retificado

08/11/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 07:25

Expedição de Alvará.

06/11/2019, 08:04

Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARINHO em 01/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 08:41

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 17:45

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2019.

24/10/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 16:51

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2019, 17:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 19:52

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2019.

03/10/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 08:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 08:34

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2019, 12:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 07:53

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:23

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:23

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:23

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 15:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 13:20

Publicado DECISÃO em 24/07/2019.

22/07/2019, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 08:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/07/2019, 08:57

Conclusos para decisão

28/05/2019, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 10:16

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2019.

14/05/2019, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 07:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 07:50

Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt em 23/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 11:17

Juntada de Petição de contestação

22/04/2019, 06:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 06:52

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 13:03

Juntada de certidão

04/04/2019, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 09:08

Audiência conciliação realizada para 29/03/2019 17:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

29/03/2019, 17:16

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 16:42

Juntada de certidão

21/03/2019, 12:49

Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 09:48

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 09:48

Decorrido prazo de RICHARD CAMPANARI em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 09:48

Decorrido prazo de M F PROPAGANDA & PUBLICIDADE LTDA - EPP em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 09:48

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 09:48

Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 06:43

Decorrido prazo de RICHARD CAMPANARI em 13/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 21:07

Decorrido prazo de MARIANA DA SILVA em 13/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 21:07

Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt em 13/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 21:07

Mandado devolvido sorteio

13/02/2019, 22:35

Juntada de Petição de diligência

13/02/2019, 22:35

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2019.

13/02/2019, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 01:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2019, 16:42

Expedição de Mandado.

05/02/2019, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 12:55

Audiência conciliação designada para 29/03/2019 17:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

05/02/2019, 12:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 20:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 12:58

Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2019, 12:58

Conclusos para decisão

30/01/2019, 12:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 11:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 19:29

Juntada de Petição de petição

14/01/2019, 21:34

Conclusos para decisão

11/01/2019, 09:50

Distribuído por sorteio

11/01/2019, 09:50

DESPACHO

•29/10/2020, 14:22

SENTENÇA

•05/06/2020, 08:34

DESPACHO

•02/04/2020, 14:57

DECISÃO

•19/07/2019, 08:57

DECISÃO

•31/01/2019, 12:58

DESPACHO

•21/01/2019, 19:29