Procedimento Comum Cível 7043782-87.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

DENTAL NORTE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ODONTOLIVE OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

GLOBAL GESTAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN SALES DA CRUZ

OAB/RO 4289·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LORENCETTI FERREIRA

OAB/SP 227544·CPF·Representa: Réu

MIRTES LEMOS VALVERDE

OAB/RO 2808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 07:17

Juntada de certidão

27/04/2022, 22:33

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:51

Juntada de certidão

01/02/2022, 11:47

Decorrido prazo de ODONTOLIVE OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de D. A. G. REPRESENTACOES LTDA - ME em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de DENTAL NORTE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:06

Juntada de Petição de custas

08/12/2021, 12:22

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2021.

23/11/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 06:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 16:47

Recebidos os autos

19/11/2021, 16:43

Juntada de termo de triagem

19/11/2021, 11:18

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 07:17

Juntada de certidão

27/04/2022, 22:33

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:51

Documentos

DECISÃO

•07/10/2021, 11:52

ACÓRDÃO

•11/02/2021, 15:42

Juntada de certidão

01/02/2022, 11:47

Decorrido prazo de ODONTOLIVE OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de D. A. G. REPRESENTACOES LTDA - ME em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de DENTAL NORTE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:06

Juntada de Petição de custas

08/12/2021, 12:22

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2021.

23/11/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 06:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 16:47

Recebidos os autos

19/11/2021, 16:43

Juntada de termo de triagem

19/11/2021, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7043782-87.2016.8.22.0001. Recorrente: Odontolive Operadora de Planos Odontológicos Ltda. Advogada: Elisângela Lorencetti Ferreira (OAB/SP 227544) Advogada: FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/RO 8533) Recorrida: Dental Norte Assistência Odontológica Ltda. Advogada: Suelen Sales da Cruz (OAB/RO 4289) Terceira Interessada: D. A. G Representações Ltda. Advogada: Mirtes Lemos Valverde (OAB/RO 2808) Relator: DES. KIYOCHI MORI Interpostos em 29/03/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Porto Velho, 3 de maio de 2021. Bel. Lucas Oliveira Rodrigues Técnico Judiciário da CCÍVEL – CPE2ºGRAU Intimação - Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7043782-87.2016.8.22.0001-Porto Velho / 9ª Vara Cível

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Odontolive Operadora de Planos Odontológicos Ltda. Advogada: Elisângela Lorencetti Ferreira (OAB/SP 227544) Embargada: Dental Norte Assistência Odontológica Ltda. Advogada: Suelen Sales da Cruz (OAB/RO 4289) Terceira Interessada: D. A. G Representações Ltda. Advogada: Mirtes Lemos Valverde (OAB/RO 2808) Relator: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 16/06/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil. Embargos de declaração. Defeitos. Inexistência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Indenização. Dano moral a pessoa jurídica. Honra objetiva. Comprovação. Abordagem pelo acórdão. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no julgado, mostra-se inviável a oposição de embargos de declaração, mormente se houver intenção do embargante em rediscutir matéria já apreciada. O provimento do recurso para fins de prequestionamento condiciona-se à existência efetiva dos defeitos previstos na legislação processual, e não é cabível quando resultou pontuada no caso a licitude e validade do julgamento antecipado da lide e que se configurou dano moral a pessoal jurídica em decorrência de mácula a sua honra objetiva. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de03/02/2021 7043782-87.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7043782-87.2016.8.22.0001-Porto Velho / 9ª Vara Cível

08/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2019, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2019.

29/07/2019, 00:10

Decorrido prazo de SUELEN SALES DA CRUZ em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:25

Decorrido prazo de DENTAL NORTE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:25

Decorrido prazo de MIRTES LEMOS VALVERDE em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:25

Decorrido prazo de D. A. G. REPRESENTACOES LTDA - ME em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 14:22

Juntada de Petição de recurso

22/07/2019, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 03:10

Publicado SENTENÇA em 05/07/2019.

03/07/2019, 03:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 11:44

Julgado procedente em parte do pedido

02/07/2019, 11:44

Decorrido prazo de ODONTOLIVE OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 25/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 13:52

Decorrido prazo de MIRTES LEMOS VALVERDE em 12/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 08:42

Decorrido prazo de D. A. G. REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 08:42

Decorrido prazo de ELISANGELA LORENCETTI FERREIRA em 12/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 08:42

Decorrido prazo de SUELEN SALES DA CRUZ em 12/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 08:42

Decorrido prazo de ODONTOLIVE OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 12/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 08:42

Decorrido prazo de DENTAL NORTE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 12/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 08:42

Conclusos para julgamento

12/04/2019, 18:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2019, 07:47

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2019.

