Cumprimento de sentença 7006334-15.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.903,82

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Partes do Processo

PAULO PEREIRA PARDINHO

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS

OAB/RO 4634·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

PAULO PEREIRA PARDINHO

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 11:21

Juntada de certidão

10/08/2022, 11:15

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:39

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:37

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA PARDINHO em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:35

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:29

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:44

Publicado SENTENÇA em 11/07/2022.

08/07/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 12:15

Conclusos para despacho

04/07/2022, 17:04

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 11:21

Juntada de certidão

10/08/2022, 11:15

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:39

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 03/08/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2022, 12:15

DESPACHO

•22/06/2022, 11:44

08/08/2022, 11:37

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA PARDINHO em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:35

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:29

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:44

Publicado SENTENÇA em 11/07/2022.

08/07/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 12:15

Conclusos para despacho

04/07/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:22

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2022, 23:19

Publicado DESPACHO em 24/06/2022.

23/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2022, 11:44

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA PARDINHO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:19

Conclusos para decisão

25/05/2022, 10:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:17

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:17

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:12

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:17

Publicado DESPACHO em 18/05/2022.

17/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:53

Outras Decisões

15/05/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022, 13:16

Conclusos para decisão

05/05/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 16:42

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2022.

02/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:13

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 12/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:28

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 12/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:01

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:53

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:47

Publicado DESPACHO em 07/04/2022.

06/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:43

Outras Decisões

05/04/2022, 10:43

Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:53

Publicado DESPACHO em 21/03/2022.

18/03/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:16

Outras Decisões

17/03/2022, 11:16

Conclusos para despacho

10/03/2022, 13:29

Juntada de documento de comprovação

10/03/2022, 13:28

Processo Desarquivado

09/03/2022, 07:37

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:38

Publicado DESPACHO em 09/02/2022.

08/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 00:23

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:26

Outras Decisões

04/02/2022, 16:26

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:11

Processo Desarquivado

21/01/2022, 10:11

Juntada de certidão

21/01/2022, 10:10

Arquivado Definitivamente

21/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA PARDINHO em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2021, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.

10/06/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 08:57

Expedição de Alvará.

24/05/2021, 20:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 18:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2021.

13/05/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:29

Processo Desarquivado

29/04/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 11:32

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA PARDINHO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: PAULO PEREIRA PARDINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 Executado: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO - RO4240, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica Vossa Senhoria intimada PARA COMPROVAR O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ no prazo de 05 dias. Buritis, 5 de março de 2021 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7006334-15.2019.8.22.0021

08/03/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/03/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:09

Expedição de #Não preenchido#.

04/03/2021, 16:27

Juntada de certidão

02/03/2021, 09:31

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA PARDINHO em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:26

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2020, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

21/12/2020, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

21/12/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:54

Julgada improcedente a impugnação à execução de

17/12/2020, 12:54

Conclusos para despacho

04/12/2020, 07:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 22:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2020.

02/12/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 08:25

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2020.

23/11/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 07:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 07:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 15:44

Juntada de outras peças

04/11/2020, 11:15

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2020.

23/10/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 11:22

Outras Decisões

21/10/2020, 21:30

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA PARDINHO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 16:30

Conclusos para despacho

05/10/2020, 16:33

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 09:07

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.

01/10/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 10:25

Expedição de Alvará.

29/09/2020, 10:04

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.

29/09/2020, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 04:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 08:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 08:40

Outras Decisões

25/09/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 14:35

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:55

Conclusos para despacho

10/09/2020, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.

10/09/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 07:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 07:31

Outras Decisões

08/09/2020, 15:14

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2020, 11:29

Conclusos para despacho

03/09/2020, 07:03

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/09/2020, 15:31

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2020.

02/09/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 17:29

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

31/08/2020, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2020, 17:43

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

20/05/2020, 17:42

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA PARDINHO em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

06/04/2020, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 11:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/04/2020, 11:01

Conclusos para despacho

12/03/2020, 12:47

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA PARDINHO em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:55

Decorrido prazo de ENERGISA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:51

Juntada de Petição de recurso

06/03/2020, 13:52

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2020.

21/02/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 08:48

Julgado procedente o pedido

19/02/2020, 11:36

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/11/2019 23:59:59.

23/01/2020, 16:26

Conclusos para julgamento

12/12/2019, 17:57

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA PARDINHO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 16:01

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:16

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA PARDINHO em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:16

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:16

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA PARDINHO em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2019.

20/11/2019, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 09:17

Juntada de Petição de contestação

14/11/2019, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 10:54

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2019.

01/11/2019, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 10:44

Publicado DECISÃO em 04/11/2019.

01/11/2019, 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 12:07

Outras Decisões

21/10/2019, 12:49

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 12:49

Conclusos para despacho

15/10/2019, 16:29

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 16:29

DESPACHO

•15/05/2022, 13:16

DESPACHO

•05/04/2022, 10:43

DESPACHO

•17/03/2022, 11:16

DESPACHO

•04/02/2022, 16:26

SENTENÇA

•17/12/2020, 12:53

DECISÃO

•21/10/2020, 21:30

DECISÃO

•25/09/2020, 17:14

DECISÃO

•08/09/2020, 15:13

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2020, 15:31

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2020, 15:31

ACÓRDÃO

•28/07/2020, 09:46

DESPACHO

•14/07/2020, 10:38

DECISÃO

•03/04/2020, 11:01

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•07/07/2022, 12:15

DESPACHO

•22/06/2022, 11:44

DESPACHO

•15/05/2022, 13:16

DESPACHO

•05/04/2022, 10:43

DESPACHO

•17/03/2022, 11:16

DESPACHO

•04/02/2022, 16:26

SENTENÇA

•17/12/2020, 12:53

DECISÃO

•21/10/2020, 21:30

DECISÃO

•25/09/2020, 17:14

DECISÃO

•08/09/2020, 15:13

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2020, 15:31

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2020, 15:31

ACÓRDÃO

•28/07/2020, 09:46

DESPACHO

•14/07/2020, 10:38

DECISÃO

•03/04/2020, 11:01

SENTENÇA

•19/02/2020, 11:36

DECISÃO

•21/10/2019, 12:49