Procedimento Comum Cível 7036729-16.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 13.704,56

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03

Partes do Processo

ROSALVO CASTURINO CORDEIRO

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JHONATAN KLACZIK

OAB/RO 9338·CPF·Representa: Autor

MICHELLE CORREIA DA SILVA

OAB/RO 9333·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ROSALVO CASTURINO CORDEIRO

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de ROSALVO CASTURINO CORDEIRO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:17

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:59

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 11:32

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 00:11

Publicado DECISÃO em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/07/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:22

Determinado o arquivamento

25/07/2024, 08:22

Expedido alvará de levantamento

25/07/2024, 08:22

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:45

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de ROSALVO CASTURINO CORDEIRO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:17

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

DECISÃO

•25/07/2024, 08:22

DECISÃO

•13/05/2024, 12:27

29/07/2024, 11:32

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 00:11

Publicado DECISÃO em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/07/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:22

Determinado o arquivamento

25/07/2024, 08:22

Expedido alvará de levantamento

25/07/2024, 08:22

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de ROSALVO CASTURINO CORDEIRO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 04:26

Publicado DECISÃO em 14/05/2024.

14/05/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 12:27

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:55

Processo Desarquivado

04/04/2024, 09:55

Juntada de certidão

04/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:56

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 15:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/05/2023, 15:33

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 15:31

Desentranhado o documento

23/05/2023, 15:31

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.

24/04/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: AUTOR: ROSALVO CASTURINO CORDEIRO Advogado: Advogados do(a) AUTOR: JHONATAN KLACZIK - RO9338, MICHELLE CORREIA DA SILVA - RO9333 Requerido(a): REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogados do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a cumprir a determinação contida na sentença: "Condeno a concessionária requerida ao pagamento das custas processuais, iniciais e finais, além dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, devidamente corrigida", no prazo de 15 dias., 19 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03,(69) Processo nº: 7036729-16.2020.8.22.0001

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:36

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de JHONATAN KLACZIK em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

03/04/2023, 14:45

Publicado SENTENÇA em 31/03/2023.

30/03/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2023, 14:31

Conclusos para decisão

23/03/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:23

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.

17/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 18:58

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de JHONATAN KLACZIK em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de outras peças

06/02/2023, 15:34

Publicado SENTENÇA em 07/02/2023.

06/02/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:12

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2023, 10:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:46

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:44

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2022, 16:48

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 14:53

Publicado DESPACHO em 22/11/2022.

21/11/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:39

Conclusos para despacho

14/11/2022, 18:44

Decorrido prazo de JHONATAN KLACZIK em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 13:40

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 13:40

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de outras peças

11/10/2022, 15:42

Publicado DECISÃO em 11/10/2022.

11/10/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2022, 05:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:49

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2022, 12:52

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:30

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de JHONATAN KLACZIK em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:07

Publicado DESPACHO em 20/09/2022.

19/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 12:07

Conclusos para despacho

15/09/2022, 08:24

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de JHONATAN KLACZIK em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de outras peças

02/09/2022, 10:15

Publicado DECISÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:32

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:07

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 19:34

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/07/2022 23:59.

02/08/2022, 06:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/07/2022 23:59.

02/08/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 18:07

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2022, 13:59

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2022.

28/07/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 19:29

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:29

Decorrido prazo de JHONATAN KLACZIK em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:29

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de JHONATAN KLACZIK em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:32

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:32

Juntada de Petição de outras peças

08/07/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 09:43

Publicado DECISÃO em 08/07/2022.

07/07/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2022, 00:53

Juntada de certidão

06/07/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 14:49

Decorrido prazo de JHONATAN KLACZIK em 09/11/2021 23:59.

11/11/2021, 14:37

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 09/11/2021 23:59.

11/11/2021, 14:35

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/11/2021 23:59.

11/11/2021, 14:33

Conclusos para despacho

05/11/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 10:35

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2021, 22:42

Publicado DESPACHO em 15/10/2021.

14/10/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:27

Outras Decisões

13/10/2021, 10:27

Conclusos para decisão

15/04/2021, 14:32

Decorrido prazo de ROSALVO CASTURINO CORDEIRO em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 01:20

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 01:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2021, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2021.

06/04/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 14:55

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7036729-16.2020.8.22.0001. AUTOR: ROSALVO CASTURINO CORDEIRO Advogados do(a) AUTOR: JHONATAN KLACZIK - RO9338, MICHELLE CORREIA DA SILVA CAPELASO - RO9333 RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:44

Juntada de Petição de contestação

02/03/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC

17/02/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 15:39

Audiência Conciliação realizada para 10/02/2021 13:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

10/02/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 13:27

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

08/02/2021, 08:56

Decorrido prazo de JHONATAN KLACZIK em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 00:22

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:46

Juntada de Petição de outras peças

08/10/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2020.

07/10/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 00:00

Publicado CITAÇÃO em 08/10/2020.

07/10/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 01:12

Publicado DECISÃO em 07/10/2020.

06/10/2020, 01:12

Juntada de certidão

05/10/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 14:11

Audiência Conciliação designada para 10/02/2021 13:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

05/10/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 11:53

Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2020, 11:53

Conclusos para decisão

02/10/2020, 09:42

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 09:42

SENTENÇA

•28/03/2023, 14:31

SENTENÇA

•03/02/2023, 10:12

DESPACHO

•17/11/2022, 15:15

DECISÃO

•07/10/2022, 11:49

DESPACHO

•15/09/2022, 12:07

DECISÃO

•01/09/2022, 11:32

DECISÃO

•06/07/2022, 10:14

DESPACHO

•13/10/2021, 10:27

DECISÃO

•05/10/2020, 11:53