Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002364-67.2020.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO

OAB/RO 3952·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA

OAB/RO 6074·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOHNNY SILVA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 06:55

Juntada de certidão

02/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2025, 01:39

Publicado SENTENÇA em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 12:35

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 17:02

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 20:44

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 06:55

Juntada de certidão

02/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 02/06/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 14:24

DESPACHO

•11/02/2025, 10:56

03/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2025, 01:39

Publicado SENTENÇA em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 12:35

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 17:02

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2025, 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2025.

28/04/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:58

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/04/2025, 10:35

Expedição de Alvará.

11/04/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:07

Processo Desarquivado

31/03/2025, 12:46

Juntada de certidão

28/03/2025, 18:15

Arquivado Provisoriamente

17/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:56

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:07

Juntada de certidão

11/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

05/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 13/01/2025.

13/01/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:04

Juntada de certidão

10/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:27

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

22/10/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 09:58

Conclusos para decisão

06/05/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/04/2024, 11:47

Recebidos os autos

05/04/2024, 13:57

Juntada de acórdão

05/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 20:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 17:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

19/05/2023, 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/05/2023, 08:27

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo: 7002364-67.2020.8.22.0022. AUTOR: MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO - SP139081, JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO6074 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam AS PARTES, por meio de seus advogados, no prazo de 05 (cinco) dias, cientificadas do encaminhamento do recurso para julgamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:04

Juntada de certidão

18/05/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 00:34

Publicado DESPACHO em 16/05/2023.

15/05/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, DESPACHO Processo: 7002364-67.2020.8.22.0022. AUTOR: MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA, CPF nº 84666498249, LINHA 94, KM 02 S/N, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, OAB nº SP139081, JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA, OAB nº RO6074 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe:Procedimento Comum Cível Valor da causa: R$ 62.700,00, Vistos. Em atenção à petição de id 90302949, concedo o prazo de 10 (dez) dias para implementação do benefício. Pratique-se o necessário. São Miguel do Guaporé, 11 de maio de 2023 Robson Jose dos Santos Juiz(a) de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 21:57

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:28

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 14:37

Juntada de certidão

18/04/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:59

Publicado DECISÃO em 17/04/2023.

14/04/2023, 23:55

Juntada de certidão

14/04/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/04/2023, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 13:38

Conclusos para despacho

24/03/2023, 08:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 12:05

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:55

Juntada de Petição de recurso

16/11/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 05:18

Publicado SENTENÇA em 17/11/2022.

16/11/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 01:29

Juntada de certidão

14/11/2022, 15:33

Juntada de certidão

14/11/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 11:12

Julgado procedente em parte o pedido

13/11/2022, 11:12

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 21/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 10:08

Conclusos para decisão

25/07/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 08:10

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2022.

28/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 09:37

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2022.

23/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2022, 00:21

Publicado DESPACHO em 24/06/2022.

23/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 05:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 18:43

Conclusos para decisão

20/06/2022, 13:08

Juntada de Petição de contestação

26/05/2022, 20:24

Juntada de certidão

25/05/2022, 15:46

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 06/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 14:23

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2022.

04/04/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 18:26

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 11:23

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 11:23

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 11:23

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 21:14

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.

26/01/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 01:30

Publicado DECISÃO em 27/01/2022.

26/01/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 06:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:26

Outras Decisões

21/01/2022, 16:26

Conclusos para despacho

21/01/2022, 07:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 06:37

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2021.

08/11/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 03:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:05

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:17

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

02/11/2021, 22:04

Publicado DECISÃO em 11/10/2021.

08/10/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 08:19

Outras Decisões

07/10/2021, 08:19

Conclusos para despacho

05/10/2021, 21:15

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 15:58

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 09:24

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2021, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.

01/06/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 08:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR SARTORI DE OLIVEIRA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 03:36

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 03:22

Publicado DECISÃO em 07/05/2021.

06/05/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 17:33

Outras Decisões

04/05/2021, 17:33

Conclusos para decisão

22/04/2021, 14:52

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo: 7002364-67.2020.8.22.0022. AUTOR: MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO - RO3952, JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO6074 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PERÍCIA Ficam AS PARTES intimadas, por meio de seus respectivos advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição do Perito Judicial ID 55158287, bem como tomar ciência da data e local da realização da perícia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 06:46

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 06:46

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:56

Decorrido prazo de MARINES VIEIRA DOS SANTOS SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:51

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:31

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:24

Decorrido prazo de ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 00:23

Publicado DECISÃO em 02/12/2020.

01/12/2020, 00:23

Outras Decisões

27/11/2020, 22:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 22:47

Conclusos para despacho

23/11/2020, 08:49

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:35

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

10/11/2020, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 26/10/2020.

23/10/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 10:07

Outras Decisões

22/10/2020, 10:07

Conclusos para decisão

21/10/2020, 11:24

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 11:24

DESPACHO

•11/02/2025, 10:56

DECISÃO

•22/10/2024, 09:58

DECISÃO

•22/10/2024, 09:58

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2024, 11:47

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 13:57

DESPACHO

•11/05/2023, 21:57

DECISÃO

•13/04/2023, 13:38

SENTENÇA

•13/11/2022, 11:12

DESPACHO

•21/06/2022, 18:43

DECISÃO

•21/01/2022, 16:26

DECISÃO

•07/10/2021, 08:19

DECISÃO

•04/05/2021, 17:33

DECISÃO

•27/11/2020, 22:47

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•15/05/2025, 14:24

DESPACHO

•11/02/2025, 10:56

DESPACHO

•11/02/2025, 10:56

DECISÃO

•22/10/2024, 09:58

DECISÃO

•22/10/2024, 09:58

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2024, 11:47

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 13:57

DESPACHO

•11/05/2023, 21:57

DECISÃO

•13/04/2023, 13:38

SENTENÇA

•13/11/2022, 11:12

DESPACHO

•21/06/2022, 18:43

DECISÃO

•21/01/2022, 16:26

DECISÃO

•07/10/2021, 08:19

DECISÃO

•04/05/2021, 17:33

DECISÃO

•27/11/2020, 22:47

DESPACHO

•22/10/2020, 10:07