01/04/2019, 07:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 14:51

Publicado Despacho em 29/03/2019.

28/03/2019, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2019, 10:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 10:37

Juntada de Petição de diligência

23/10/2018, 14:16

Mandado devolvido dependência

23/10/2018, 14:16

Conclusos para decisão

08/10/2018, 16:53

Decorrido prazo de SUELEN SALES DA CRUZ em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 06:45

Decorrido prazo de DENTAL NORTE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 06:45

Decorrido prazo de ODONTOLIVE OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 06:45

Decorrido prazo de D. A. G. REPRESENTACOES LTDA - ME em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 06:45

Decorrido prazo de MIRTES LEMOS VALVERDE em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 06:45

Decorrido prazo de ELISANGELA LORENCETTI FERREIRA em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 06:44

Juntada de outras peças

26/09/2018, 17:28

Expedição de #Não preenchido#.

24/09/2018, 16:15

Expedição de Mandado.

24/09/2018, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2018, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 09:52

Conclusos para decisão

30/05/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2018, 11:13

Juntada de Petição de contestação

13/12/2017, 15:00

Juntada de outras peças

22/11/2017, 10:21

Audiência conciliação realizada para 22/11/2017 10:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

22/11/2017, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2017, 13:59

Decorrido prazo de D. A. G. REPRESENTACOES LTDA - ME em 03/11/2017 23:59:59.

06/11/2017, 05:09

Decorrido prazo de ODONTOLIVE OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 03/11/2017 23:59:59.

06/11/2017, 05:09

Decorrido prazo de DENTAL NORTE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 31/10/2017 23:59:59.

01/11/2017, 05:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 11:25

Audiência conciliação designada para 22/11/2017 10:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

16/10/2017, 11:15

Decorrido prazo de D. A. G. REPRESENTACOES LTDA - ME em 17/07/2017 23:59:59.

18/07/2017, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2017, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 18:43

Conclusos para despacho

19/06/2017, 09:50

Decorrido prazo de ODONTOLIVE OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 13/06/2017 23:59:59.

14/06/2017, 00:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

12/06/2017, 16:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 16:14

Juntada de certidão

02/06/2017, 16:58

Juntada de outras peças

22/05/2017, 15:52

Decorrido prazo de D. A. G. REPRESENTACOES LTDA - ME em 02/05/2017 23:59:59.

03/05/2017, 01:50

Audiência conciliação não-realizada para 02/05/2017 10:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

02/05/2017, 10:25

Decorrido prazo de DENTAL NORTE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 19/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2017, 17:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2017, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2017, 17:20

Audiência conciliação designada para 02/05/2017 10:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

17/03/2017, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 18:25

Conclusos para despacho

18/01/2017, 16:06

Juntada de certidão

18/01/2017, 16:04

Audiência conciliação realizada para 18/10/2016 13:10 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

20/10/2016, 13:44

Juntada de certidão

17/10/2016, 17:26

Juntada de Petição de petição

14/10/2016, 16:43

Juntada de Petição de outras peças

13/10/2016, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2016, 08:05

Mandado devolvido sorteio

26/09/2016, 18:45

Juntada de Petição de petição

14/09/2016, 15:19

Juntada de certidão

13/09/2016, 17:16

Expedição de #Não preenchido#.

08/09/2016, 11:15

Expedição de Mandado.

08/09/2016, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2016, 10:54

Audiência conciliação designada para 18/10/2016 13:10 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

08/09/2016, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2016, 12:33

Juntada de Petição de procuração

24/08/2016, 20:47

Conclusos para decisão

24/08/2016, 20:41

Distribuído por sorteio

24/08/2016, 20:41

DESPACHO

•28/08/2020, 17:11

ACÓRDÃO

•05/06/2020, 17:16

DESPACHO

•25/03/2020, 15:21

SENTENÇA

•02/07/2019, 11:44

DESPACHO

•27/03/2019, 10:37

DESPACHO

•20/09/2018, 09:52

DESPACHO

•21/06/2017, 18:43

DESPACHO

•03/03/2017, 18:25

DESPACHO

•01/09/2016, 12:33